self-service definição
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Comissões Técnicas
... ão ser, por meio de um sistema de robotização, obtidos em self-service pela Secretaria de Fazenda do Estado. É esse o nosso objetivo, evitar ... do convênio 51 e, posteriormente, lei estadual, tam- bém a definição de uma regra em que há uma tributação para o con- sumo interno sem o ...
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Comissões Técnicas
... ão ser, por meio de um sistema de robotização, obtidos em self-service pela Secretaria de Fazenda do Estado. É esse o nosso objetivo, evitar ... do convênio 51 e, posteriormente, lei estadual, tam- bém a definição de uma regra em que há uma tributação para o con- sumo interno sem o ...
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O direito sanitário na modernidade ? prenúncios da autonomia de um novo ramo jurídico
A autonomia de uma disciplina jurídica depreende-se da análise de um conjunto de elementos significativos que justificam o estudo de uma matéria em suas pecualiaridades conceituais, principiológicas e metodológicas. Alguns elementos são meramente indiciários, outros essenciais para o reconhecimento de uma autonomia relativa, uma vez que apenas o Direito como ciência pode ser considerado...
... divisão do Direito, classicamente, aplicada, desde sua definição por Ulpiano ao dividir o Direito em Público e Privado ... Não ... Mandado de segurança — Vedação municipal ao sistema self service, nos postos de abastecimento de combustíveis. Legalidade. Competência ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 31-05-2017
... A administração deste risco é ... realizada por meio de definição de estratégias conservadoras, visando ... liquidez, rentabilidade e ... self - service” ... a kilo para atender aos Setores da Prefeitura Municipal de ...
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Diário dos Municípios
... SISTEMA SELF SERVICE E MARMITEX” ... CNPJ Nº 21.989.542/0001-09 ... PROCESSO Nº. : 063/2021 ... normas vigentes; ... Considerando a definição da fase de “Retomada Segura”, ... pelo Exmo. Senhor Governador do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, que versa so- bre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 ... ções (preparações prontas) para almoço ou jantar (quilo, self-service, à la carte, prato comercial ou PF, etc.) e/ou não produza e/ou sirva ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, que versa so- bre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 ... ções (preparações prontas) para almoço ou jantar (quilo, self-service, à la carte, prato comercial ou PF, etc.) e/ou não produza e/ou sirva ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, que versa so- bre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 ... ções (preparações prontas) para almoço ou jantar (quilo, self-service, à la carte, prato comercial ou PF, etc.) e/ou não produza e/ou sirva ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, que versa so- bre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 ... ções (preparações prontas) para almoço ou jantar (quilo, self-service, à la carte, prato comercial ou PF, etc.) e/ou não produza e/ou sirva ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-04-2018
... sando de 30/09/2017 para 15/12/2017; (ii) alteração da definição da ... data de colocação em operação, passando a significar a data em ... cimento de refeições tipo self service/marmitex para eventos institucio- ... nais, corporativos de ...
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... ção CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, que versa so- bre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 ... ções (preparações prontas) para almoço ou jantar (quilo, self-service, à la carte, prato comercial ou PF, etc.) e/ou não produza e/ou sirva ...
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... ção CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, que versa so- bre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 ... ções (preparações prontas) para almoço ou jantar (quilo, self-service, à la carte, prato comercial ou PF, etc.) e/ou não produza e/ou sirva ...
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... ção CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, que versa so- bre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 ... ções (preparações prontas) para almoço ou jantar (quilo, self-service, à la carte, prato comercial ou PF, etc.) e/ou não produza e/ou sirva ...