semana espanhola
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001345-34.2017.5.07.0018), 2018-10-01
... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001943-85.2017.5.07.0018), 2019-08-27
... " DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000107-43.2018.5.07.0018), 2018-10-31
... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001891-89.2017.5.07.0018), 2018-10-22
... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001928-19.2017.5.07.0018), 2018-11-28
... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001613-88.2017.5.07.0018), 2018-10-23
... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000660-27.2017.5.07.0018), 2018-10-25
... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000330-30.2017.5.07.0018), 2018-12-17
... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10792-13.2021.5.15.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. FUNDAÇÃO CASA. REGIME DE JORNADA 2X2 NÃO AMPARADO EM NORMA COLETIVA OU DISPOSIÇÃO LEGAL. INVALIDADE. PERÍODO CONTRATUAL EM QUE O SISTEMA COMPENSATÓRIO FOI PREVISTO EM SENTENÇA NORMATIVA. VALIDADE. 1. Ao reconhecer a invalidade...
... HORAS EXTRAS ... JORNADA DE TRABALHO 2X2. SEMANA ESPANHOLA. PREVISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000124-79.2018.5.07.0018), 2019-07-23
... , tinha sua jornada estendida de 19h até as 23h duas vezes por semana, durante todo o contrato de 2017" ... Por sua vez, a demandada aduz que ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 715-50.2017.5.12.0046) 18-12-2018
... A reconhecida "semana espanhola" (OJ 323 SDI1 do TST) - primeiro período- e o acordo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000124-79.2018.5.07.0018), 2018-11-12
... , tinha sua jornada estendida de 19h até as 23h duas vezes por semana, durante todo o contrato de 2017" ... Por sua vez, a demandada aduz que ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11001-09.2017.5.15.0142)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS - ESCALA 2X2 - VALIDADE - PREVISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da...
... Especificamente quanto à semana espanhola e regime de 12 horas de trabalho por trinta e ... seis ... -
Acórdão Nº 0021754-45.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-05-2021
... de horas extras, alegando regime semanal de compensação, semana espanhola, válida inclusive no caso de prestação de horas extras ...
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Acórdão Nº 0021262-59.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 02-07-2020
... era implementado o regime de compensação de jornada denominado de semana espanhola, consoante os registros de horário e documentos anexados ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 518-24.2018.5.23.0121)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial decorre da Lei nº 13.467/17, que incluiu o § 11
... "RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. SEMANA ESPANHOLA. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE ... ACORDO COLETIVO ... -
Artigos 57 a 61
... em virtude do contrato de trabalho, podendo ser medido em dia, semana, mês e ano. A regulação da duração do trabalho na CLT está disposta ... TST), considerando-se também válida a chamada ‘jornada espanhola’, pela qual alterna-se a prestação de 48h em uma semana e 40 horas em ...
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Verbas trabalhistas
... semana completarão a jornada máxima semanal de 44 horas ... Para afastar ... compensação quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, ...
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Acordão nº 20160041257 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... da escala contínua de 3x1x4x2, os autores cumprem, na primeira semana, jornada de 48 horas, na segunda 32 horas, na terceira 40 horas e assim ... Dito sistema de compensação é idêntico ao da “semana espanhola”, na qual há alternância de jornada, com prestação de 48 horas numa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000169-46.2016.5.02.0254)
... Duração do Trabalho / Compensação de Horário / Semana Espanhola ... Alegação(ões): ... - contrariedade a ...
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Acordão nº 20160557610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... pelas normas coletivas da categoria, assemelha-se à chamada “semana espanhola”, na qual há o revezamento semanal de 40 e 48 horas, que ...
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Sentença nº 1000755-34.2023.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... proporcionadas, sendo perfeitamente válida a jornada denominada "semana espanhola".Passo à análise.A validade da denominada "semana espanhola" ...
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Sentença nº 1001084-63.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... in casu o disposto na OJ 323 da SBDI-1 do C.TST[1], que trata da “semana espanhola”. No pertinente, aliás, vieram sucessivas previsões ...
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Sentença nº 1000941-60.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... proporcionadas, sendo perfeitamente válida a jornada denominada "semana espanhola".Passo à análise.A validade da denominada "semana espanhola" ...
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Sentença nº 1001125-16.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... proporcionadas, sendo perfeitamente válida a jornada denominada "semana espanhola".Passo à análise.A validade da denominada "semana espanhola" ...