segurança no trabalho epi
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20761-98.2019.5.04.0406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PATRONAL. Conforme preconiza o artigo 896-A da CLT, com redação atribuída pela Lei nº 13.467/2017, antes de se examinar os pressupostos intrínsecos do
... empresa não observou as normas sobre prevenção e segurança do trabalho, seja em razão da . ausência de fornecimento de EPI essencial para a execução da atividade laboral, seja . porque ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000409-36.2018.5.07.0030), 2019-09-04
... correto; que o correto era trocar o protetor auricular de mês em mês, no entanto, era feito de seis em seis meses; que o técnico de segurança aparecia uma vez por mês; que o foco da empresa para não substituir os EPIs era redução de custos". Disse, ainda, que "o depoente chegou a usar ...
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Acórdão Nº 0020898-78.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. A prova produzida demonstra de modo suficiente que o reclamante, no exercício de sua função, sofreu lesão no membro inferior esquerdo enquanto realizava a capina da via pública. Da mesma forma, não resta demonstrado o fornecimento de EPI adequado e suficiente para a elisão dos riscos da atividade...
... atividade realizada pelo trabalhador, assim como a devida capacitação para o exercício de suas atividades laborais e o treinamento em segurança do trabalho. O presente contexto, no qual a empregadora descumpriu normas impositivas de segurança do trabalho (internacionais, constitucionais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010220-13.2013.5.06.0001), 18-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO - Arregimentar trabalhadores para trabalhar em região distante e distinta da que eles residem mediante promessas que não restam cumpridas, obrigando-os a arcar com despesas de moradia e saúde como se deu no caso dos autos, revela o engodo e o engano, vulnerabilizando o empregado e vilipendiando a sua honra e dignidade. Inaceitável a atitude do...
... 15", nem que "foi apresentada evidência objetiva de que o Autor tenha recebido orientações/instruções técnicas relativas à saúde e segurança no trabalho na Ré". . Informou, ainda, que "A empresa não apresentou a fichas de EPI', assinadas". No entanto, na conclusão do laudo, consigna ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10999-79.2015.5.03.0033) 07-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI' S. 1. O Tribunal Regional concluiu que a ré não se desincumbiu do ônus de provar o regular fornecimento dos EPI' s indicados. 2. O substrato fático que dá alento à decisão regional,...
...Trata-se de norma de caráter tutelar, que constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, cuja observância é obrigatória. Nessa esteira, inexistindo autorização da autoridade competente, diversamente do que admitia a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052523720194058300), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805252-37.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: TIAGO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL ADVOGADO: LINCOLN REGIS DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSÉ...
...NULIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MOLÉSTIA E O TRABALHO REALIZADO. ACÓRDÃO RECORRIDO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA DO ... correto, utilização constante dos equipamentos de segurança, bem como olvidar do seu dever de vigilância durante uma ação que foi, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000705-66.2019.5.06.0413), 15-12-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo do demandante. FUNDAMENTAÇÃO: Do adicional de periculosidade. Do dano moral. O demandante se insurge em face da improcedência dos seus pleitos relativos ao adicional de periculosidade e ao dano moral, dizendo que o perito nomeado pelo Juízo foi claro ao ratificar as...
...Entende, por isso, que faz jus às parcelas perseguidas, tendo em vista que "a empresa passou ao recorrente uma sensação de falsa segurança". Pois bem. Na exordial, narrou o trabalhador que, durante todo o lapso contratual, esteve habitualmente exposto ao agente de periculosidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014319820194058308), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801431-98.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO: Juscivaldo Barbosa De Amorim ADVOGADO: Mario Manoel De Amorim ADVOGADO: Jose Neto De Amorim APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
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Resultado de JulgamentoPregão Eletrônico Nº 10/2020
... para fornecimento eventual de materiais de Proteção e Segurança (EPI) para Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas vencedoras: C. I. ...-05; MEGACOM EIRELI - 29.779.959/0001-59; NASA EPI SEGURANÇA NO TRABALHO EIRELI - 37.878.068/0001-88; ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA-ME - ...
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Extratos de Registros de Preços
... para fornecimento eventual de materiais de Proteção e Segurança (EPI) para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: ...-05; MEGACOM EIRELI - 29.779.959/0001-59; NASA EPI SEGURANÇA NO TRABALHO EIRELI - 37.878.068/0001-88; ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA-ME - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001178320204058502), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800117-83.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE HAMILTON NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: João Marcelo Tarcisio Menezes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EPI...
