secretário geral
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1º): ... I - projetos culturais em geral, aprovados na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à ... Pessoa Jurídica - CNPJ, observadas as normas aprovadas pelo Secretário da Receita Federal (Lei nº 9.250, de 1995, art. 37, inciso II) ...
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Lei Rouanet: André Porciuncula agora quer que a cada R$ 1 milhão em imposto isentado, 10% vá para projetos nunca antes patrocinados
O secretário de Fomento e Incentivo, André Porciuncula, segue anunciando, via Twitter, ...
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Lei Rouanet: André Porciuncula agora quer que a cada R$ 1 milhão em imposto isentado, 10% vá para projetos nunca antes patrocinados
O secretário de Fomento e Incentivo, André Porciuncula, segue anunciando, via Twitter, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... c) eleger o presideite e o secretária geral do Conselho; ... d) votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ... a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro, na forma do regimento ...
- Com fim do imposto sindical, sindicatos buscam ‘contribuição assistencial’
- ‘Não esperaremos até que haja um governo disposto a negociar’
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... intermediária, para os fins dos referidos decretos, a Procuradoria-Geral da República ... Parágrafo único. Nos têrmos ... alimentos, o Govêrno Brasileiro comunicará, sem demora, ao Secretário ...
- Sindicatos pressionam por contribuição
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... Governadores a nomeação para o cargo em comissão de Secretário-Geral das juntas comerciais dos Estados e do Distrito Federal, escolhido ...
- DECRETO Nº 96176, DE 16 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre o Exercicio das Funções de Secretario-adjunto das Secretarias de Coordenação, Na Procuradoria Geral da Republica, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de ... Parágrafo único. O Secretário do Meio Ambiente é, sem prejuízo de suas funções, o Presidente do ...
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Acórdão nº 2015/0004507-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS. HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA. CERTAME ENCERRADO. ABERTURA DE NOVO CONCURSO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES
... Comandante-Geral" da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, do Secret\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... de 2007, os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União ... § 1o Para os efeitos do disposto neste artigo, são ... As atribuições e competências anteriormente conferidas ao Secretário ...
- PORTARIA Nº. 95 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder a Procuradora Ana Carolina de Almeida e Silva, mat. nº. 367.556-4, o 1º decênio da licença-prêmio, a partir de 07.02.23, nos termos do parecer nº. 0436/23, d...
- PORTARIA Nº. 93 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, e Portaria PGE nº 72, de 03.07.23, RESOLVE: Conceder ao Procurador Djalma Alexandre Galindo, mat. nº. 172.388-0, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 23.06.23, nos termos do parecer nº. 0435/23, da Procur...
- Onyx deve ter Bianco como número 2, mas quer “deixar sua marca” em nova pasta
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Versão original
Lei nº 13.974 de 07/01/2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
... IV – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ... V – Secretaria Especial da Receita Federal do ... I – o Secretário-Executivo e os titulares das Diretorias Especializadas referidas no § 4º ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 02/21, DE 29/11/2021. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integ ração DREI, NO...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 037/19, DE 11/09/2019. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NO...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 047/19, DE 17/12/2019. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 7º, p.ú. do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e no art. 50, §2º, da Instrução Normativa nº. 17/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integr...
- Decreto nº 85.575 de 22/12/1980. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE SECRETARIO-GERAL E INSPETOR-GERAL DE FINANÇAS DA ANTIGA SECOM.
- Laje do Muriaé: Secretaria de Saúde manda equipes da vigilância e de proteção animal verificar morte de 60 cães e gatos
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... , eleitos 2/3 (dois terços) por votação secreta em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e 1/3 (um terço) integrado por ... X - assinatura do profissional inscrito, do Presidente e do Secretário do Conselho Regional ... Art. 32. A pessoa jurídica inscrita será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... , desde os fundamentos até os padrões mais apurados de cultura geral e profissional ... Art. 3º O ensino na Aeronáutica será ministrado com ... exercício dos cargos de comando, de chefia, de direção e de secretário e das funções de assessoramento que requererem capacitação e ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 01/23, DE 14/07/2023 O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, reso...