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Acórdão Nº 0021014-67.2020.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A atividade de cobrador de ônibus expõe o trabalhador a assaltos recorrentes, colocando-o sob ameaça de agressão física e gerando sentimentos de medo, angústia e ansiedade. Dano presumível. É do empregador o risco da atividade, ainda que também tenha sido prejudicado em seu patrimônio e a segurança pública integre o dever do...
... A atividade de cobrador de ônibus expõe o trabalhador a assaltos recorrentes, colocando-o sob ameaça de agressão física e gerando sentimentos de medo, angústia e ansiedade. Dano presumível. É do empregador o risco da atividade, ainda que também tenha sido prejudicado em seu patrimônio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000337-67.2014.5.06.0143), 05-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO INAPTO. PATOLOGIA DE ORIGEM OCUPACIONAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, estão...
... comissiva em proceder à dispensa deste quando se encontrava inapto para o trabalho, o dano experimentado pelo Obreiro a partir dos sentimentos desencadeados em razão do ato da Sociedade Empresária. Recurso Ordinário ao qual se dá parcial provimento, no particular. RELATÓRIO Vistos etc ... -
A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... A não possibilidade dessa aceitação pode gerar conflitos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que há diferença entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000716-49.2015.5.06.0021), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. O dano moral deve ser arbitrado em função do padrão econômico e social da vítima e, em se tratando de empregado, sobretudo em função do reflexo na relação empregatícia, em face de futuros tomadores de seus serviços. Nesse ponto importa observar a gravidade da agressão aos seus mais elevados...
... Nesse ponto importa observar a gravidade da agressão aos seus mais elevados sentimentos e valores morais, espirituais e profissionais, atentando-se, igualmente, ao porte da empresa e sua posição no contexto da coletividade. E, in ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001288-70.2015.5.06.0161), 13-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE APRENDIZ. COTA NÃO OBSERVADA. DANO MORAL COLETIVO MANTIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. Para a configuração do dano moral coletivo, o ilícito e seus efeitos devem ser de tal monta graves e notórios que importem na imediata reação social, alcançando valores fundamentais compartilhados pela coletividade que se vê injustamente lesada. O...
... Assim, devida a reparação pecuniária, atentando-se para a gravidade da agressão aos seus mais elevados sentimentos" e valores morais, espirituais e profissionais, igualmente, ao porte da empresa e sua posição no contexto da coletividade. Tendo em vista o quadro f\xC3" ... -
O bailarino e seu contexto profissional: um estudo acerca da identidade profissional
A proposta deste estudo na área da Memória Social tem como objetivo discutir acerca de conceitos de identidade, profissão e arte como trabalho, tendo como ênfase o profissional bailarino. O termo identidade não pode ser compreendido senão por vias interdisciplinares, no entrecruzamento de áreas como a Sociologia, a Psicologia, a Antropologia e a História. Nesse contexto, se compreende identidade...
... , se compreende identidade profissional como um processo contínuo que se vincula à identidade pessoal, igualmente ligada aos vínculos e sentimentos de pertencimento a uma determinada categoria ou grupo social. As considerações levantadas, acerca de identidade, profissão, ofício, ocupação e ... -
A (in)eficiência da mediação para tratar conflitos consumeristas
Há alguns anos a mediação passou a ser utilizada de forma indiscriminada para tratar conflitos no Brasil, entretanto o procedimento não é adequando para todos os tipos de contendas devendo ser avaliado cada caso de forma individual. Posto isso, a problemática de pesquisa que se pretende responder é: Qual mecanismo apresenta-se como melhor meio para tratar demandas consumeristas? Para responder...
... a mediação é ineiciente para tratar demandas consumeristas, tendo em vista que o procedimento é adequado em contendas que envolvem sentimentos, relações contínuas e duradouras, apontando o procedimento de negociação como melhor meio de resolver conlitos advindos de relação de consumo ... -
Decisao Nº 0000054-60.2005.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA QUE O CONDENOU PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PEDIDO DE INVALIDAÇÃO DO JULGAMENTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA POR AMBAS AS PARTES. REJEIÇÃO. TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA DEFESA EM CARÁTER DE...
