senado federal 2008
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008. Autoriza o Municipio de Uruguaiana (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia de União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 6.830.000,00 (seis Milhões e Oitocentos e Trinta Mil Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Estado do para a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 85,000,000.00 (oitenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Adicional do 'programa de Infra-estrutura Rodoviaria do Para'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008. Autoriza o Estado do Tocantins a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Mediocredito Centrale S.p.a. (mec), No Valor de Ate Us$ 175.410,000.00 (cento e Setenta e Cinco Milhões e Quatrocentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 02 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 1,100,000,000.00 (um Bilhão e Cem Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 02 DE JULHO DE 2008. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresina (pi) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia de União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 31,130,000.00 (trinta e Um Milhões e Cento e Trinta Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 02 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 976,000,000.00 (novecentos e Setenta e Seis Milhões de Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 09 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 24,250,000.00 (vinte e Quatro Milhões e Duzentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Com Garantia da União.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 240.000.000,00 (duzentos e Quarenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Suspende a Execução das Expressões 'mensal' e 'vedada, No Caso de Acumulação de Ferias, a Dupla Percepção da Vantagem', Constantes, Respectivamente, Dos Artigos 1 e 3 da Lei 8.874, de 18 de Julho de 1989, do Estado do Rio Grande do Sul, e o Artigo 2 da Mesma Lei.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 16 DE ABRIL DE 2008. Suspende a Execução do Paragrafo 2 do Artigo 250 do Decreto-lei 5, de 15 de Março de 1975, Com as Redações Sucessivamente Ditadas pela Lei 3.188, de 22 de Fevereiro de 1999, e pela Lei 3.344, de 29 de Dezembro de 1999, Todos do Estado do Rio de Janeiro.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza as Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate 13.293.588,91 (treze Milhões, Duzentos e Noventa e Tres Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Euros e Noventa e Um Centavos), Com o Kreditanstalt Fur Wiederaufbau (kfw) da Republica Federal da Alemanha, Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'projeto Complexo São Bernardo - Tranche I'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União Junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (fonplata), No Valor de Ate Us$ 3,217,500.00 (tres Milhões, Duzentos e Dezessete Mil e Quinhentos Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Adicional do 'projeto de Melhoria e Expansão da Infra-estrutura Urbana de Corumba - Projeto Curupah'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Municipio de Belem, Estado do Para, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 68.750,000.00 (sessenta e Oito Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (promaben)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Municipio de Sorocaba (sp) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 42.790,000.00 (quarenta e Dois Milhões e Setecentos e Noventa Mil Dolares Norte-americanos), para o Financiamento Parcial do Programa Ambiental e de Integração Social do Municipio de Sorocaba.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2008. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantias da União e do Japan Bank For Internacional Cooperation (jbic), Com Um Consorcio de Bancos Privados Japoneses Liderados Pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, No Valor, em Ienes Japoneses, Equivalente a Ate Us$ 95,000,000,00 (noventa e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinados ao Financiamento Adicional do Programa da Linha 4 do Metro de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Suspende a Execução do Paragrafo 3 do Artigo 6 do Regimento Interno das Turmas Recursais Dos Juizados Especiais Civeis e Criminais do Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes), para Contratar Operação de Credito Externo Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 1,000,000,000.00 (um Bilhão de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento do 'programa Bndes de Credito Multissetorial de Apoio as Micro, Pequenas e Medias Empresas - Terceira Etapa do Convenio de Linha de Credito Condicional (cclip)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2008. Autoriza o Municipio de Chapeco, Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (fonplata), No Valor de Ate Us$ 14,750,000,00 (quatorze Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do Projeto de Expansão da Infra-estrutura Viaria de Chapeco.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2008. Autoriza o Municipio de Campo Grande-ms, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 19.382.000,00 (dezenove Milhões e Trezentos e Oitenta e Dois Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande', No Ambito do Pro-cidades.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 06 DE MARÇO DE 2008. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiamento Parcial do Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 06 DE MARÇO DE 2008. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 44,000,000.00 (quarenta e Quatro Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiamento do Programa Estadual de Transportes - Pet (rio de Janeiro Mass Transit Project - Pet).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 83.450.000,00 (oitenta e Tres Milhões, Quatrocentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do Projeto de Expansão e Consolidação da Saude da Familia (poesf Ii).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 02 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Municipio de Toledo (pr), a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 7,333,700.00 (sete Milhões, Trezentos e Trinta e Tres Mil e Setecentos Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa de Desenvolvimento Socio-economico Sustentavel do Municipio de Toledo', No Ambito do Pro-cidades.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 02 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Municipio de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (fonplata), No Valor de Ate Us$ 19,250,000.00 (dezenove Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'projeto de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Municipio de Ipatinga -ipatinga Mais Humana'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Porto Alegre (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 83.270,000.00 (oitenta e Tres Milhões e Duzentos e Setenta Mil Dolares Norte-americanos).