Serviço do Júri
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Itacaré - Editais
... MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO, Juíza de Direito da Vara Crime, Júri,Execuções Penais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itacaré, ... (CPP) Seção VIII ... Da Função do Jurado ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Tanque novo - Editais
... serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Mata de são joão - Editais
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Mata de São ... Da Função do Jurado: ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Itacaré - Editais
... MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO, Juíza de Direito da Vara Crime, Júri,Execuções Penais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itacaré, ... (CPP) Seção VIII ... Da Função do Jurado ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Esplanada - Editais
... COMARCA DE ESPLANADA ... VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Fórum Móises Ávila de ... Seção VIII ... Da Função do Jurado ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Igaporã - Editais
... Da função do jurado: ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Riacho de santana - Editais
... Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri, desta Comarca, que expedisse o presente EDITAL, para que não se possa ... “ Seção VIII - Da Função do Jurado - Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Coração de maria - Editais
... COSTA LIMA , MM Juíza de Direito em Substituição da Vara do Júri , Execuções Penais e Menores desta Comarca de Coração de Maria, Estado ... Da Função do Jurado: Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Livramento de nossa senhora - Editais
... - CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS E TRIBUNAL DO JÚRI – ... E D I T A L ... O BEL. FÁBIO MARX ... Da função do Jurado ... Art. 436. O Serviço do Júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os Cidadãos maiores ...
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Esplanada - Editais
... COMARCA DE ESPLANADA ... VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Fórum Móises Ávila de ... Seção VIII ... Da Função do Jurado ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Igaporã - Editais
... Da função do jurado: ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Miguel calmon - Editais
... COMARCA DE MIGUEL CALMON DO ESTADO DA BAHIA . CARTÓRIO DA VARA DO JÚRI EDITAL O Bel. Gabriel Igleses Veiga, Juiz Substituto Designado desta ... Art. 436 - o serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Igaporã - Editais
... Da função do jurado: ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Piatã - Editais
... para servirem como JURADOS na(s) Sessão(ões) do Tribunal do Júri desta Comarca, durante o citado exercício, na forma e sob as penas da ... Art. 436 - O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Miguel calmon - Editais
... COMARCA DE MIGUEL CALMON DO ESTADO DA BAHIA . CARTÓRIO DA VARA DO JÚRI EDITAL ... O Bel. Rodolfo Nascimento Barros, Juiz de Direito ... Art. 436 - o serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Miguel calmon - Editais
... CARTÓRIO DA VARA DO JÚRI ... O Bel. Rodolfo Nascimento Barros, Juiz de Direito Substituto desta ... Art. 436 - o serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Livramento de nossa senhora - Editais
... - CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS E TRIBUNAL DO JÚRI – ... E D I T A L ... O BEL. FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO, ... Da função do Jurado ... Art. 436. O Serviço do Júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os Cidadãos maiores ...
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Cora��o de maria - Editais
... que realizar-se-á a Primeira Reunião do Tribunal do Júri do ano de 2023, processo 8000418-08.2022.8.05.0067, réu : JUTAÍ ... Da função do jurado:‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos ...
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Casa nova - Editais
... DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA - BA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Dês. José Manoel ... 436 ... O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Tanque novo - Editais
... serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Itacar� - Editais
... CPP) A Doutora THATIANE SOARES, Juíza de Direito da Vara Crime, Júri,Execuções Penais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itacaré, ... 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Mata de s�o jo�o - Editais
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Mata de São ... 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Uauá - Editais
... alistados em Caráter Definitivo para composição do Tribunal do Júri desta Comarca, para as Sessões do ano de 2023, os cidadãos abaixo ... serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Itabela - Editais
... “ Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...
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Igaporã - Editais
... Da função do jurado: ... Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores ...