separação judicial testemunhas
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Acórdão nº 50169304820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DEMONSTRANDO QUE O COMÉRCIO ALEGADAMENTE INVADIDO PELA RÉ ERA DESTA E DO PAI DO AUTOR, QUE HÁ ANOS CONVIVIAM EM UNIÃO ESTÁVEL E ADMINISTRAVAM OS NEGÓCIOS DA FAMÍLIA. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA CONFIRMADA. I. RELATIVAMENTE À DEMANDA POSSESSÓRIA, MANTÉM-SE O...
... Em audiência realizada a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e declarada encerrada a ..., então, nessa lógica, após a separação ocorrida entre Almir e a ré, no ano de 2011, ... mais em função da interdição judicial do prédio, sendo que o estabelecimento foi ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026133-45.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, §2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 14, II, POR CINCO VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, presente, portanto, o fumus boni juris. Por sua vez, as circunstâncias da prática delituosa atribuída ao...
...segurança das testemunhas convocadas para participar do julgamento. perante ...impetração, a decisão judicial atende plenamente ao princípio insculpido. no ...adotadas, e que compreendem a separação de casos suspeitos, de. controle higiênico e ... -
Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... da importância da manutenção da separação por culpa no ordenamento jurídico. O Código ... poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe ...ção de provas e inquirição de testemunhas. As demandas se limitarão a definir eventual ...
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Direitos individuais e coletivos
..., decidiu não ser possível a revisão judicial da Lei de Anistia, considerando-a recepcionada ... em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte, sendo que, ... de uma raça sobre outra e a separação entre raças, por exemplo. . 4.2.6 Biografias ...
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Do procedimento comum
...271 do . CPC. . o processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza .... A separação" dos conceitos de processo e de procedimento não \xC3"...ência, para serem inquiridas como testemunhas, pessoas sobre as quais, por serem suas amigas ...
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Fundamentos práticos das ações
... a alimentos disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não ..., anteriormente, quando da separação judicial, renunciara a eles em acordo homologado. Assim, o ... d) oitiva de testemunhas arroladas, que comparecerão independententemente ...
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Prova
... expedido sem a devida autorização judicial. Sustentase que a autorização para quebra de ... se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens. . Não vale como confissão a ... o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão (artigo 402). ...
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Acórdão, Processo nº 5001977-34.2021.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
...Inicialmente noto que nenhuma das testemunhas deu conta do trabalho rural de Joselena no tempo ..., para os períodos posteriores à sua separação judicial, conforme considerou a r. sentença ...
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
... por extensão, primeiro porque as testemunhas sequer o mencionam, e segundo, porque já vive ...AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. TESTEMUNHAS NÃO CONFIRMAM CONHECER ... -
Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
... por extensão, primeiro porque as testemunhas sequer o mencionam, e segundo, porque já vive ...AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. TESTEMUNHAS NÃO CONFIRMAM CONHECER ... -
Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. CONDIÇÃO DE LAVRADOR DO EX-MARIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar,
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Acórdão nº 2009.01.99.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
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