separação judicial testemunhas
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
... por extensão, primeiro porque as testemunhas sequer o mencionam, e segundo, porque já vive ...AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. TESTEMUNHAS NÃO CONFIRMAM CONHECER ... -
Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
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