... benefício tem natureza extraordinária e objetiva compensar o trabalho dos segurados que são expostos a agentes físicos, químicos e ... incorreta dos equipamentos e da falta de respeito às normas de segurança. Assim, dentro da razoabilidade do que se pode exigir de um equipamento de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10093-69.2021.5.03.0101)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. 1. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
...segurança do trabalho; e) a segunda ré tenta imprimir força de fiscalização ao bloqueio . dos créditos e à aplicação de penalidade à primeira ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000976-14.2019.5.07.0004), 2020-07-02
... que poderia ocorrer de os três utilizarem solda ao mesmo tempo quando havia demanda de muitos serviços; que frequentou treinamento sobre segurança no trabalho, após 2018; que antes de 2018 não havia EPI próprio para cada soldador , por isso não sabe dizer se o reclamante usava EPI.” ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10434-91.2021.5.03.0070)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... regularidade no fornecimento de EPI’s e o cumprimento das normas de saúde e segurança do . trabalho; . . . . . e) . . . a segunda ré tenta imprimir força de ... -
Atas de Registros de Preços. EXTRATO ARP PE 123 2022
...Proteção Individual, sendo eles: calçados de segurança tipo sapato de vaqueta. preta e calçados ocupacionais uso profissional ... . . . . . . NASA EPI SEGURANÇA NO TRABALHO . . . . . 37.878.068/0001-88 . . . . . 01 ao ...
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Termos Aditivos. EXTRATO aditivo 2020...1855
...Contratada:. NASA EPI SEGURANÇA NO TRABALHO EIRELI - CNPJ nº 37.878.068/0001-88. Processo. SEI nº ...
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Avisos. Aviso de Liberação de Fornecedor PE nº 117-2022 202200010010438
...SEGURANÇA NO TRABALHO, CNPJ: 37.878.068/0001-88, do Pregão Eletrônico nº. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056525120194058300), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805652-51.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIO CESAR SOARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...
...trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas ...ção contida no laudo técnico elaborado por engenheiro de segurança do trabalho, que os equipamentos de proteção fornecidos ao segurado não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070095020204058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807009-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Henrique Leonardo Torres De Oliveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA
... a MASTER TECIDOS PLÁSTICOS S/A, na função de Técnica de Segurança do Trabalho, estava exposta a agente nocivo ruído conforme informada em ... -
Acórdão Nº 0020444-35.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. As provas produzidas demonstram a existência de nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades por ele exercidas em benefício da reclamada. Portanto, está caracterizada a responsabilidade civil da empregadora e tendo havido redução da capacidade laborativa, são devidas as indenizações por danos morais e materiais.
..., mediante a manutenção de ambiente de trabalho seguro, realização treinamentos, entrega de EPI's e orientações atinentes à saúde e segurança no trabalho (ID. 477b007 - Pág. 3 a 5, fls. 54 a 56 pdf). Consta da sentença (ID. c8e17c4 - Pág. 3 e 4, fls. 248 e 249 pdf):. [..]. Os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048930620184058500), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0804893-06.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ACASSIA FERREIRA LEITE PAIXAO ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA...
... os documentos anexados (PPP e LTCAT elaborado por engenheiro de segurança do trabalho) comprovam as condições especiais do período de 1º/6/1988 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016903120214058500), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0801690-31.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: URANDI SANTOS ARAUJO ADVOGADO: Jose Sergio Ferreira Da Trindade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva...
.../60, e pode ser conceituada como sendo o benefício decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ... técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Assim, a validade do conteúdo do PPP depende da congruência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017582720154058100), 19-09-2019
PROCESSO Nº: 0801758-27.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE TELES DE FRANCA ADVOGADO: Marcelo Augusto Fernandes Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva E M E N T A APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA
... na época trabalhada, não obstante os avanços da medicina e segurança do trabalho, o que somente corrobora a sujeição ao risco. Neste sentido: ... -
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
...Empresa: NASA EPI SEGURANÇA NO TRABALHO EIRELI, CNPJ 37.878.068/0001- 88.Brasília, 26 de abril de ...
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Outros. PUBLICÃO HOMOLOGAÇÃO
... . . Touca descartável com elástico. . . NASA EPI SEGURANÇA NO TRABALHO. CNPJ: 37.878.068/0001-88. . . R$ 49,20. . . . ...