seguro de pessoas e de renda
-
Acórdãos nº 0045353-98.2010.8.26.0071 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... - Indenização. Seguro. Sistema Financeiro da Habitação. Vícios ... Imóvel popular para pessoas de baixa renda. Apelante alega ...
-
Acórdão nº REsp 1102539 / PE de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PEDIDO DE COBERTURA SECURITÁRIA. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. AGENTE FINANCEIRO. ILEGITIMIDADE. 1. Ação em que se postula complementação de cobertura securitária, em decorrência danos físicos ao imóvel (vício de construção), ajuizada contra a seguradora e a instituição financeira estipulante do seguro. Comunhão de interesses entre a instituição...
-
Acórdãos nº 3007776-16.2013.8.26.0302 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Seguro. Sistema Financeiro da Habitação ... Imóvel destinado a pessoas de baixa renda. Corré Companhia Excelsior ...
-
Acórdãos nº 3007790-97.2013.8.26.0302 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Seguro. Sistema Financeiro da Habitação ... Imóvel destinado a pessoas de baixa renda. Corré Companhia Excelsior ...
-
Acórdãos nº 3007772-76.2013.8.26.0302 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Seguro. Sistema Financeiro da Habitação ... Imóvel destinado a pessoas de baixa renda. Corré Companhia Excelsior ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142700-64.2005.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... 7º, XXVIII, ao dispor que o seguro acidentário não exclui o cabimento da ... n° 7.713/88, ficam isentos do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoas físicas a ...
- Acórdão nº 2007/0180259-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... a) para os depósitos de pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, o mês ... 17. São isentos do imposto de renda os rendimentos cujos beneficiários sejam pessoas ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários ...
-
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) as importâncias relativas a multas ou vantagens recebidas pelas pessoas físicas, nos casos de rescisão de contratos, excetuadas as importâncias ... (um sexto) da renda bruta declarada, nem ser incluído o prêmio de seguro total a prêmio único." ... "c) os encargos de família à razão de ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de desastres, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade, ... , como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, benefício de prestação continuada ... familiar; II- de que façam parte: a) pessoas com deficiência, conforme o disposto na Lei nº ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... - autonomia, definido pela faculdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a ... Art. 29. Será constituído um sistema de seguro obrigatório específico para os praticantes ... VIII - perda de pontos; ... IX - perda de renda"; ... X - suspensão por partida; ... XI - suspens\xC3" ...
-
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... Decididas a privar as pessoas dedicadas ao tráfico ilícito do produto de suas ... c) Tais medidas se aplicarão também à renda ou a outros benefícios derivados: ... i) do ... fim de facilitar o intercâmbio rápido e seguro de informação sobre todos os aspectos dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... com financiamento público mediante seguro público ou privado, várias são relações ... para a promoção de moradia para pessoas de baixa renda, sendo parte ilegítima se atuar ... -
DECRETO Nº 7617-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Regulamento do Beneficio de PrestaÇÃo Continuada, Aprovado Pelo Decreto 6.214, de 26 de Setembro de 2007.
... 1o da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ... V - família para cálculo da renda per capita: conjunto de pessoas composto pelo ... ícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro- labore , outros ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , especialmente para a populao de menor renda; ... XIII - atuar como agente operador e ... 8 Durante o perodo de impedimento, as pessoas indicadas no 6 fazem jus remunerao compensatria ... pelo Conselho de Administrao, contrato de seguro permanente em favor dos ocupantes dos cargos ou ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117900-48.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... seguro, de previdência privada, ou de entidade ... do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que ... o conjunto mais amplo e diversificado das pessoas, mediante o trabalho e, particularmente, o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 3° A base de cálculo e o imposto de renda das pessoas jurídicas tributadas com base no ... arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativa a períodos de ...
-
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos ou ... prevista na legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza para as ... de fiel cumprimento na modalidade de seguro-garantia de novo empreendimento de geração de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00027045220128150331), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0002704-52.2012.8.15.0331 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDETE DO NASCIMENTO BERNARDO ADVOGADO: Valter De Melo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDETE DO NASCIMENTO ... por ter o núcleo famíliar da autora uma renda familiar per capita superior a ¼ do ... em igualdade de condições com as demais pessoas". ... Portanto, para o enquadramento legal da ... -
Acórdãos nº 0007887-17.2010.8.26.0024 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Seguro. Sistema Financeiro da Habitação. Vícios ... Imóvel popular para pessoas de baixa renda. Competência da Justiça ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139735920204058100), 03-08-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Restabelecimento de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que denegou a segurança, sob o fundamento de que a renda per capita familiar, considerando apenas o benefício de aposentadoria auferido pela mãe do impetrante, é de 1/3 do salário-mínimo, portanto, superior a de 1/4 de salário mínimo...
... DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... a segurança, sob o fundamento de que a renda per capita familiar, considerando apenas o ... em igualdade de condições com as demais pessoas ... § 3º Considera-se incapaz de prover a ... -
Acórdãos nº 0001269-85.2012.8.26.0024 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Seguro. Sistema Financeiro da Habitação ... Imóvel popular para pessoas de baixa renda. Apelante alegara ...
- Acórdão nº REsp 1135807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3708300-80.2008.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 2. DIFERENÇAS DE SEGURO DESEMPREGO. Reconhecido em juízo o direito da ... o conjunto mais amplo e diversificado das pessoas, mediante o trabalho e, particularmente, o ... fiscal na apuração do imposto de renda de pessoa física quando este incidir sobre ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... lucro real - base de cálculo do Imposto de Renda" jurídicas, a correção monetária das demonstra\xC3" ... relação a operações efetuadas entre pessoas jurídicas coligadas, controladoras e ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e ...