selagem
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... margin-bottom: 1rem; ... ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de bebidas alcoólicas.O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no exercício das atribuições regimentais definidas ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 47, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... margin-bottom: 1rem; ... ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 47, DE 21 DE AGOSTO DE 2020Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de bebidas alcoólicas, marca comercial Brandy Osborne e outras, classificadas na posição 2208.20.00 da TIPI.O DELEGADO DA RECEITA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
... margin-bottom: 1rem; ... ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2022Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de uísque.O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no exercício das atribuições regimentais definidas pelo ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Após fazer o pagamento de todos os tributos exigidos (1º emplacamento, Alienação fiduciária, Selagem de placa e Vistoria) e aguardar ainda muito tempo, os autores não obtiveram a documentação necessária parao licenciamento do automóvel ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
... margin-bottom: 1rem; ... ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de bebidas alcoólicas, marca comercial Vermute Cinzano.O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no exercício ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... margin-bottom: 1rem; ... ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de bebidas alcoólicas.O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no exercício das atribuições regimentais definidas ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VAR Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
... ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VAR Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de uísque.O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no exercício das atribuições regimentais definidas pelo artigo ...
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Sesacre
... 200047243 - CHA DE CAMOMILA; ACONDICIONADO EM ENVELOPE IN- ... DIVIDUAL; TIPO SACHE; DE PAPEL IMPERMEAVEL; COM VEDACOES ... MECANICAS; SELAGEM; A EMBALAGEM DEVERA TRAZER EXTERNA- ... MENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO; INFORMACOES NUTRICIO- ... NAIS; CAIXA COM 15 SACHES; ... CX CAMPILAR 180 R$ ...
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PORTARIA Nº 481, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... 4.3 Todo cronotacógrafo deve ser provido de um local adequado para aposição das marcas de selagem. 5. INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS 5.1 Todas as inscrições e identificações do instrumento devem ser escritas em língua portuguesa. 5.2 O símbolo ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... que, muito embora o requerente tenha juntado nos autos os comprovantes de pagamento, não foi identificado o pagamento dos serviços de de selagem de placa e 1° emplacamento no sistema para fins de emplacamento da motocicleta, restando evidente que o DETRAN/BA não agiu ao arrepio da norma ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.231, DE 11 DE Novembro DE 2021
... ão está mais no mercado; a data de validade não corresponde ao lote original; a embalagem secundária demonstra diferenças no material de selagem; o corte do material de selagem e o método de selagem são distintos e as informações impressas não estão de acordo com os dados genuínos; as ...
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Acórdão Nº 0000907-81.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-08-2022
... Acrescenta ... Requerida apresentou Relatório de Avaliação Técnica ... terminais "shunt externo folgado", embora estando a ... selagem com lacre normal e que o problema gerou uma ... perda de crédito no valor de R$ 2.815,36(Dois mil, ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0050150-89.2021.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
... indicando que o medidor estava com o bloco de terminais ... “shunt externo folgado”, embora estando a selagem com lacre ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO ... normal e que o ...
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Acórdão nº 1039237-72.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-02-2024
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SIMPLES FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A simples falha na prestação de serviço, consistente no possível corte de cabelo diferente do que foi pedido, embora caracterize conduta ilícita, por si só, não caracteriza dano moral. 2. Recurso conhecido e não provido. 3. Custas processuais e honorários...
... do que foi pedido, mas diante do fato de que a própria reclamante confessa que realizou, em momento anterior, processo químico nos cabelos (selagem), não se justifica o pagamento de indenização por dano material e moral. Julgou improcedentes os pedidos da inicial. ... A parte reclamante ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002426537
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002426537Objeto: Sistema de Selagem BOMBA J-4203 ABAbertura das propostas: 07/03/2019 às 16:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002426537
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002426537Objeto: Sistema de Selagem BOMBA J-4203 ABAbertura das propostas: 08/03/2019 às 16:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002450739
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002450739Objeto: Sist Selagem e Selos Mec Bomba J4203A,BAbertura das propostas: 26/03/2019 às 16:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002490385
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002490385Objeto: CAIXA SELAGEM UO-BAAbertura das propostas: 30/04/2019 às 16:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003197528
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003197528Objeto: Aquisição de Jogo de Selagem Ventilador ref ABB - TERMOBAHIAAbertura das propostas: 25/08/2020 às 21:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão ...
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PORTARIA INMETRO Nº 353, DE 23 DE Agosto DE 2021
... e ensaios, se aplicável; e) foto do instrumento, com vistas frontal, lateral, traseira e perspectiva, assim como as fotos do seu plano de selagem; f) declaração dos fatores de configuração dos instrumentos de medição ou quaisquer outros parâmetros que possam influenciar o resultado da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003920742
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003920742Objeto: Aquisição de Sistema de selagem para bomba.Abertura das propostas: 14/09/2022 às 17:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125258
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PORTARIA Nº 490, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
... , e observando o atendimento às condições previstas no item 9 deste RTM.b) verificação da existência e do estado das marcas de selagem, de acordo com o respectivo plano de selagem e observância dos erros máximos admissíveis de acordo com as requisitos previstos no subitem 4.1.2 ...