semana espanhola
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000514-77.2014.5.02.0255)
... quanto ao tema.Duração do Trabalho / Compensação de Horário / Semana Espanhola.Alegação(ões):- contrariedade a Orientação Jurisprudencial: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10945-22.2016.5.15.0041)
... TST, que legitima a instituição da 'semana espanhola', tendo em vista que, repisa-se, a reclamada não cuidou de ...
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Anexos
... N. 323 – ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. “SEMANA" ESPANHOLA”. VALIDADE (DJ 9.12.2003). É válido o sistema de compensaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001698-14.2017.5.07.0038), 2018-10-05
... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADOEMENTAREGIME COMPENSATÓRIO - SEMANA ESPANHOLA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO ESPECÍFICA EM NORMA COLETIVA - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000992-12.2017.5.07.0012), 2020-06-12
... ária do reclamante, regime de 2x2 e, depois, 12x36, é análoga à semana espanhola - 2 x 2, ou seja, o empregado possui, pelo menos, quinze folgas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10256-25.2016.5.03.0004)
... Duração do Trabalho / Compensação de Horário / Semana Espanhola ... Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000374-21.2015.5.02.0251)
... DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO / SEMANA ESPANHOLA ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) ...
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Acórdão Nº 0020712-09.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Interpretação do § 4º do art. 791-A da CLT conforme a Constituição Federal, devendo a condenação da reclamante em honorários sucumbenciais ficar sob condição suspensiva. Apelo parcialmente provido.
... jornada do reclamante seguia o sistema de compensação denominado "semana espanhola", tendo o juízo de origem o julgado inválido pelo ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001865-09.2017.5.07.0013), 2019-12-03
... juntada aos autos, observo que a carga horária superior em uma semana (48 horas) é compensada pela carga horária inferior na semana seguinte ... HORAS EXTRAS. SEMANA ESPANHOLA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000833-26.2018.5.07.0015), 2020-06-12
... HORAS EXTRAS. SEMANA ESPANHOLA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10639-83.2016.5.15.0031)
... ( ... ) ESCALA DE TRABALHO - 2 X 2 - SEMANA ESPANHOLA. Segundo o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 581-05.2014.5.09.0016)
... "O sistema 6x2, embora não se confunda com a denominada "semana espanhola" (6 dias ou 48h de trabalho em uma semana e 5 dias ou 40h de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000296-21.2018.5.07.0018), 2018-09-27
... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001928-19.2017.5.07.0018), 2019-10-03
... A carga hor¿ria do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) ¿ an¿loga ¿ praticada na escala 12 x 36, sendo que ...
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Acórdão Nº 0020177-47.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO RECLAMANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Os Sindicatos fazem jus ao benefício da justiça gratuita, independentemente de quaisquer outras exigências, quando estes atuam como substitutos processuais, postulando direito de titularidade dos substituídos. Recurso provido.
... 31/01/2016, continuou impondo o regime de trabalho conhecido como 'semana espanhola' aos seus empregados, o qual consiste em um regime de trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000424-55.2016.5.07.0036), 2017-12-25
... ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA 6X2. "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A iterativa, notória e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1009-58.2011.5.02.0251)
... Decisão conforme à Súmula nº 429 do TST ... Quanto à semana espanhola, o Eg. TRT consignou que -inexistente norma coletiva autorizando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20313-67.2018.5.04.0663)
... "RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. SEMANA ESPANHOLA. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE ... ACORDO COLETIVO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1198-90.2012.5.02.0254)
... Duração do Trabalho / Compensação de Horário / Semana Espanhola ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10924-74.2018.5.03.0020)
... inconstitucionalidade do requisito da transcendência, semana espanhola, ultratividade ... estabelecida na Súmula 277 do TST, ...
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O Trabalho Extraordinário Conforme a Reforma Trabalhista
... compensação simples é a redistribuição da jornada em uma mesma semana, admitindo-se que assim seja feita por até um mês. Dessa forma, ... Outro exemplo, denominado de semana espanhola, ocorre quando se trabalha em semanas alternadas quarenta e quarenta e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10220-59.2014.5.03.0163)
... Duração do Trabalho / Compensação de Horário / Semana Espanhola ... Duração do Trabalho / Horas Extras / Divisor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001764-94.2017.5.02.0044)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DAFUNDAÇÃO CASA. A controvérsia diz respeito à percepção do adicional de periculosidade por agente de apoio socioeducativo daFundação Casa, reclamada dos autos. A questão foi objeto de julgamento ...
... horas trabalhadas a mais em uma semana são compensadas na semana seguinte ... Todavia, no caso ... denominada "semana espanhola". A Súmula n° 48 deste E. Regional estabelece como requisito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001954-32.2017.5.07.0013), 2020-07-09
... , após os seis primeiros meses de labor, trabalhou na escala 2 x 2 (semana espanhola), iniciando a jornada às 19:00 horas e terminando às 07:00 ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... 323. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 9.12.2003 ) ... É válido o sistema de ...