servidão passagem aguas pluviais
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Capital - 6ª vara cível e comercial
...", seria responsável pelo fluxo das águas pluviais de toda região do Alto do Coqueirinho, ... do muro sob o riacho para possibilitar a passagem mora; 04 - O estreitamento do riacho pelo ... abertura do muro sob a ponte e de servidão para passagem de máquina pesada para limpeza ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.133 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2020
...II - Ter portão de acesso único para passagem de veículos com controle de abertura e ...ou Disposição Final. das Águas Coletadas/. Drenadas. (Cód. 2.69.1). Estrada ...em Faixas de Servidão. (Cód. 9.10.8). Fazenda Ribeiro e Fazenda. Santa ...micro drenagem de água pluviais, sendo estes nos cruzamentos de vias da Vila ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.298 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2020
...Empresa: ÁGUAS GUARIROBA S/A Processo: 57/000.372/2019. Amparo ...PLUVIAIS", EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE AREADO, NO MUNIC\xC3"... Imóveis de Naviraí/MS, destinada à servidão de passagem para parte do interceptor. do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.812 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
...da Servidão Administrativa, de que trata este Decreto, por ...ou judicial, destinada à passagem do emissário final de esgoto em Sete Quedas-MS, ...FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A. PROCESSO: 270000522022 NE: 002020. ...ÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO. BAIRRO PEQUI E VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... EidTakiuti ESTRADAANTIGA ESTRADA DE SERVIDÃO PONTO NOVE DE JULHO 0 ESTRADA RURAL RURAL GARÇA ...Advertência Águas De Holambra Saneamento Spe Ltda. RuaAster,S/N Eta ... "Caixas de esgoto, galerias de águas pluviais e tubulações; limpeza de". LO 3007102 Klippan ... Ltda Epp Rua Cruzilia Esquina Com A Passagem Carrancas, 270 - Guarulhos "Sabões para uso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.883 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2022
...de Servidão Administrativa, a área do imóvel rural que. ... administrativa ou judicial, destinada à passagem do emissário final da Estação de Tratamento de ...– pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas. Ruas Campo Grande, Iguatemi, Irmã ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Multa Águas De Março Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ... Industrial Ltda - Epp Rua Caminho Da Servidão,336 Final Messias Jor - Limeira 0 - Artigos ... doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes d. L.O. PRECÁRIO 18000957 ... LO 91785323 Auto Posto Lince Ltda Rua Da Passagem Funda,650 - São Paulo "Combustíveis e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE ...CONSTRUÇÃO DE MURO. INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. NECESSIDADE DE DRENAGEM E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9244 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2016
...fins de constituição de servidão. administrativa, a área do imóvel. que ...mencionada passagem, bem como suas possíveis alterações ou ...FAVORECIDA: AGUAS GUARIROBA S/A. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ...ÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POLO INDUSTRIAL,. NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO URBANO
...Implantação de Galeria de Águas Pluviais na Tr. Domenico Zipoli e Tr. Isadora ...Melhorias de Bairro. Implantação de Passagem de Pedestres sobre Córrego (Av. Bassano Del ...Servidão Seis. 221. Pavimentação. Pavimentação e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9655 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2018
...fins de constituição de Servidão. Administrativa, a área do imóvel. que ... Servidão Administrativa, destinada à passagem e acesso à Estação Elevatória de. Esgoto ...ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ELVIRA ACÁCIO DE ARAÚJO E. NA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.918 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2022
...03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas. 21.01 - CERVEJA EM GARRAFA DE ...ção asfáltica e drenagem de águas pluviais, na Vila Olídia. Pereira da Rocha, no município ...FAVORECIDO: Dulcimar Cofferi. OBJETO: Servidão" administrativa para fins de exploração de extra\xC3"...resolve:. AUTORIZAR a passagem à disposição do Governo do Estado de Mato ...
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Diário do Executivo, 07-10-2022
...servidão, terreno necessário à construção da Linha de. ... Agropecuário, do Escritório Seccional de Aguas Formosas. para a Coordenadoria Regional de ..., Água Potável, Esgoto e Águas Pluviais. da Fazenda Mato Grosso, localizada no município ...QPI7265. 9197644. Luiz Claudio Passagem Boechat. HEG5939. 9110880. Gisneidy Aparecida ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Santa Maria,S/Nº - José Bonifácio Águas minerais;extração,engarrafamento e ... De ProdutosAlimenticios Ltda-me Estrada Servidão De Passagem 1,1288 Gleba D-lote 18 - Santa ... de bombeamento de água, esgoto, águas pluviais, construção de. LP/LI 91557085 Cicero Martins ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Santa Maria,S/Nº - José Bonifácio Águas minerais;extração,engarrafamento e ... De ProdutosAlimenticios Ltda-me Estrada Servidão De Passagem 1,1288 Gleba D-lote 18 - Santa ... de bombeamento de água, esgoto, águas pluviais, construção de. LP/LI 91557085 Cicero Martins ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.326 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2020
...constituição de Servidão Administrativa, a área do. imóvel que menciona, ...ção e de manutenção da mencionada passagem, bem como suas possíveis alterações ou. ...- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS. CAMALOTES E RUA TUIUIU, NO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da UC, cujo acesso é pela estrada de servidão", e contém. a sede administrativa da UC. Artigo 5\xC2"... sobre a qualidade e disponibilidade das águas. superficiais e subterrâneas:. i. Implantar e ...i. Implantar passagem de fauna silvestre e; sinalização da. fauna ...pluviais, provisórios e permanentes, nas frentes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
...DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DOS MUNICÍPIOS DE ... de agosto a 1o de setembro de 2022, com passagem pelas cidades de Campo. Grande/MS e Costa ... árvores nativas isoladas em faixas de servidão, para o. licenciamento ambiental da obra de ...