Serralharia
840 resultados para Serralharia
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Acordão nº (AP)0042300-31.2003.5.06.0211 (00423.2003.211.06.00.8) de 2º Turma, 27 de Abril de 2011
A Justiça do Trabalho não tem competência para executar contribuições previdenciárias decorrentes de período clandestino, consoante proclamado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, em 11.09.2008, ao apreciar o Recurso Extraordinário, RE 569056, confirmando ser correto o entendimento sedimentado na Súmula nº 368 do Colendo TST Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional...
... Relatora : Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva ... Recorrente : UNIÃO ... Recorridos : MARCELO LUIZ DA SILVA e I. G. BARROS SERRALHARIA - ME ... Advogados : Iberlúcio Severino da Silva, Francisco Faelante da Câmara Lima Filho e Fernando Gomes da Silva ... Procedência : Vara do ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... 0785402-97.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Serralharia Tate Grades Ltda - Me - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0785402-97.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de ...
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Jequié - 2ª vara cível
... -42.2014.8.05.0141 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Municipio de Jequie - Bahia - EXECDO.: Serralharia ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 276/2019
... prestação de serviços de recuperação e conserto de mobiliários, estofamento de artigos mobiliários, fabricação de artefatos de serralharia, com serviço de usinagem, solda e tratamento de revestimento em metais e pintura, incluindo o fornecimento dos materiais e acessórios necessários ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2021
... PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... 0798420-59.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Serralharia Tate Grades Ltda - Me - Cite-se como requerido ... ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... SERRALHARIA ZANUTO LTDA ... 2022NE00782 Nº2022/65724 SERRALHARIA ZANUTO LTDA ... EXTRATO DE EMPENHO ... PROCESSO Nº 2022/35586 ... Nº CONTRATO: 2022CT00596 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... SERRALHARIA ZANUTO LTDA ... 2022NE00782 Nº2022/65724 SERRALHARIA ZANUTO LTDA ... EXTRATO DE EMPENHO ... PROCESSO Nº 2022/35586 ... Nº CONTRATO: 2022CT00596 ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... /2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.518/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de ferragens para serralharia e construção civil; Data de realização: 24 de fevereiro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.Disponibilidade: Endereço eletrônico ...
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Licitações e Contratos - Hosp. Oswaldo Cruz
... Valor: ... R$515.000,00. PL.0941.2022.CPL.HUOC.PE.129.HUOC - ... Objeto: forn. de materiais de serralharia. Vigência: 12 meses ... Contrato Nº 24/2023. Contratado: ANGM COMÉRCIO LTDA, ... CNPJ Nº26.045.471/0001-00. Valor: R$379.428,00. EXTRATO ... DE ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... -9031/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.518/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de ferragens para serralharia e construção civil; Data de realização: 10 de novembro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ao mercado de Ferretti e Serralharia Aliança, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42840-470 ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... O EMBARGANTE, já qualificado aos autos, ofereceu, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001314-27.2010.5.06.0102 (01103-2009-101-06-00-5)), 08-03-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO “QUANTUM” - REDUÇÃO - PROVIMENTO. 1. Demonstrado que o acidente sofrido pelo empregado decorreu de culpa da empresa, na fixação do valor a título de dano moral deve-se levar em conta a dupla natureza da reparação, qual seja: compensatória para a vítima e punitiva ou sancionatória para o ofensor, cuidando-s
... onde perpassa a corrente que i ç a a forma de a ç o que serve para fazer o pr é -moldado de concreto; que o setor de carpintaria, de serralharia e pr é -moldados ficam pr ó ximos; que o motivo pelo qual acredita que o reclamante estava no local do pr é -moldado seria ... por conta de ele ... -
Acordao N° 1710714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de execução de título extrajudicial. Localização de bens penhoráveis. Diligências infrutíferas. Suspensão do prazo. Prescrição intercorrente. Transcurso dos prazos legais. Respeito ao contraditório. Extinção do feito. Cabimento. 1. Diligências infrutíferas de localização de bens pertencentes ao devedor não são aptas a promover o levantamento da suspensão
... em desfavor de RAFAEL ARAÚJO DE ALMEIDA, SERRALHARIA ALMEIDA LTDA e SILVIA ... REGINA MEDEIROS BORGES, reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o feito nos termos ... do artigo 487, II c/c ... -
Acórdãos nº 1024424-10.2015.8.26.0602 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIção. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1024424-10.2015.8.26.0602; Relator (a): Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/08/2019; Data de Registro: 06/08/2019)
... ção Cível nº 1024424-10.2015.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que são embargantes FERMAX SERRALHARIA LTDA - ME, JANE GARCIA DA SILV A CRUZ e FERNANDO JOSE CRUZ, e embargado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão ... -
Acordao N° 1423949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Relação de consumo. Configuração. Responsabilidade civil. Falha na prestação do serviço. Falha na prestação do serviço. Configurada. Dano. Nexo causal. Comprovados. Prazo. Saneamento. Vício. Ultrapassado. Restituição da quantia paga. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida.
... segundo réu trabalha como serralheiro há várias décadas, mas nunca chegou a possuir uma empresa de ... serralharia de médio ou grande porte, restringindo sua atuação profissional a uma escala praticamente ... artesanal. Afirmam que a lide deve ser analisada à ... -
Acórdão Nº 0707283-14.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FORA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO ABSOLUTAMENTE LEGÍTIMO. CONSELHO DE SENTENÇA CONSIDEROU AS PROVAS COLACIONADAS AO PROCESSO. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.1 - Insustentável a tese de que a decisão do júri popular foi manifestamentePENAL.
... quando foi acusado de homicídio; que nunca ouviu falar em “Tio Chico”; ... que não conhecia a serralharia Brasil; que não tinha conhecimento a respeito ... do atentado contra o outro réu Alex; que nunca teve contato com Alex, nem ... mesmo no sistema ... -
Acórdão Nº 0721300-79.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. NÃO VERIFICAÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. ELEMENTOS INFORMATIVOS EM SINTONIA COM AS PROVAS COLHIDAS NA ETAPA JUDICIAL. INTERROGATÓRIOS CONTRADITÓRIOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. INCONFORMISMO COM A PENA-BASE DO APELANTE carlos. PLEITO DE REAVALIAÇÃO DA VETORIAL RELATIVA ÀS CONSEQUÊNCIAS DOAPELAÇ
... policial à fl. 64, informando que recebeu denúncia anônima de que três indivíduos estavam ... traficando drogas por trás da serralharia Falcão, próximo a praça da macaxeira ... A testemunha continuou relatando que, ao chegar ao local indicado, os três ... apelantes foram presos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001222-58.2011.5.06.0023 (01710-2009-144-06-00-3)), 07-03-2012
... -lhe demonstrar que, apesar de desempenhar as funções de serralheiro, desde 02.02.05, percebia a remuneração de “auxiliar de serralharia". Assiste razão ao recorrente. Na peça vestibular, o autor afirma que foi admitido em 01.02.01, exercendo a função de auxiliar de serralheiro, ...