secretário geral
-
Da Síria a acusações à ONU, Guterres assumirá entidade com desafios
... aps ser confirmado pelo Conselho de Segurana como novo secretrio-geral da ONU, o portugus Antnio Guterres falou em humildade frente aos enormes ...
- PORTARIA N. 143 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Tereza Cristina da Silva Lira, mat. nº. 359.711-3, de 01 (um) mês referente ao 1° decênio, no período de 16.11.2023 a 15.12.2023. LEONARDO GUIMARÃES FRE...
- DECRETO Nº 61565, DE 19 DE OUTUBRO DE 1967. Cria Funções de Secretario Geral Adjunto No Ministerio das Relações Exteriores.
-
Polônia e otan atribuem explosão a míssil ucraniano
O presidente da Polnia e o secretrio-geral da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan), a aliana militar ...
- PORTARIA Nº. 153 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da procuradora Adriana Crizostomo da Silva, mat. nº. 356.291-3, de 01 (um) mês referente ao 1º decênio,...
- PORTARIA Nº. 155 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder a procuradora Fabiana Palatinic Lapenda, mat. nº.158.300-0, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir de 26.09.23, deferido nos termos do parecer nº. 730/23, da Procuradoria...
- PORTARIA Nº. 167 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder ao servidor Haniel Silva Sobrinho, mat. nº. 361.732-7, os 3º e 4º decênios de licenças-prêmio, a partir de 27.04.08, e 24.07.18, respectivamente, nos...
- PORTARIA Nº. 159 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder ao procurador Edson Régis de Carvalho Filho, mat. nº.165.510-7, o 5º decênio da licença-prêmio, a partir de 02.11.23, deferido nos termos do parecer...
- PORTARIA Nº. 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder ao procurador Eduardo Prazeres Carneiro de França matrícula nº. 317.715-7, o 1º decênio da licença-prêmio, a partir de 26.08.20, nos termos do parecer nº....
- PORTARIA Nº. 133 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Natália Siqueira Campos Bernardo, mat. nº. 122.569-3, de 03 (três) meses referente a...
-
‘Não percam a amizade do povo árabe’
O diplomata e poltico egpcio Amre Moussa, ex-secretrio-geral da Liga rabe, disse ao Valor Econmico no Frum Econmico Mundial, em Davos, ...
-
Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral ... Prazo e encerramento ... Art. 7º A cessão será concedida por prazo ... exercício para composição da força de trabalho é o ato do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VIII - ampla divulgação, ao público em geral, de carta anual de governança corporativa, que consolide em um único ... de economia mista está sujeita, de Ministro de Estado, de Secretário de Estado, de Secretário Municipal, de titular de cargo, sem vínculo ...
- PORTARIA Nº. 94 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder a Procuradora Ana Cristina Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 172.385-5, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 22.06.23, nos termos do parecer nº. 0433...
- PORTARIA Nº 142 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio do Procurador Fagner César Lobo Monteiro, mat. nº. 358.170-5, referente ao primeiro mês do 1º decênio, no período compreendido entre 04.12.2023 e 02.01....
-
Em vigor
Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
... c) eleger o presidente e o secretrio-geral do Conselho; ... d) votar e alterar o Cdigo de Deontologia ...
- PORTARIA Nº. 80 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE: 1º. Delegar ao Procurador do Estado André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite, Secretário Geral, poderes para receber as citações, notificações e intimações de que trata o art...
-
Decreto nº 9.756 de 11/04/2019. Institui o portal único 'gov.br' e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.
... évia e análise de conformidade, a ser disciplinada em ato do Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão ... 5º A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República monitorará, articulará, disseminará e ...
-
Decreto nº 11.406 de 31/01/2023. Institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República.
... II – promover o diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República quanto à participação social na ... III – Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República; ...
-
Acórdão nº 2014/0300744-4 de T6 - SEXTA TURMA
... afastamento da autoridade policial ao Delegado-Geral de Polícia ou, ...
-
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... : I - a Casa Civil; II - a Secretaria de Governo; III - a Secretaria-Geral; IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da República; V - o Gabinete de ... Ministro de Estado das Relações Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral e Secretários da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, bem ...
- PORTARIA Nº. 100 DE 16 D E AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Autorizar o gozo de licençaprêmio do procurador Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 240.801-5, de 02 (dois) meses referente ao 1º decênio, no período de 23.10.23 a 21.12.23. LEO...
- PORTARIA Nº. 101 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da procuradora Ana Cláudia da Silva Gurgel, mat. nº. 185.091-1, de 04 (quatro) meses referente ao 2º decênio, no período de 02.01.24 a 30.04....
- PORTARIA Nº. 163 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Sabine Maura Machado Alves, mat. nº. 153.276-6, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 12.12.23 a...
- PORTARIA Nº. 113 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PGE, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº. 72, de 03.07.23, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da procuradora Maria Cláudia Junqueira, mat. nº. 185.093-8, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 19.10.23 a 17.11.23. L...