secretário geral
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Lei Rouanet: André Porciuncula agora quer que a cada R$ 1 milhão em imposto isentado, 10% vá para projetos nunca antes patrocinados
O secretário de Fomento e Incentivo, André Porciuncula, segue anunciando, via Twitter, ...
- Com fim do imposto sindical, sindicatos buscam ‘contribuição assistencial’
- Decreto nº 85.575 de 22/12/1980. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE SECRETARIO-GERAL E INSPETOR-GERAL DE FINANÇAS DA ANTIGA SECOM.
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... em Serviços Públicos, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral da União, para dispor sobre os convênios e os contratos de repasse de ... poderá delegar a edição do ato de que trata o caput ao Secretário-Executivo ou à autoridade diretamente subordinada ... Art. 28. A ...
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Decreto nº 9.885 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
... Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que o coordenará; ... II - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; ... III - Secretário Especial ...
- PORTARIA Nº. 95 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder a Procuradora Ana Carolina de Almeida e Silva, mat. nº. 367.556-4, o 1º decênio da licença-prêmio, a partir de 07.02.23, nos termos do parecer nº. 0436/23, d...
- PORTARIA Nº. 93 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder ao Procurador Djalma Alexandre Galindo, mat. nº. 172.388-0, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 23.06.23, nos termos do parecer nº. 0435/23, da Procur...
- Sindicatos pressionam por contribuição
- Decreto nº 61.565 de 19/10/1967. CRIA FUNÇÕES DE SECRETARIO GERAL ADJUNTO NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
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Versão original
Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
... I - o Secretário-Geral do Ministério da Defesa, que o presidirá; ... II - o ...
- Decreto nº 88.375 de 08/06/1983. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO SECRETARIO-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL PARA A PRATICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 02/21, DE 29/11/2021. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integ ração DREI, NO...
- PPORTARIA Nº. 106 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder a procuradora Renata Maria Santos Brayner e Silva, mat. nº. 172.402-9, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 23.06.23, nos termos do parecer nº. 0471/23, da Procurad...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 15/23, DE 26/10/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- PORTARIA Nº. 157 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder ao procurador Sizino Ferreira Lima Neto, mat. nº. 163.508-5, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir de 21.04.19, nos termos do parecer nº. 0728/23, da Procuradoria Co...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 01/23, DE 14/07/2023 O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, reso...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 06/23, DE 03/08/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 04/23, DE 27/07/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, re...
- PORTARIA Nº. 103/2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder ao procurador Thiago Arraes de Alencar Norões, mat. nº. 172.403-0, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 25.11.21, nos termos do parecer nº. 0443/23, da Procuradoria Consultiva. (republica...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 05/23, DE 15/08/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 08/23, DE 16/08/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 10/23, DE 12/09/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 17/23, DE 06/11/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 18/23, DE 13/11/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 21/23, DE 05/12/2023. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, res...