Sigilo sacramental
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Sentença Nº 0800996-77.2019.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 17-10-2019
... ), a disciplina do uso da internet no Brasil tem como norte sacramental os princpios da garantia da liberdade de expresso, comunicao e manifestao ... ou moral decorrente de sua violao, bem assim o da inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicaes pela internet, salvo por ordem judicial, na ...
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Acórdãos nº 2226319-65.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... da execução ( ... ) A ordem, porém, não é sacramental. Há que se atender, também, à menor onerosidade do devedor se a ... -A que, evidentemente, revolve um resultado de quebra de sigilo, não é inconstitucional na forma que comumente se propala, na ...
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Acórdãos nº 2261848-43.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... efetividade da execução ( ... ) A ordem, porém, não é sacramental. Há que se atender, também, à menor onerosidade do devedor se a ... é firme no sentido de admitir a possibilidade de quebra do sigilo bancário (expedição de ofício ao Banco Central ...
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PORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... 4.4.8 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciadas as provas, o candidato: a) deverá permanecer, ... Eficácia ou causalidade sacramental. A estrutura do sinal sacramental. Disposição do ministro e do sujeito ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... quais a preservação do direi to à intimidade do interessado no sigilo" não prejudique o interesse público à informação”) e o art. 155 do C\xC3" ... álido será o reconhecimento ainda que efetuado de forma não sacramental ... REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO ...
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Provas
... Cabe enfatizar, neste aspecto, a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas e telefônicas, que ... A lei não estabelece uma forma sacramental para tomar-se esse compromisso à testemunha; sendo assim, o juiz ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade ... Parágrafo único - Apurados os votos, o número de ... sentido estrito do termo, e não há rito sacramental insculpido ... em lei a guiá-la. Por tudo isto, ainda que se pudesse, ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade ... Parágrafo único - Apurados os votos, o número de ... sentido estrito do termo, e não há rito sacramental insculpido ... em lei a guiá-la. Por tudo isto, ainda que se pudesse, ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020)
... 6.12.4 - Visando à garantia do sigilo da prova, o tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de ... ) Visibilidade e Espiritualidade Simultâneas; 2.4) A Economia Sacramental: Sacramentária Fundamental e os Sete Sacramentos. 3. As Notas ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 6.12.4 - Visando à garantia do sigilo da prova, o tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de ... ) Visibilidade e Espiritualidade Simultâneas; 2.4) A Economia Sacramental: Sacramentária Fundamental e os Sete Sacramentos. 3. As Notas ...
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EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021
... 6.12.4 - Visando à garantia do sigilo da prova, o tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de ... ) Visibilidade e Espiritualidade Simultâneas; 2.4) A Economia Sacramental: Sacramentária Fundamental e os Sete Sacramentos. 3. As Notas ...
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EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... 6.12.5 - Visando à garantia do sigilo da prova, o tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de ... ) Visibilidade e Espiritualidade Simultâneas; 2.4) A Economia Sacramental: Sacramentária Fundamental e os Sete Sacramentos. 3. As Notas ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade ... Parágrafo único - Apurados os votos, o número de ... sentido estrito do termo, e não há rito sacramental insculpido ... em lei a guiá-la. Por tudo isto, ainda que se pudesse, ...
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Diário Oficial del 13-12-2019 - Poder Legislativo
... XIII - manter sigilo dos serviços realizados e investigações dentro dos estabelecimentos ... , DOS PECADOS PARA A JUSTIÇA DE DEUS, ATRAVÉS DA CONFISSÃO SACRAMENTAL ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... omissão de um termo sacramental em um ato poderia dar lugar ... a sua anulação ... Nos dias atuais ... a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo ...
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Rio Branco
... Em estabelecimentos onde o sigilo" da hospedagem se faz necessário, dis- ... ponibilizar na entrada o formul\xC3" ... Nas atividades religiosas que celebram algum tipo comunhão sacramental ... como ceias, com partilha de pão e vinho ou outros alimentos ...