sentença fundamentação
-
Acórdão nº 2016/0052510-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDISPONIBILIDADE ... POSSIBILIDADE. ... SENTENÇA. ... com precedentes do STJ, a fundamentação" per relationem não importa em ... nulidade do acórd\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0297128-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a demonstração ...
... CONDENAÇÃO. ... PREVENTIVA ... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0101155-1 de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2015/0224119-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. JUROS COMPOSTOS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A não indicação da lei federal entendida como violada e de seu respectivo dispositivo, bem ...
... SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ... -
Acórdão nº 2014/0271536-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. PRISÃO MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CUSTÓDIA. EXISTÊNCIA DE CONDI
... IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO" IDÔNEA. GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE \xC2" CONCRETA DO PACIENTE. ... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0242169-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA ... SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. TEMPO DE ... CAUTELAR. ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... § 1o A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da ... 'Art. 416. Contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação.' (NR) ...
-
Acórdão nº 2016/0187597-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. REQUISITOS DO ART. 318 DO CPP. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A
... PREVENTIVA. ... CONDENATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA ... SENTENÇA". ... FUNDAMENTAÇÃO. ... GRAVIDADE CONCRETA (APREENSÃO DE \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0102716-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DECRETO DE PRISÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. REQUISITOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MERAS CONJECTURAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Conforme jurisprudência assentada desta Corte Superior de Justiça,
... DE PRISÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUSTÓDIA ... DE FUNDAMENTAÇÃO. ... GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MERAS ... -
Acórdão nº 2015/0202506-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO". ... GRAVIDADE ... CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS. QUANTIDADE DE \xC2" ... MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR NA SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... ILEGALIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2016/0148615-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. DOSIMETRIA DA PENA. REGIME CARCERÁRIO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TESES A SEREM OBJETO DE EXAME EM SEDE DE APELO DEFENSIVO. PRISÃO PREVENTIVA. MANTENÇA DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO....
... MANTENÇA DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA" CONDENATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI DELITIVO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0038724-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. GRAVAÇÃO EM MEIO AUDIOVISUAL. DEGRAVAÇÃO DESNECESSIDADE. ART. 405 DO CPP E ORIENTAÇÃO DO CNJ. ANÁLISE ...
... FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO ... , o Tribunal de origem, reportando-se à sentença" condenatória, ... analisou a prova oral produzida nos\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0061608-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 4/3/2016. ... PREJUDICADA. ... PREVENTIVA ... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0111279-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no descumprimento das medidas cautelares por...
... SENTENÇA". ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0185019-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda
... PROCESSUAL ... CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA ... fundamentação, nos termos do disposto no art. ... -
Acórdão nº 2015/0021783-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, a custódia preventiva do recorrente foi mantida na sentença condenatória, eis que permanecem incólumes as razões que ensejaram sua prisão...
... SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0260981-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO. CONSTRIÇÃO CAUTELAR DECRETADA NA ... SENTENÇA". ... FUNDAMENTAÇÃO ... EXISTÊNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL N\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0067114-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO. ... NULIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO". ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. ... MOTIVAÇÃO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0336061-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS SEM ACEITE. COMPROVADA A ENTREGA DAS MERCADORIAS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça). 2. Não há...
... MERCADORIAS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO DA ... sentença" expõe as razões de ... decidir. Precedentes ... 3. Não\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0050658-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... de primeiro grau que, ao proferir sentença" condenatória, ... mantém a segregação antecipada do \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0058422-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECORRENTE QUE RESPONDEU A PROCESSO SOLTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FATO NOVO E CONCRETO. REITERAÇÃO CRIMINOSA DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. - A cust
... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0296425-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS E ATUAIS A JUSTIFICAR A MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS ... -
Acórdão nº 2016/0035882-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA". FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM P\xC3" ...