Serralharia
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Acórdão Nº 0021409-60.2014.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A desconsideração inversa da personalidade jurídica consiste no afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, ao invés do que ocorre na desconsideração da personalidade propriamente dita, atacar o patrimônio da pessoa jurídica por obrigações do sócio, devendo ser apurada por Incidente de Desconsideração de...
... AGRAVADO: EDGAR APARICIO DOS SANTOS, RAFAEL DENIS DA SILVA - ME, RAFAEL DENIS DA SILVA, ARTSER SERRALHARIA LTDA - EPP, ADULCIO FLORIANO JUNIOR, CATARINA TERRES DA LUZ ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA ... -
Acórdão Nº 0702015-81.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-11-2018
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. ALEGAÇÃO, PELO RECORRENTE/RÉU, DE SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. INOCORRÊNCIA. POSSE DECORRENTE DE ATOS DE MERA TOLERÂNCIA, INOCORRÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. APELAÇÃO IMPROVIDA.
... parcela do imóvel precisamente destinada aos funcionários de serralharia de propriedade ... do falecido. Relatou que, por benesse e tolerância sua e do antigo proprietário, o réu ... continuou residindo no local por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0040200-83.2002.5.07.0026), 2018-03-15
... RECLAMANTE: CARLOS SILDERLANDIO DOS SANTOS LIMA ... RECLAMADO: LUIZ ALVES DOS SANTOS MÓVEIS - ME (SERRALHARIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010122-83.2013.5.06.0015), 15-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARÁTER ONEROSO. NATUREZA SALARIAL DO VALE-REFEIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. Em regra a verba em questão possui natureza salarial, por constituir prestação in natura, por força, inclusive, do artigo 458 da CLT, contudo existem situações em que a análise deverá se guiar por outro enfoque. Tratando-se de alimentação/refeição fornecida pelo empregador, de forma não gratuita,...
... Afirmou que o ensino abrange artes gráficas, panificação, marcenaria, informática, serralharia, entre outras atividades. Informou que os alunos são a juventude das comunidades carentes do Recife e não pagam nada pelo ensino que recebem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000289-29.2014.5.06.0331), 04-06-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. MECÂNICO. PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. As dicções dos artigos 2º e 3º da CLT revelam que a configuração da relação de emprego reclama a concorrência de quatro pressupostos basilares: trabalho prestado por pessoa física, não-eventualidade na execução dos...
... e ficava gravitando em torno de v á rios empreendimentos ali existentes (borracharias, oficinas mec â nicas, postos de combust í veis, serralharia, etc), no af ã de conseguir algum servi ç o. Pontuou que os requisitos inerentes à caracteriza ç ã o do v í nculo de emprego n ã o se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010122-83.2013.5.06.0015), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARÁTER ONEROSO. NATUREZA SALARIAL DO VALE-REFEIÇÃO.. NÃO CONFIGURADA. Em regra a verba em questão possui natureza salarial, por constituir prestação in natura, por força, inclusive, do artigo 458 da CLT, contudo existem situações em que a análise deverá se guiar por outro enfoque. Tratando-se de alimentação/refeição fornecida pelo empregador, de forma não gratuita,...
... Afirmou que o ensino abrange artes gráficas, panificação, marcenaria, informática, serralharia, entre outras atividades. Informou que os alunos são a juventude das comunidades carentes do Recife e não pagam nada pelo ensino que recebem ... -
Sentença nº 1000530-49.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... um oficial de manutenção executa as atividades de reparações elétricas preventivas e corretivas, hidráulica, pequenos reparos de serralharia, de alvenarias, marcenarias e também desentupimento de tubulações e esgotos; 4) que um auxiliar de manutenção auxilia o oficial de manutenção ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... José de Anchieta Gomes Patriota. Empresa: R.M. DE QUEIROZ SERRALHARIA ME, CNPJ Nº 14.607.672/0001-74, com sede à Rua Saturnino Bezerra, nº 517, Centro, CEP Nº 56.820-000 - Carnaíba PE, telefone: (87) 9903-0310, ...
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AVISOs DE ADIAMENTOpregão presencial Nº 275/2019
... prestação de serviços de recuperação e conserto de mobiliários, estofamento de artigos mobiliários, fabricação de artefatos de serralharia, com serviço de usinagem, solda e tratamento de revestimento em metais e pintura, incluindo o fornecimento dos materiais e acessórios necessários ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021
... José de Anchieta Gomes Patriota. Empresa R.M. DE QUEIROZ SERRALHARIA ME, CNPJ Nº 14.607.672/0001-74, com sede Rua Saturnino Bezerra, nº 517, Centro, Carnaíba PE, CEP 56.820-000, telefone (87) 9 9903-0310, e-mail: ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO DE GRADIL DESTINADA A MURADA DA NOVA ESCOLA JOANA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO COVID-19 ...