... Diante das especificidades, não se vislumbra que, no momento do crime, o Apelante agiu sob o domínio e excitação dos seus sentimentos" (ódio, desejo de vingança, etc.), o que inviabiliza a aplicação da correspondente causa de diminuição ... No que atine ao cálculo dosim\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020077-14.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
EMENTA DANOS MORAIS. ASSALTO. INDENIZAÇÃO. A atividade de cobrador de ônibus expõe o trabalhador a assaltos, colocando-o sob ameaça de agressão física e gerando sentimentos de medo, angústia e ansiedade. Dano presumível. É do empregador o risco da atividade, ainda que também tenha sido prejudicado em seu patrimônio e a segurança pública integre o dever do Estado. Recurso do reclamante...
... A atividade de cobrador de ônibus expõe o trabalhador a assaltos, colocando-o sob ameaça de agressão física e gerando sentimentos de medo, angústia e ansiedade. Dano presumível. É do empregador o risco da atividade, ainda que também tenha sido prejudicado em seu patrimônio ... -
Acórdão Nº 0021722-78.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Hipótese em que os supostos danos morais constituem-se em meros sentimentos subjetivos, insuficientes para autorizar a indenização pretendida pelo reclamante. Recurso desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Hipótese em que os supostos danos morais constituem-se em meros sentimentos subjetivos, insuficientes para autorizar a indenização pretendida pelo reclamante. Recurso desprovido ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000706-23.2019.5.06.0002), 08-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRAVAMENTO DA ENFERMIDADE EM FACE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. ADICIONAL POR ATIVIDADE POSTAL EXTERNA DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA EM VIAS PÚBLICAS - AADC. DIREITO À PERCEPÇÃO EM FACE DA READAPTAÇÃO. 1. No caso em apreciação, além de a própria empresa reconhecer, nas razões recursais, que...
... desse quadro, não se pode duvidar do sofrimento do autor e do dano em sua saúde física e emocional, atingindo a integridade moral, sentimentos, estado psicológico e higidez mental. Logo, presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil, correta a condenação ao pagamento ... -
Acórdão Nº 0020473-61.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A participação do empregado em reuniões motivacionais em que é entoado o cântico Cheers é passível de gerar os sentimentos de humilhação, vergonha e constrangimento, atingindo a esfera extra patrimonial do empregado, não estando a empregadora autorizada a forçar seus empregados à dança cânticos rebolados em exaltações da empresa. Aplicação da Súmula 83 deste...
... sentimentos de humilhação, vergonha e constrangimento, atingindo a esfera extra patrimonial do empregado, não estando a empregadora autorizada a forçar seus ... -
Acórdão Nº 0020519-44.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A participação do empregado em reuniões motivacionais em que é entoado o cântico Cheers é passível de gerar os sentimentos de humilhação, vergonha e constrangimento, atingindo a esfera extra patrimonial do empregado, não estando a empregadora autorizada a forçar seus empregados à dança cânticos e rebolados em exaltações da empresa. Aplicação da Súmula 83 deste
... sentimentos de humilhação, vergonha e constrangimento, atingindo a esfera extra patrimonial do empregado, não estando a empregadora autorizada a forçar seus ... -
Acórdão Nº 0020582-93.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
DANOS MORAIS. ASSALTO. INDENIZAÇÃO. A atividade de cobrador de ônibus expõe o trabalhador a assaltos recorrentes, colocando-o sob ameaça de agressão física e gerando sentimentos de medo, angústia e ansiedade. Dano presumível. É do empregador o risco da atividade, ainda que também tenha sido prejudicado em seu patrimônio e a segurança pública integre o dever do Estado. Recurso da reclamante...
