secretarias de estado de santa catarina
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EDITAL Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORESREVOGAção do item 5 do Edital Nº 4/2020
... e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário ...
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ATO Nº 2.643, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... -2023Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SC - ...
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Decisões Monocráticas nº 40481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... ajuizada pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV), com fundamento no art ... de servidores em Quadro Especial das Secretarias de Estado, ao julgar improcedente a ADI n ...
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Decisão Monocrática Nº 8000470-56.2017.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 19-11-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... ASSIM COMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, ...
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ACÓRDÃO Nº 1944/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-08-2019
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. POLÍTICA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER, QUANTO AO ACESSO A SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO. DEMORA NAS VÁRIAS ETAPAS ATÉ O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER. DEFICIÊNCIAS RELACIONADAS À DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MÉDICOS ESPECIALIZADOS, REGULAÇÃO DO SUS, MECANISMOS DE REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E...
... Alencar Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais de Sade dos estados de Alagoas, ... do Sul, Paraba, Piau, Paran, Rondnia, Santa Catarina, So Paulo e Tocantins, e nas Secretarias ... e Associao de Apoio as Vtimas de Cncer no Estado de Gois. 9.4. arquivar o presente processo, nos ... -
ATO Nº 365, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)Analista Judiciário / Área ... Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SA - SEDE DA ...
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DESPACHO Nº 39, DE 5 DE JULHO DE 2022
... ção Técnica nº 1/19, celebrado pelo Estado" de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amap\xC3" ... , Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito ... , por intermédio das respectivas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou ...
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DESPACHO Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... ção Técnica Nº 1/19, celebrado pelo Estado" de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amap\xC3" ... , Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito ... , por intermédio das respectivas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou ...
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Direito Administartivo
... ível no sítio eletrônico do governo do estado, em que são divulgadas informações sobre a ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO ENTRE ... mediante portaria conjunta das secretarias estaduais A e B. Um ano depois de editada a ...
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Acórdão Nº 796376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 796.376 SANTA CATARINA ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ... -
Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil
Este estudo tem como objetivo compreender como o formato dos relatórios financeiros populares (RFPs) pode contribuir para que os conselheiros municipais de saúde possam tomar melhores decisões sobre informações financeiras que estejam sob seu julgamento. A pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa atrelada à coleta de dados documental impressos no Relatório de Gestão Anual (RAG) aprovado em 2019...
... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: ... ípio de Florianópolis, locali zado no estado d e Santa Catarina, Região Sul do Brasil. Foi ... ção (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ... Diana Vaz de ... -
Decisão monocrática Nº 234955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... , ‘a’ e ‘b’, da Constituição do Estado de Santa Catarina, arts. 84, 85, 87, 564, I, ... que são diversos os Municípios, as Secretarias envolvidas e as licitações realizadas” (fl ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO INTERPOSTOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDASCAUTELARES DIVERSAS. ART. 319 DO CPP. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIAPRISIONAL. AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. Considerando o princípio da presunção de inocência, a prisãoprovisória somente se justifica quando não for possível a prevençãod
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FATORES RELACIONADOS À ENTRADA DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
O objetivo desse estudo é analisar fatores relacionados à decisão das mulheres de praticar o crime do tráfico de drogas. Para isso, foram analisadas informações dos questionários estruturados aplicados às mulheres condenadas em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas em um presídio, situado no município de Santa Maria – RS. Os resultados indicaram que fatores socioeconômicos como renda,...
... Santa Maria estar localizada no centro do Estado do Rio Grande do Sul faz da cidade uma rota para ... , 8% nasceram no estado vizinho de Santa Catarina e uma pessoa não respondeu ... A questão ... br/index.php/o-ministerio/ principal/secretarias/svs/mortalidade. Acessado pela última vez: ... -
Acórdão Nº 0001264-43.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... IVAÍ, À POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS SECRETARIAS ... DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM SUPORTE EM ... ALEGADOS ATOS DE ...
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Acórdão nº 282675 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2012
... 2010.6.24.0000 -CLASSE 32- FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA Relator: Ministro Marcelo Ribeiro ... Henrique da Silveira, então Governador do Estado; Gilmar Knaesel, ex-secretário de Estado de ... partir de então, foi autorizado às Secretarias de Estado e às Regionais que repassassem ...
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Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
... dão apoio à gestão de secretarias e gabinetes, fazendo triagem e agrupamento de ... processos similares que ingressam no Estado; no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ... ; e, por fim, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e no Tribunal Regional do ... -
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
... e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário ... (SA07), a 11ª posição na Lista Geral do Estado de Santa Catarina e a 38ª posição na Lista ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... ao Ministério da Economia e Secretarias de Fazenda/Finanças. Indo mais além, e ... Média, com o pavor e os horrores da “Santa” Inquisição, como avisa, su- til, RUBEM ... : MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada (Orgs.). Direito e ...
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Decisão monocrática Nº 684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... , alega tratar-se de um agravamento ao estado de coisas inconstitucional, por ausência de uma ... comunicação aos Governadores, às Secretarias de Justiça e/ou Administração Penitenciária e ...
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Da advocacia
... por ser estendida às demais comarcas e ao Estado do Acre, também integrante da 14ª Região; b) O ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. OFÍCIO CIRCULAR 53/2008/CGJ/TJ-SC ... salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços ...
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ATO Nº 2.151, DE 4 DE MAIO DE 2023
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)Analista Judiciário, Área ... Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... pela servidora Ilane Costa Araujo da Silva.SANTA ROSAAnalista Judiciário, Área ...