sequestro do onibus 174 no rio de janeiro
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 174/207 da presente representação ... CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 174/207 da presente representação ... CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 174/207 da presente representação ... CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (8ª ... Douglas Pereira Rocha (e-doc 7.174): ... - Inépcia da peça inicial acusatória, ... pela Justiça, sendo um deles pelo sequestro da jovem Luana ... de Gondra - 18 anos, ... -
Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... Delmanto, Código Penal Comentado, Rio de Janeiro, Renovar, 3ª ed., 1991, p. 62 ... 268 ... casos emblemáticos, a exemplo do seqüestro do empresário Abílio Diniz, que redundou na ... Min. Vicente Cernicchiaro — RJ 174/131 – Síntese 500267 ... ALTAMIRO DE ARAUJO ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de janeiro de 2020, em razão da transmissibilidade do novo ... Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério ... tratos/sequestro do filho da sra. Gecilane dos Santos Pereira ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001903-80.2018.8.19.0084 (Criminal), 26-06-2019
ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - INTERNAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, O ABRANDAMENTO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO ADOLECENTE PARA A DE LIBERDADE ASSISTIDA. 1. Trata-se de Recurso de Apelação interposto em face da Sentença da Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... sequestro e cárcere privado, dano qualificado pela ... -
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... ciar moralmente os atos do ... dia 8 de janeiro’. Eu nunca ... vi ninguém, até hoje, ser in- ... Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2023 ... Origem: Poder Legislativo ... Autoria: ... sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em ...