segurados previdencia social
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107393120184058200), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0810739-31.2018.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: MARIA MONICA FELICIANO GOMES ADVOGADO: Italo Queiroz De Mello Padilha CURADOR: VIVIANE GOMES DA SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - o Programa Especial para Análise ... III - a prova de vida de segurados com idade igual ou superior a sessenta anos será ...
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Medida Provisória nº 2.187-13 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , para a unidade de real imediatamente superior, os valores em centavos dos benefícios de prestação continuada pagos mensalmente a seus segurados ... Parágrafo único. Os valores recebidos a maior pelo segurado serão descontados no pagamento da gratificação natalina ou no último ...
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Lei nº 6.950 de 04/11/1981. ALTERA A LEI 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, FIXA NOVO LIMITE MAXIMO DO SALARIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVISTO NA LEI 6.332, DE 18 DE MAIO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão fontes de receita da Previdência Social 20% (vinte por cento) sobre o preço da ... Art. 3º - A aposentadoria dos segurados empregados sujeitos ao regime da Consolidação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00009147420178250009), 12-02-2020
PROCESSO Nº: 0000914-74.2017.8.25.0009 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDENICIO MELO DE JESUS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS LEGAIS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. A questão em debate nos presentes autos gira em torno da concessão de benefício...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... o benefício previdenciário devido aos segurados da Previdência Social que se encontrem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108601620214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810860-16.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: R. D. S. F. ADVOGADO: Thalles Cesare Araruna Macedo Da Costa e outro REPRESENTANTE(PAIS): RUTH DA SILVA NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810302-82.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB - - - (RVM)...
... AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: R. D. S. F. ADVOGADO: ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29000-09.2002.5.08.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RECURO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se declara a nulidade da decisão quando, na análise do mérito, a decisão favorecer a parte a quem aproveita a declaração de nulidade, conforme previsão do artigo 249, § 2º, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA...
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DECRETO LEI Nº 806, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Profissão de Atuario e da Outras Providencias.
... do Ministério do Trabalho e Previdência Social e constará de livro próprio ... Parágrafo ... formas de sua distribuição entre os segurados e entre portadores dos títulos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109777020204058300), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0810977-70.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: EDIVANIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08197088920194058300), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0819708-89.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: ZULEIDE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... preterição dos demais segurados do INSS frente a autora ". Consignou, ainda, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08161492720194058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0816149-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA MARIA DE SANTANA AMANCIO ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA MARIA DE SANTANA AMANCIO ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009682120214058201), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800968-21.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Icaro Onofre Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO.
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS ... segurados receosos de serem prejudicados pela Reforma da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129018720184058300), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0812901-87.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLUCE ROSA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Thiago Cavalcanti Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLUCE ROSA BARBOSA DA SILVA ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141330320194058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0814133-03.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. C. A. D. N. ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório REPRESENTANTE: CLEONICE ALVES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes Guimaraes EMENTA:...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. C. A. D. N. ADVOGADO: ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113033020204058300), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0811303-30.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON BARBOSA MACHADO ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON BARBOSA MACHADO ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085968920204058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0808596-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EMMANUEL BARRETO DE CARVALHO ADVOGADO: Lucio Roberto De Queiroz Pereira ADVOGADO: Adriana Pinto Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EMMANUEL BARRETO DE CARVALHO ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101176920204058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0810117-69.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILZA DO CARMO DE FREITAS ADVOGADO: Isabela Cristina Medeiros De Abreu e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILZA DO CARMO DE FREITAS ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009479820194058303), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0800947-98.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: C. B. D. S. ADVOGADO: Lucio Renato Oliveira Vasconcelos REPRESENTANTE(PAIS): EDILENE MARIA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: PROCESSUAL...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08148233220194058300), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0814823-32.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERONILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Alyne Roberta Aleixo De Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERONILDA MARIA DA SILVA ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041889820194058200), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0804188-98.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: SEVERINA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Kymayr Maciel Quintino e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101932120194058400), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0810193-21.2019.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: LEONARDO GOMES BEZERRIL ADVOGADO: Diogo Henrique Bezerra Guimaraes REPRESENTANTE(PAIS): ROSA DE LOURDES BEZERRIL PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201600220194058300), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0820160-02.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: F. E. G. D. S. e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: F. E. G. D. S. e outro ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133821620194058300), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0813382-16.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: Aldemir Alves De Lima Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIANE GOMES DA SILVA ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141782520194058100), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0814178-25.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: SILVIA ELIANE DE SOUZA MATOS ADVOGADO: Miguel Victor Vasconcelos Mesquita PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000354020204058312), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0800035-40.2020.4.05.8312 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO ROBERTO BARBOSA ADVOGADO: Michele Del Pino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco Ribeiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO ROBERTO BARBOSA ... Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e (ii) determinar a ...