a atual democracia no brasil
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Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
...A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e democracia no Brasil. Assim sendo, percebemos que a ... - Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos;. #Incluído pela Medida ...ência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ANISTIA POLÍTICA. ART. 8° DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI 10.559/2002. EX-EMPREGADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NATUREZA JURÍDICA DE ÓRGÃO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUBORDINADO AO MINISTÉRIO DA MARINHA. APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO CONTIDA NO § 5° DO ART. 8° DO ADCT E NO...
...atual Comando da . ...embarcações da Marinha do Brasil" (MB), subordinado militar, técnica \xC2"...militar para a democracia... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CALICUTE. COMPETÊNCIA. VINCULAÇÃO COM A OPERAÇÃO SAQUEADOR. RECEIO DO JUÍZO UNIVERSAL. REGRA DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA: APTA A LIDIMAR O PROCEDER PROCESSUAL. COMPARTILHAMENTO DE ELEMENTOS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. ENVIO DE MATERIAL INFORMATIVO DE INVESTIGAÇÃO EM LARGA ESCALA. OBRA DO MARACANÃ PARA A COPA DO MUNDO DE 2014. REFERÊ
...ambas. 4. O atual" período da democracia do Brasil \xC2"... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; . b) Diretriz 2: Fortalecimento ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente ...
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Autonomia da mulher à luz da criação humana
A questão do aborto necessita de uma análise ampla que deve envolver aspectos em que a sociedade deve participar, a individualidade humana afeta ao âmbito familiar e a autonomia da mulher, para assim alcançar a concepção da liberdade individual e jurídica da mulher a respeito do tema.
... quanto à extensão da criação na atual sociedade brasileira. . A primeira dentre as ... de se instaurar “via construtiva da democracia numa visão de pós modernidade não paideica” ... . No Brasil atual, a configuração de democracia refere-se a ... -
A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos ... em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o ... -
Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... de revisão judicial propostos para o Brasil na Assembleia Nacional Constituinte; as ... controle de constitucionalidade brasileiro atual. Ao final, conclui-se que o modelo de revisão ...Legitimidade. Democracia. Sensibilidades jurídicas. . Abstract . ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
..., do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados ... -
As propostas de mutação no regime das fundações privadas no brasil: desenvolvimento institucional e velamento pelo ministério público
O artigo tem como objetivo tratar do assunto fundações públicas. Estuda a história das fundações. Tem como foco a possibilidade de melhora do regime jurídico das fundações públicas no Brasil. São analisadas especificamente as propostas de reforma atualmente existentes. Ademais, o artigo reflete sobre o papel do Ministério Público junto às fundações públicas. Finalmente, é indicada a necessidade...
.... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 563-576, julho/dezembro de 2013. . VELAMENTO ...Conclui que a sistemática atual é ineficiente, causando prejuízos em seu desenvolvimento institucional, ... - O estado burguês no Brasil sob suspeita: democracia e participação política no momento atual
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O tensionamento entre estado e economia no contexto do constitucionalismo democrático: análise da função regulatória e o atual estágio jurídico e econômico do Brasil
O presente estudo abordará a atividade regulatória exercida pelo Estado, a qual ganhou destaque no Brasil a partir dos anos de 1990 com o surgimento das agências reguladoras. Dessa forma, busca-se compreender a relação entre Estado e economia no contexto do Constitucionalismo Democrático a partir de uma perspectiva da regulação. Para tanto, serão analisados seus antecedentes históricos, os...
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
..., situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a ... caso do COMAM, sendo necessário repensar o atual modelo de órgãos colegiados para que eles sentem efetivamente mecanismos de democracia participativa e não meros instrumentos de ... -
A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... Resumo: No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há ... na Constituição de 1988, considerada, no atual paradigma de Estado Democrático de Direito, ... -
O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
... (UNICEUB), Programa de Pós-Graduação em Direito, Brasília, DF, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: sabopaes@terra.com.br . II Universidade ... civil organizada, por meio do exercício da cidadania no cotidiano atual. . Apontou-se que o Terceiro Setor é formado por um complexo conjunto ... -
Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
...ência da aplicação de tais teorias ao atual contexto sociológico, levando-se em conta as ...democracia, o autor 56 observa ainda a ascensão daquilo que ... Prática da Jurisdição Constitucional no Brasil... -
A cobertura e a transmissão de julgamentos nos tribunais
Salomão: A cobertura e a transmissão de julgamentos nos tribunais
... mais longo período de estabilidade da democracia no Brasil. Nossa atual Constituição foi a ... -
Jurisdição constitucional e estado de exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção
Diante da não efetivação de direitos e da sonegação de tantos outros por parte do Estado, busca-se investigar se há um contínuo e permanente estado de exceção, escondido sob o véu da democracia legitimada pela representação, no Brasil atual. Assim, por meio de uma democracia construída sobre marcos autoritários, legatários de um passado de ditaduras civis e militares, não seria possível a construç
... de exceção, escondido sob o véu da democracia legitimada pela representação, no Brasil atual. ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... peça vestibular, que a atual disciplina normativa de financiamento ... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ...
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PARA SEGUIR 'MANTENDO O POVO NA LINHA': ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a...
... RESUMO . O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de ... dos limites do capitalismo atual e dos potenciais riscos à democracia, apresentando os “dez princípios da riqueza e do poder”, ou da ... -
A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
... tal alternativa resolutiva além de ser um modelo desconstitutivo do atual sistema carcerário, contribui para uma relação mais harmônica entre as ...PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. A Democracia... -
Fascismo e a profissionalização da contrarrevolução no Brasil
Neste artigo objetivamos entender o processo de fascistização hodierna no Brasil a partir do entendimento deLeandro Konder sobre o fascismo clássico e do debate levantado por Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos sobre atendência autoritária que os países de capitalismo dependente apresentam. Partindo disso, buscamos analisar o processo deradicalização da direita no Brasil a partir de 2013 e...
... no Brasil a partir de 2013 e como isso resultou na eleição do atual governo federal. Concluímos que o processo de fascistização hodierna no ...Democracia. . Fascism and counter-revolution’s professionalization in Brazil . ... -
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... artigo reside na aproximação à perspectiva de compreender a democracia para além da ambiência eleitoral. Palavras-chave: lulismo; protesto; ... presente, até porque as tensões que envolvem o momento político atual não tiveram um fim com o desfecho do impeachment e podem atravessar as ... -
Otto Kirchheimer between past and present/ Otto Kirchheimer entre passado e presente.
... do jurista alemao ao contexto juridico atual. . 2. Matrizes Fundamentais da Teoria Critica . ... que o aspecto diferenciador entre democracia e totalitarismo seria o aspecto da ... guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil ate a criminalizacao da tentativa de subversao da ...