sequestros em andamento
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Decisão da Presidência nº 150748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... 148, c/c 29 e 157, § 2º, I, II, e V, todos do Código Penal (sequestros e extorsões); 311 do Código Penal (uso de três veículos com sinal ... égio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mormente sobre o andamento da ação penal instaurada contra o Recorrente, dado o alegado excesso de ...
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Decisões Monocráticas nº 150748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... 148, c/c 29 e 157, § 2º, I, II, e V, todos do Código Penal (sequestros e extorsões); 311 do Código Penal (uso de três veículos com sinal ... égio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mormente sobre o andamento da ação penal instaurada contra o Recorrente, dado o alegado excesso de ...
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Decisão monocrática Nº 57130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... andamento do processo originário e, no mérito, a cassação dos atos reclamados ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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Decisões Monocráticas nº 40683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... tutela provisória de urgência, para suspender imediatamente o andamento do processo nº 0012300-63.2001.5.02.0006 em trâmite na 6ª Vara do ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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Expediente - INDICAções
... Polícia, 18 Processos Criminais em andamento, era temido por ... sua agressividade nos sequestros das vítimas na ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Polícia, 18 Processos Criminais em andamento, era temido por ... sua agressividade nos sequestros das vítimas na ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Polícia, 18 Processos Criminais em andamento, era temido por ... sua agressividade nos sequestros das vítimas na ...
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Decisão monocrática Nº 46720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... O Juízo reclamado prestou informações sobre o andamento" do feito na origem ... A parte beneficiária não apresentou contesta\xC3" ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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Desempenho da cooperação jurídica internacional nos cinco anos de 'lava jato'
Isalino Giacomet: Cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... em matéria penal e em recuperação de ativos encontram-se em andamento[3]. Para se ter uma ideia da dimensão anual desses números, apenas ... sobre bens e valores — tais como bloqueios, apreensões e sequestros — e repatriação de ativos localizados no exterior. Já as ... -
Decisão monocrática Nº 46386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... O Juízo reclamado prestou informações sobre o andamento" do feito na origem ... A parte beneficiária não apresentou contesta\xC3" ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS. SITUAÇÃO CONCRETA DE CONFISSÃO INFORMAL NA VIA PÚBLICA, COM LIVRE INDICAÇÃO DO LOCAL DAS DROGAS E ENTRADA NA RESIDÊNCIA FRANQUEADA. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. REGIME...
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Decisao Nº 8016171-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 22-07-2020
... ões adequadas de encarceramento, trará uma demora exacerbada no andamento do feito, sobretudo, pela pluralidade de Réus na sobredita Ação Penal ... informa da participação do grupo em pelo menos dois supostos sequestros ... Analisando estes autos e seus apensos, vê-se que a investigação ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... os tempos de beligerancia", tanto que mais a frente aduz que "sequestros, torturas e homicidios foram praticados de parte a parte, muito embora se ... Seu andamento pode ser conferido em: ...
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Decisao Nº 8030452-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... quando outras medidas menos gravosas seriam suficientes ao andamento regular do processo ... Argumenta m , ainda, que o Paciente “ está ... grupo criminoso voltado para a prática de extorsões mediante sequestros, sendo que até o presente momento as investigações já apontaram para a ...
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'Só esperamos que eles estejam vivos': parentes contam como o Hamas sequestrou centenas de israelenses
... O Hamas provavelmente calculou que os sequestros aumentariam as chances de uma troca ampla de prisioneiros com Israel ... israelenses podem ser mortos em uma ofensiva israelense em andamento. Mas que a responsabilidade do Hamas, por transform-los em "escudos ...
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Massacre no Jacarezinho: operação policial na comunidade da Zona Norte é a mais letal da História do Rio
RIO At as 16h30 desta quinta-feira, enquanto prosseguia em andamento, a operao policial no Jacarezinho somava 25 mortes, incluindo a de um ... na comunidade e que seria responsvel por homicdios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianas para atuarem no trfico ...
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Massacre no Jacarezinho: operação policial na comunidade da Zona Norte é a mais letal da História do Rio
RIO At as 16h30 desta quinta-feira, enquanto prosseguia em andamento, a operao policial no Jacarezinho somava 25 mortes, incluindo a de um ... na comunidade e que seria responsvel por homicdios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianas para atuarem no trfico ...
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Massacre no Jacarezinho: operação policial na comunidade da Zona Norte é a mais letal da história do Rio
... O Globo -At as 16h30 desta quinta-feira, enquanto prosseguia em andamento, a operao policial no Jacarezinho somava 25 mortes, incluindo a de um ... na comunidade e que seria responsvel por homicdios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianas para atuarem no trfico ...
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Acórdão Nº 52518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... Inicialmente, destaque-se que, em consulta ao andamento processual ... na origem, observa-se haver decisão proferida ... sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUALCIVIL (CPC/2015). AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.CERCEMANETO DE DEFESA. SÚMULA Nº 7/STJ. MILITAR. ACIDENTE. INVALIDEZPERMANENTE COMPROVADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCADA CIÊNCIA DO SEGURADO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS LIMITATIVAS.REVISÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS E...
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Acórdão Nº 41079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. DESRESPEITO AO DELIBERADO NAS ADPFS 387/PI, 437/CE E 530/PA. APLICABILIDADE DA SISTEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS. OFENSA CONFIGURADA. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Conforme posicionamento firmado por esta Corte no julgamento das ADPFs 387/PI, 437/CE e 530/PA, o pagamento dos débitos judiciais de sociedades de economia...
... do andamento dos autos do processo de onde advém o ato ... que rejeitou a extensão ... impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a ... atividade administrativa e a programação ... -
Decisão monocrática Nº 57047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Requer, por fim, o deferimento de liminar para suspender o andamento do processo e para revogar quaisquer medidas constritivas já realizadas ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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Entenda o que se sabe e o que falta esclarecer sobre atuação federal na segurança do Rio, após reunião
... em praticamente todos os pontos de votação para garantir o bom andamento das eleições ... Meses antes, as eleições para deputados federais e ... Desta vez, para conter uma onda de sequestros ... Durante o carnaval, o Exército voltou à capital fluminense ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de R$ 3,55 bilhões, e outras 151 obras em andamento" em 1.675 km de rodovias, ... com mais R$ 2,3 bilhões investidos ... Tamb\xC3" ... quadrilhas especializadas em roubos, extorsões, sequestros - em cooperação com Procuradoria Geral ... de Justiça, Secretaria da ...
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Castro anuncia 'força-tarefa' para prender criminosos na Maré, mas diz que aguarda pedidos de prisão
... em praticamente todos os pontos de votação para garantir o bom andamento das eleições ... Meses antes, as eleições para deputados federais e ... Desta vez, para conter uma onda de sequestros ... Durante o carnaval, o Exército voltou à capital fluminense ...