seguridade social saude
- DEC 0-001 de 07/11/2014 - DECRETO. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.434.896,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 07/11/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.434.896,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11148, DE 26 DE JULHO DE 2005. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Especial No Valor de R$ 13.270.124,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 54.004.650,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de ... imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a parcela do ... Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); ... #Incluído pela Lei nº ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 222.000.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 999.708.536,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11209, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude e Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 426.851.197,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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Acórdão nº 2005/0068137-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (S)EMBARGADO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:MARIANA GOMES DE CASTILHOS E ... INSS QUE SE DESTINAM AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ... - que assegura direitos relativos à Saúde, à Previdência Social e à Assistência Social ...
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Acórdão nº 2005/0102715-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (S)EMBARGADO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E ... INSS QUE SE DESTINAM AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ... - que assegura direitos relativos à Saúde, à Previdência Social e à Assistência Social ...
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Acórdão nº 2006/0178289-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (S)AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR:PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ... o Incra não se destina a financiar a Seguridade Social ... 2. É que os valores recolhidos a ... - a qual assegura direitos relativos à Saúde, à Previdência Social e à Assistência Social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no ... Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de que trata a Lei no ...
- DECRETO Nº 0-016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social e da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.610.460.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 12/12/2013 ( seq-sf: 16 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.610.460.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Acórdão nº 2012/0227986-9 de T6 - SEXTA TURMA
... –, ser a seguridade" social, patrimônio de todos que \xC2" ... saúde, à previdência e à assistência social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, da Lei 9.317, de 5 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.
... em caráter exclusivo, a assistência social beneficente a pessoas carentes, em especial a ... sessenta por cento ao Sistema Único de Saúde, nos termos de regulamento. ?(NR) ... Art. 2º Os ... ou especial, de contribuição para a Seguridade Social em desconformidade com o art. 55 da Lei ...
- DEC 0-001 de 02/05/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DA SAUDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.750.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 02/05/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DA SAUDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.750.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020780220194058500), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0802078-02.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SAO FRANCISCO/SE ADVOGADO: Diego Costa Pelagio De Lacerda PARTE RÉ: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ADVOGADO: Paulo José Paes Vasconcelos Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... ou os destinados ao Sistema Único de Saúde" ... O parágrafo primeiro do citado dispositivo ... ções de saúde, educação e assistência social não se aplicam as sanções de suspensão de ... ência aos desamparados, ordem social, seguridade social, saúde, previdência social, assistência ... - Lei nº 13.973 de 27/12/2019. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 146.525.834,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016869120164058201), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0801686-91.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE DAMIAO ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Americo De Figueiredo Porto EMENTA ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO. CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS....
... convênio destinado à obra de caráter social, a Primeira Promovida, através de sua Gerência ... , e de toda a população aos serviços de saúde, tanto com relação aos atendimentos de ... ência aos desamparados, ordem social, seguridade social, saúde, previdência social, assistência ... - Decreto de 12/12/2013 ( seq-sf: 7 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 921.574.349,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-001 de 25/11/2014 - DECRETO. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA SAUDE E DA CULTURA E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.939.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 25/11/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA SAUDE E DA CULTURA E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.939.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... creditados e da contribuição para a seguridade social relativa aos empregados, bem como o ... I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ...