servidão passagem aguas pluviais
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Diário Oficial Eletrônico N° 9304 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2016
... fins de constituição de servidão ... administrativa, a área do imóvel ... que ... mencionada passagem, bem como suas possíveis alterações ou ... Paraiso das ... Águas" 4723 285 5.000,00 10.000,00 120.000,00 ... Parana\xC3" ... e drenagem de águas pluviais no Distrito de Véstia, e ... restauração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.644 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2021
... drenagem de águas pluviais nas ruas Projetada B, Minas gerais, Dr ... árvores nativas isoladas em faixas de servidão para o licenciamento ... ambiental de obra de ... AUTORIZAR a passagem à disposição da Prefeitura Municipal de Campo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Aguas De Serra Do Ramalho Saneamento Spe Ltda Advogado: ... na Ação de Reintegração de Posse de Servidão de Trânsito com Pedido Liminar proposta por RITA ... -73.2019.8.05.0001 , que diga-se de passagem fora concedida em novembro/2019 (ID. 36992295 ... pluviais e residuais na frente de lavra”, dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas ... 10.01 - REFRIGERANTE EM ... drenagem de águas pluviais na Rua Presidente Kenedy, Rua da Independência ... – Esplanada ( ) ESS – Estrada de Servidão ( ) EST – Estrada ... ( ) ESV – Estrada Velha ... ( ) PSA – Passarela ( ) PSG – Passagem ( ) PQP – Passagem de Pedestre ... ( ) PSS – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... PARAISO DAS AGUAS ... 138 ALDENIR GOMES DE ALMEIDA 28.748.683-4 ... , de forma transitória, como via de passagem ou local de descanso; ou permanente, utilizando- ... 9.3.0 Manutenção da faixa de servidão das obras lineares de estradas vicinais, ... drenagem de águas pluviais – aquisição de 184 metros de tubo de concreto ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Águas DeTuiuti Spe Ltda Rua Clara Fontana Corrêa,0 ... Caminho Da Servidão, 280 - Piracicaba "Tempera, cementação de aço, ... de bombeamento de água, esgoto, águas pluviais, construção de ... LO 91790409 Bunge Açúcar E ... GiliathVerlangieri Passos de Jesus Passagem Sertãozinho,n.227 - Bairro Camburi - São ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.030 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2019
... E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BOIADEIRA NO MUNICÍPIO DE ... PARA SUPRESSÃO VEGETAL EM FAIXAS DE SERVIDÃO, PARA O LICENCIAMENTO ... AMBIENTAL DA OBRA DE ... 23 de setembro de 2019, página 88, de passagem à disposição de militares para o Tribunal de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.661 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2021
... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas ... 10.01 - REFRIGERANTE EM ... V - Ter portão de acesso único para passagem de veículos com controle de abertura e ... de servidão, para obra de pavimentação asfáltica da ... - pavimentação e drenagem de águas pluviais - ... Rua Canadá e Adjacências - Vila Morumbi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.700 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2021
... Data Valor ... Instituto das Aguas da Serra da ... 71/039128/2021 01 10/11/2021 ... urbana - drenagem de águas pluviais na Rua Paranaguá e na Rua Panambi, no Distrito ... de servidão para o licenciamento ambiental da obra de ... na prestação de serviços de compra de passagem aérea ... nacional, internacional e rodoviária ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.538 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2021
... de Servidão Administrativa, a área do imóvel que ... ção e de manutenção da mencionada passagem, bem como suas possíveis alterações ou ... Águas Guariroba 51/000.002/21 049 33903944 14/05/21 ... ção asfáltica e drenagem de águas pluviais no ... Bairro Interlagos II, 2ª etapa, no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... FAZENDA PASSAGEM DAS PEDRAS – GLEBAS “A” E ... HERNANDES ... o Balneário Águas Santas. Base Legal: Art. 82, § 1º da Lei ... ou constituição de de faixas de servidão pela COPASA ... MG|10/03/2022|24 ... pluviais urbanas em localidades da região de planejamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.162 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2023
... OBJETO: Código: 0017114 - Passagem - Tipo: aérea nacional/internacional ... Marca: ... FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A ... OBJETO: Reforço da nota de ... ção asfáltica, drenagem de águas pluviais e res- ... tauração funcional do pavimento ... ção -LIO, localizada na Estrada de Servidão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.988 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2022
... de pavimentação asfáltica e drenagem de águas ... pluviais nas Ruas Tiradentes e Maria do ... OBJETO: Servidão" administrativa para fins de exploração de extra\xC3" ... data, autoriza sem qualquer ônus, a passagem do bem de ... sua propriedade, fazendo valer o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.184 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2020
... constituição de Servidão Administrativa, a ... área do imóvel que ... passagem para ampliação da faixa de acesso ao centro de ... Humanos, Assistência Social e Trabalho e ÁGUAS GUARIROBA S/A ... Objeto: Constitui objeto do ... DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.587 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2021
... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas ... 06.00 - OUTRAS ÁGUAS ... ção asfáltica e drenagem de águas pluviais em ... diversas ruas, no município de Bela ... NATIVAS ISOLADAS EM FAIXAS DE SERVIDÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRA DE ... AUTORIZAR a passagem à disposição do Governo do Estado do Rio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.487 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2021
... Favorecido AGUAS GUARIROBA S/A ... CNPJ 04.089.570/0001-50 ... isoladas em faixas de servidão para obra de pavimentação asfáltica dos ... ção asfáltica e drenagem de águas pluviais na ... rua Carandá e adjacências – Vila ... AUTORIZAR a passagem à disposição da Secretaria de Estado de Meio ...