serviço de saude dr candido ferreira
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Acórdãos nº 1030107-37.2015.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
... Sustentam que estavam cedidos ao Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-41/1998-114-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO CONVERTIDO AO RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO - DEPÓSITO RECURSAL - LIMITES - INTELIGÊNCIA DA IN 3/93, II, "B", DO TST. Se o valor da condenação é superior aos limites fixados para cada recurso (Ordinário, Revista e Embargos), constitui ônus do Recorrente efetuar o depósito correspondente a cada recurso interposto, limitado, porém, ao valor da...
... /1998-114-15-40.2, em que é Agravante SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA e Agravado ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e da universalidade estão a seu serviço e têm como destinatários todos aqueles ... e fundamentadamente prejudicam a saúde e a vida – bens constitucionais que devem ser ... 196 MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ...
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Acórdãos nº 1019656-84.2014.8.26.0114 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... situação de risco - Direito à saúde - Garantia constitucional prevista no ... (seja permanecendo no Cândido Ferreira, seja inserindo-a em instituição de ... Scaranello está internada no Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATOS ADMINISTRATIVOS
... sos repassados pelo Serviço de Saúde de São Vicente – SESASV ... à ... ao Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”, no valor de R$ ... 60.399.354,76 (sessenta ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
... sos repassados pelo Serviço de Saúde de São Vicente – SESASV ... à ... ao Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira”, no valor de R$ ... 60.399.354,76 (sessenta ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF ... : JOSÉ LUIS ... GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE ... SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO – CNSEG (Doc ... (FERREIRA, ... Rony. Coisa julgada nas ações coletivas - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a empresa empregadora ou tomadora do serviço falir ou apresentar condições de efetiva ... 49 e ss), Adhemar Ferreira Maciel ( Estudo monográfico sobre auto-ridade ... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ...
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PAUTA DE JULGAMENTO
... 10380.720474/2014-10 - Recorrente: PROTECTA SAUDE AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA ... RFB e Interessado: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO FERREIRA e FAZENDA NACIONAL72 - Processo nº: ... Melissa Mota de Azevedo SimõesChefe do Serviço ...