secretário geral
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 073 DE 06 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o Encaminhamento da Procuradoria do Contencioso constante do Processo SEI nº 4600000160.000060/2019-54, que informa que o Mandado de Segurança nº 368.232-8 foi julgado sem resolução do mérito...
- Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
-
Acórdão nº MS 14432 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. PROCESSO DISCIPLINAR. NULIDADES. NÃO CARACTERIZADAS. CONTROLE JURISDICIONAL. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ALEGAÇÃO DE QUE O PARECER PRODUZIDO POR FISCAL DO TRABALHO DEIXOU DE PROMOVER EXAME COMPLETO DA QUESTÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT OF MANDAMUS. DEFESA APRESENTADA CONTENDO TODAS AS
... – v.g.: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Secretário de Reforma Agrária, Consultoria Jurídica daquele Ministério, ou mesmo a Advocacia Geral da União – parecer conclusivo sobre a questão, documento esse que ... -
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adesão do ...
-
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adesão do ...
-
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adesão do ...
-
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adesão do ...
-
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adesão do ...
-
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adesão do ...
-
Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrânia está na aliança", assegurou o secretário-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adesão do ...
-
Serra acha que escolha será boa para o brasil
brasília O novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse ...
-
Decreto nº 10.609 de 26/01/2021. Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
...I – pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que o presidirá; e. II – por ... suplente do membro a que se refere o inciso I do caput será o Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência ...
-
Humanidade deve escolher entre solidariedade climática ou 'suicídio coletivo', diz Guterres na COP27
Agência O Globo -O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu na abertura da cúpula dos ...
-
Otan rejeita pedido de kiev por zona de exclusão aérea
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens ...
-
Sindicatos buscam ‘contribuição assistencial’
SÃO PAULO O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, admitiu que, ...
-
Acórdão nº 2013/0360043-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDEU PELA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE. IN DUBIO PRO SOCIETATE. REEXAME. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ACÓRD
... teriam participado, na condição de Secretário" de Estado de . Coordenação-Geral do Governo e de \xC2"... -
Comissão da oea defende autonomia após veto
Os motivos alegados pelo secretário"-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luís Almagro, para n\xC3"...
-
Sílvio pereira, ex-secretário do pt, e mais 4 são denunciados
SÃO PAULO O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Segundo o Ministério Público Federal, na casa dele foram ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
..., mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma ... I do caput ao ocupante de cargo de Ministro de Estado, de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
...PARTE GERAL. LIVRO I. Das normas processuais civis. TÍTULO ÚNICO. Das normas ...ARTIGO 265. O secretário do tribunal, o escrivão ou o chefe de secretaria do juízo deprecante ...
-
DECRETO Nº 1351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Distribuição Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança Nos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional e da Outras Providencias.
...I - DAS 101.6: Secretário de órgãos finalísticos, dirigentes de Autarquias e Fndações, ..., Secretário de Controle Interno, Secretário de Administração Geral;. III - DAS 101.4: Coordenador-geral, Chefe de Gabinete de Autarquias e ...
-
Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
...§ 7º Ato do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União disporá sobre as ... que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social serão geridos pela Secretaria de Coordenação e ...
-
Acórdão nº 2014/0301943-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA. CERTAME ENCERRADO. ABERTURA DE NOVO CONCURSO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍ
...Geral" da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, do Secret\xC3"... de Justiça e Segurança Pública e do Secretário de Administração do . ... -
Secretário-geral da OEA é contra suspensão do Paraguai
Correspondente Flávia Barbosa (flavia.barbosa@oglobo.com.br) WASHINGTON - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, defendeu nesta terça-feira a manutenção do Paraguai no organismo e irritou o Brasil, que, a...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11497, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral", pela Secretaria de Relações Institucionais, pela Secretaria de Comunica\xC3"...§ 2o Caberá ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República exercer, além ...