separação judicial testemunhas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054745520174058500), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0805474-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA SANTOS VIANA ADVOGADO: Vanderson Moura Dos Santos APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA:
... servidor é o mesmo do dela e que as testemunhas ouvidas afirmaram que o de cujus e a demandante ... documentos apontam para a alegada separação: a última declaração de IRPF do de cujus ... Nesse contexto, eventual reconhecimento judicial de ilegalidade praticada pela Administração, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... separação judicial ou dissolução de união estável, ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... TESTEMUNHAS – AUDIÇÃO – ORDEM. Cabe ao Juiz, na ... Disso resulta que há uma nítida separação entre as funções de ... acusar, defender e ... processo judicial ... 10. Reconheço que o sistema acusatório, ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) o menor que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda; ... c) o menor que esteja ... I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for ... que pretende justificar, indicando testemunhas idôneas, em número não inferior a 3 (três) ...
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Advocacia extrajudicial
... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO EXTRAJUDICIAS ... 1.1 Separação ... escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para qualquer ato de ... documentos públicos ou particulares, testemunhas, presunção, exames, vistorias e arbitramento ...
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Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ... separaram judicialmente por Separação judicial Consensual, distribuída a esta Vara Cível, ... , para tanto, apresenta o rol de testemunhas, abaixo.Requer-se que seja distribuída por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129022720174058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0812902-27.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: Gaudenio Santiago Do Carmo e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO ADVOGADO: Francisco Alexandre Araújo Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto...
... testemunhal e indicando o rol de testemunhas a serem ouvidas em juízo ... Não obstante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008523820198150161), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0800852-38.2019.8.15.0161 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Djaci Silva De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A questão...
... família sem nenhuma notícia de separação ou estabelecimento de outras relações s. A prova judicial da união estável com entidade familiar pode ... em comum e foram inquiridas as testemunhas arroladas, que confirmaram a convivência ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Pensão Policial-militar das Policias Militares Dos Territorios Federais do Amapa e de Roraima, e da Outras Providencias.
... parte culpada, ou se, no processo de separação judicial ou de divórcio, não lhe tiver sido ... -lo em Tabelião, na presença de duas testemunhas ... Art. 14 - A declaração, feita na ...
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Acórdão, Processo nº 0001915-89.2015.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 07-12-2022
... A separação e a renúncia a pensão alimentícia, por si só ... : certidão de casamento, com separação judicial averbada (fls. 100/101), certidão de nascimento ... 19) ... As testemunhas ouvidas em audiência afirmam que desconheciam a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ório do acusado, reinquirir testemunhas ou determinar outras diligências (CPP, art ... condenatório e declaratório do título judicial. Não conhecimento da apelação no ponto. 35. O ... , como poderia o magistrado prever a separação dos inquéritos ? De fato, jamais poderia. Na ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O caput do artigo ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... se estende aos serventuários, às testemunhas, aos peritos, aos depositários, aos leiloeiros, ...
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Do direito das sucessões
... ário: é o procedimento (que pode ser judicial ou extrajudicial 2 ) necessário para efetuar a ... de bens imóveis, salvo no regime da separação absoluta de bens. Assim sendo, entendemos que ela ... II – as testemunhas do testamento; ... III – o concubino do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00024431320144058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0002443-13.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CICERO FRANCISCO DA SILVA BARROS e outro ADVOGADO: Ricardo Lima Torres REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO. ESTELIONATO. INCONSTITUCIONALIDADE...
... tem, dentre seus pilares, a divisão/separação de poderes. Considerando que não há, até hoje, ... colhidos durante a instrução judicial foram contundentes para a formação de um juízo ... pelo reconhecimento de algumas testemunhas acerca da percepção de benefícios de forma ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... Da qualificação das testemunhas e pessoas que assinam a rogo, deverão constar ... dos interessados ou por determinação judicial ... Logo, a declaração do nascimento será ... 1.641 ... É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas ...
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Acórdão Nº 0305340-75.2016.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-09-2018
... SEPARAÇÃO". AUSÊNCIA DE MUDANÇA DA ... TITULARIDADE ... D\xC3" ... COBRANÇA DEVIDA ... POSSIBILIDADE. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM DE FORMA CONTUNDENTE QUE O ... FORMA VERBAL. TERMO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL OU DOCUMENTO ... FIRMADO ENTRE O EX CASAL QUE ...
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Acórdão, Processo nº 5033070-44.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... , sobretudo no perodo entre a decretao judicial da separao (25/07/2002) e a data do bito ... na qual foram ouvidas a autora e duas testemunhas."Afirmou que permaneceu casada com o Sr ...
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Acórdão nº 0371569-19.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... quais não se consegue comprovar a separação de fato do casal, ... PODER JUDICIÁRIO DO ... que "por afirmação da autora e das testemunhas, que desde momento ... em que a autora e o Sr ... apreciação da decisão judicial quanto a alguma alegação ... ou questão ...
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Acórdão, Processo nº 5318617-97.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... existncia de unio estvel aps a separao judicial ... Em que pese as testemunhas tenham afirmado ...
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Acórdão, Processo nº 5817344-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... de morte presumida, após a decisão judicial (art. 74, incisos I, II e III, da Lei 8.213/1991, ... ão de casamento com averbação da separação ... Conta a autora que quando o segurado adoeceu ... Os depoimentos das testemunhas são inconvincentes já que disseram que o ‘de ...
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Casamento
... autoridade civil ou religiosa e testemunhas. Excepcionalmente, em casos de iminente risco de ... por escritura pública ou decisão judicial, colocando fim ao regime de bens e aos deveres ... 10, I, do CC. A separação e o divórcio também são objeto de averbação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; ... IV – o instrumento de transação ... Isso significa que a separação de bens, obrigações e relações jurídicas de ...
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Relatório e Voto com número 5404201-07.2019.8.09.0093 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... á fora objeto de apreciação no decreto judicial estampado no evento nº ... 88, p. 380/381, tendo ... no prazo de 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas, tudo ... nos termos do artigo 357, § 4º, do ... ão demonstrou, na espécie, a suposta separação de fato entre o de ... cujus, Joaquim José ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
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Fundamentos práticos das ações
... a alimentos disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não ... , anteriormente, quando da separação judicial, renunciara a eles em acordo homologado. Assim, o ... testemunhas arroladas, que comparecerão independententemente ...