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Lira faz manobra e permite registro remoto para garantir votação da PEC Eleitoral nesta quarta-feira; sessão é retomada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra na manhã desta quarta-feira para garantir a sessão que vai apreciar a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral — que prevê um gasto de R$ 41,2 bilhões até o fim do an...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 190 ... Os processos submetidos ao Conselho serão distribuídos, em sessão, ao Conselheiro relator, mediante sorteio ... § 1º Os Conselheiros poderão reter, pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável, quando ...
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Brasília em uma sessão que durou...
BRASÍLIA Em uma sessão que durou mais de 12 horas, a presidente afastada, Dilma Rousseff, fez ontem seu último discurso antes do julgamento final do impeachment e, possivelmente, também sua derradeira fala como presidente da República. Com um tom emo...
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Sessão na câmara homenageia 50 anos do jornal nacional
A Câmara fez ontem uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do Jornal Nacional (JN), da TV Globo. Convidados e parlamentares destacaram o papel do telejornal para a democracia e integração do país." Um dos mais importantes papéis é a integração que...
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Senado abre sessão para votação do caso Aécio
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a sessão para a votação do caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, os senadores deverão responder se querem manter ou não a decisão do STF. Para manter...
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CPI deve votar sessão secreta com Witzel nesta quarta-feira
BRASILIA — Senadores independentes e da oposição, que formam maioria na CPI da Covid, pretendem aprovar nesta quarta-feira a sessão secreta com o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A data ainda precisa ser definida, mas a expectativa é d...
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Senado abre sessão para votação do caso Aécio
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu sessão e disse que colocará o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em votação, porque já há quorum na Casa, e que a votação será aberta. Eunício disse que ele mes...
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Bovespa e dólar fecham em alta após sessão volátil
Agência O Globo - RIO E SÃO PAULO — Após uma sessão volátil, a Bovespa terminou em alta pelo terceiro pregão positivo nesta terça-feira, com os investidores de olho nas movimentações do cenário político brasileiro e nos desdobramentos da tensão comer...
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Bovespa e dólar fecham em alta após sessão volátil
Agência O Globo - RIO E SÃO PAULO — Após uma sessão volátil, a Bovespa terminou em alta pelo terceiro pregão positivo nesta terça-feira, com os investidores de olho nas movimentações do cenário político brasileiro e nos desdobramentos da tensão comer...
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Bovespa e dólar fecham em alta após sessão volátil
Agência O Globo - SÃO PAULO — Após uma sessão volátil, a Bovespa terminou em alta pelo terceiro pregão positivo nesta terça-feira, com os investidores de olho nas movimentações do cenário político brasileiro e nos desdobramentos da tensão comercial e...
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... , para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições vinte e quatro horas após a sessão preliminar ... § 3º Competirá ao Ministro do Trabalho baixar as intruções reguladoras das eleições dos Conselhos Federal e Regionais ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 1º Na sessão designada, feito o relatório, tomar-se-ão os votos, lavrando-se o acordo em conformidade com o vencido ... § 2º O acordão só admitirá o ...
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Acórdão nº 2013/0083461-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... 2. É certo que, em sessão plenária realizada no dia 26 de novembro de 2003, no ...
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Acórdão nº 2014/0180988-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE FURTO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RECONHECIMENTO DA 'DESTREZA' (CP, ART. 155, § 4º, INC. II). RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA AFASTAR A QUALIFICADORA. 1. Conforme o Código Penal, ocorre "furto qualificado", entre outras hipóteses, quando é cometido "com abuso de confian
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Magistrado processa advogado por gravar intervalo de sessão em videoconferência
Desembargador processa advogado que gravou intervalo de sessão
O desembargador Sérgio Antônio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com uma ação contra o advogado Vinícius Vilas Boas. O magistrado pede indenização por danos morais não inferior a R... -
Artur Marques recebe homenagens em última sessão no Órgão Especial do TJ-SP
Artur Marques é homenageado em última sessão no TJ-SP
Muitas manifestações marcaram a abertura da sessão do Órgão Especial do dia 2 de junho, a última com a presença do desembargador Artur Marques da Silva Filho. Ele completa 75 anos e, por isso, atinge a idade limite para atuar na magistratura. ... -
Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana
Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual na semana
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 94 processos em sessão virtual realizada entre 27/3 e 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos. Além do referendo da liminar concedida pelo ministro Luiz Edson Fachin sob... -
TRT-15 elege nova diretoria em sessão por videoconferência
TRT-15 elege nova diretoria em sessão por videoconferência
Os 55 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram na tarde desta quinta-feira (1º/10), em sessão administrativa promovida por videoconferência e acompanhada por cerca de 600 espectadores, os nove integrantes da nova adm... -
Congresso terá sessão conjunta nesta terça para analisar vetos a projetos
Congresso terá sessão conjunta nesta terça para analisar vetos
O Congresso reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7/12) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às ... -
Com presença de autoridades, sessão marca aniversário de 15 anos do CNJ
Com presença de autoridades, sessão marca 15 anos do CNJ
Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça comemorou seus 15 anos de existência com a presença de autoridades de todos os poderes. "Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do n... -
TJ-DF vota lista tríplice do TRE em sessão por videoconferência
TJ-DF vota lista tríplice do TRE em sessão por videoconferência
Sessão histórica realizada nesta terça-feira (16/6), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF), marcou o encontro virtual de 47 membros do colegiado para eleger os nomes da lista tríp... -
TJ-GO suspende multa a advogados que abandonaram sessão do júri
TJ-GO suspende multa a advogados que abandonaram sessão do júri
O desembargador José Paganucci Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, nesta quarta-feira (11/5), em liminar, suspendeu a exigência de uma multa de 100 salários mínimos — R$ 121 mil —, aplicada aos advogados Luiz Carlos da Silva... -
Órgão Especial do TJ de São Paulo faz primeira sessão virtual na epidemia
Órgão Especial do TJ de São Paulo faz primeira sessão virtual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo fez nesta semana a primeira sessão virtual desde a suspensão dos julgamentos presenciais, em março. O colegiado continuará se reunindo em ambiente virtual enquanto perdurar o trabalho remoto imp... -
Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF
Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20/3) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República, a Advocaci... -
Fischer inclui processo do tríplex em sessão virtual sem avisar defesa de Lula
Fischer inclui caso tríplex em sessão virtual sem avisar defesa de Lula
Por meio de juntada de certidão publicada à 1h02 desta quarta-feira (22/4), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, incluiu o Recurso Especial 1.765.139 na pauta virtual da 5ª Turma, que teve julgamento iniciado no mesmo dia. Tr...