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Acórdão nº 1.0672.13.015375-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECONVENÇÃO - AÇÃO DE DESUSO DE MARCA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECONVENIONAL - AFASTDA - PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA - AFASTADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA ULTRA PETITA - ACOLHIDA - MARCA TUTELADA PELA PROTEÇÃO REGISTRAL - ABSTENÇÃO DE USO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS - MANTIDOS.O prazo para interposição de reconvenção e apresentação de contrarrazõ
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000375-64.2012.5.06.0009), 29-08-2013
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. O acúmulo de funções, por ser fato constitutivo do direito do Autor, compete a este fazer prova de sua existência. Não obstante a revelia da ré, pela causa de pedir exposta na peça vestibular, não diviso a existência do citado acúmulo a ensejar o pagamento de diferenças salariais. Ademais, impende dizer que o acúmulo...
... da prova t é cnica regularmente produzida, na qual o ju í zo de origem alicer ç ou seu convencimento In casu, o autor laborava na serralharia, portanto, exposto à temperatura e ru í do acima dos n í veis recomendados. O perito ponderou, acertadamente, que a insalubridade, oriunda do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.263293-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IMPOSTO - ISS - ARTIGO 164, III, DO CTN - EXIGÊNCIA DE TRIBUTO POR MAIS DE UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - COMPETÊNCIA - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 - ARTIGO 3º, VII - REGRA - LOCAL DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR - EXCEÇÃO - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LISTA ANEXA - ITEM 7.10.- A instituição do imposto sobre serviços é de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000818-89.2010.5.06.0007), 11-04-2013
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECONHECIMENTO DE PERÍODO CONTRATUAL DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No julgamento do RE nº 569.056 (relator o Ministro MENEZES DIREITO) -- oportunidade em que foi aprovada a edição de súmula vinculativa sobre a matéria --, o plenário do Supremo Tribunal Federal proclamou, sem discrepância de votos, a incompetência da Justiça do Trabalho...
... Ó RG Ã O JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATORa : ju í za DAISY TEN Ó RIO. RECORRENTES : MACIEL HENRIQUE DE SOUZA, UNI Ã O e SERRALHARIA NAGAI (NAT Á LIA VIEIRA MONTEIRO-ME). RECORRIDOS : OS MESMOS. ADVOGADOS : GILDO TAVARES DE ASSIS, FRANCINE BACELAR BARBALHO e JULIANA DUARTE ... -
AVISO DE REVOGAÇÃOPregão nº 282/2019
... ção de Serviços de Reforma, Recuperação e Conserto de Mobiliários, Estofamento de Artigos Mobiliários, Fabricação de Artefatos de Serralharia, com Serviço de Usinagem, Solda e Tratamento de Revestimentos em Metais e Pinturas, incluindo o fornecimento de acessórios necessários.O Prefeito ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos de serralharia, marcenaria, estrutura em gesso, vidraçaria e outros a serem utilizados na manutenção dos prédios do TSE. Ata de Registro de Preços TSE nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais serviços de serralharia destinado ao Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 03/03/2022 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: - LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E OUTROS PRODUTOS, UTILIZADOS EM CONSTRUÇÃO, CONSERTOS, RECUPERAÇÃO, (ALVENARIA, CARPINTARIA, MARCENARIA, SERRALHARIA, VIDRAÇARIA, COBERTURA, PINTURA, HIDROSSANITÁRIA, JARDINAGEM, PAISAGISMO, DRENAGEM, ATERRO, PAVIMENTAÇÃO, TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA E OUTROS ...
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EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
... Objeto: aquisição de MATERIAIS DE SERRALHARIA, PINTURA, CARPINTARIA, MAT. DE CONSTRUÇÃO E TELHAS/KALHETAS. Processo nº 23540.012957. PE/SRP nº 87/2018. Prazo de vigência: 28/01/2019 a ...
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Licitações e Contratos - Saúde
... PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) ... MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ... DE SERRALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ... DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | ... Emp: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP – Itens 3, 8, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 66/2019 - UASG 150229Nº Processo: 23540018018201974. Objeto: Fornecimento de materiais para SERRALHARIA, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL/EBSERH de Alagoas por um período de 12 meses, conforme ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Objeto: aquisição de MATERIAIS PARA SERRALHARIA. Processo nº 23540.018018/2019-74. PE/SRP nº 66/2019. Prazo de vigência: 11/03/2020 a 11/03/2021. Empresas registradas: J. J. VITALLI, CNPJ nº ...