... A atividade de cobrador de ônibus expõe o trabalhador a assaltos recorrentes, colocando-o sob ameaça de agressão física e gerando sentimentos de medo, angústia e ansiedade. Dano presumível. É do empregador o risco da atividade, ainda que também tenha sido prejudicado em seu patrimônio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000525-66.2014.5.06.0141), 06-07-2015
EMENTA: DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não se tipificando conduta patronal que atinja a moralidade e a afetividade da parte autora, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores morais, enfim, sentimentos e sensações negativas que atinjam a dignidade e a honra, incabível a reparação postulada. Com efeito, o dano causado pela ré limitou-se à esfera patrimonial, sendo...
... conduta patronal que atinja a moralidade e a afetividade da parte autora, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores morais, enfim, sentimentos e sensações negativas que atinjam a dignidade e a honra, incabível a reparação postulada. Com efeito, o dano causado pela ré limitou-se à ... -
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... As principais temáticas foram agrupadas em quatro categorias que serão discutidas a seguir, quais sejam: 1. Os sentimentos presentes no convívio com o HIV/Aids; 2. TARV: Qualidade de vida e adaptações necessárias; 3. Dos grupos de risco à vulnerabilidade: O perfil ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001270-98.2015.5.06.0371), 10-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. VERBAS TRABALHISTAS. Não obstante possam ter as empresas acionadas se utilizado de expedientes contrários à ordem jurídica em vigor, não se configura, in casu, hipótese autorizadora da pretendida indenização por danos morais, eis que as condutas não caracterizam a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou a outros atributos da personalidade da obreira....
... Em outras palavras, os sentimentos de agravo ao bem-estar emocional, que a autora possa ter experimentado, representam, de acordo com o cenário traçado, puro reflexo de omissão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001498-39.2016.5.06.0371), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. PRECÁRIA HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS SITUADOS NA OBRA DO CÓNSÓRCIO SÃO FRANCISCO LESTE. Comprovada a precariedade da higiene dos banheiros químicos instalados nos locais das Obras,seriadaReclamada o ônus decomprovar que a ausência de higiene nos gabinetes sanitários e o risco da exposição à intimidade do Obreiro não lhe trouxera sentimentos de humilhação e...
... ônus decomprovar que a ausência de higiene nos gabinetes sanitários e o risco da exposição à intimidade do Obreiro não lhe trouxera sentimentos de humilhação e constrangimento. Patente a sucumbência da Ré, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC, justificada a condenação em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001325-49.2015.5.06.0371), 26-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. VERBAS TRABALHISTAS. Não obstante possam ter as empresas acionadas se utilizado de expedientes contrários à ordem jurídica em vigor, não se configura, in casu, hipótese autorizadora da pretendida indenização por danos morais, eis que as condutas não caracterizam a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou a outros atributos da personalidade da obreira. O...
... Em outras palavras, os sentimentos de agravo ao bem-estar emocional, que a autora possa ter experimentado, representam, de acordo com o cenário traçado, puro reflexo de omissão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001056-02.2016.5.06.0233), 24-04-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura o dano moral. Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o...
... Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o emocional e psicologicamente, do que não se tem a mínima ... - 'Dor, vergonha e consternação': Papa responde ao presidente da Bolívia sobre escândalo de pedofilia na Igreja boliviana
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000875-43.2015.5.06.0004), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO CABAL DE QUE A EMPRESA EXORBITOU O SEU PODER DISCIPLINAR E DE FISCALIZAÇÃO, CAUSANDO DANO AO TRABALHADOR. Relativamente aos danos morais, sabe-se que são lesões sofridas pelas pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos da sua personalidade, em razão de investidas injustas de outrem. São aqueles que atingem a...
... São aqueles que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, sentimentos/sensações negativas. Com efeito, a indenização por dano moral pressupõe três elementos: a prática de erro de conduta por parte do agente, ... - Em artigo um mês antes da morte de David Miranda, Glenn detalhou rotina na UTI e desabafou: 'Desespero e medo'
- 'A família está desolada', diz tia de menina de 3 anos morta após ser baleada por agente da PRF
- Em artigo um mês antes da morte de David Miranda, Glenn detalhou rotina na UTI e desabafou: 'desespero e medo'