silos usados
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Acórdãos nº 1005012-29.2016.8.26.0127 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Abril de 2019
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – Contrato com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal e método composto – Legalidade e regularidade (STJ, Súmula 541) - Possibilidade de...
... "taxa de juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). A cobrança da ... -
Acórdãos nº 1028587-66.2016.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária firmada em 29 de janeiro de 2015 – Procedência parcial - Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – Contrato com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal, e metódo composto "Tabela...
... juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). A cobrança das ... -
Acórdãos nº 1002122-87.2016.8.26.0137 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária firmada em 13 de outubro de 2015 – Improcedência - Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – Contrato com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal, capitalização e método composto "Tabe
... juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início ... 26.0137 -Voto nº 10773 - CB/LMCP/LSN/FCSO/GC/GR 7 JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). O contrato foi ... -
Acórdãos nº 1015163-67.2015.8.26.0037 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário firmada em 28 de março de 2013 – Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – Legalidade de juros remuneratórios superiores ao percentual de 12% a.a. por inaplicável esse limite previsto na Lei de Usura (Decreto 22.626/1933, art. 1º) na exegese da Lei de Reforma Bancária (Lei número 4.595
... juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). O contrato foi ... -
Acórdãos nº 1003886-09.2018.8.26.0309 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação monitória – Sentença que rejeitou os embargos e constituiu o título executivo judicial – Contrato CCB com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal, capitalização e método composto – Legalidade e regularidade (Súmula STJ 541) - CCB admite capitalização de juros quando expressamente pactuada (Lei número 10.931
... juros simples” e “taxa de juros compostos”, métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). As insurgências ... -
Acórdãos nº 1000679-67.2017.8.26.0040 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária firmado em 20 de outubro de 2011 – Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – Contrato com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal, e metódo composto "Tabela Price" – Legalidade e...
... juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). Não há no ... -
Acórdãos nº 1025916-37.2015.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária – Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – Contrato com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal e método composto – Legalidade e regularidade (STJ, Súmula 541) – Tarifa de registro...
... "taxa de juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). A cobrança da ... -
Acórdãos nº 1027929-89.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária firmada em 15 de agosto de 2013 – Improcedência - Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – CCB com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal, capitalização e metódo composto "Tabela...
... simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início ... 0100 -Voto nº 9113 - CB/LMCP/VAG/FCSO/GC/GR 7 JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). Também não há ... -
Acórdãos nº 1021629-93.2018.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
CONTRATOS BANCÁRIOS - Ação de natureza revisional - Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária firmada em 9 de junho de 2015 - Improcedência - Preliminar - Cerceamento de defesa - Julgamento antecipado da lide - Rejeição - Desnecessária é a prova pericial contábil - Suficiência da prova documental - Aplicação do CPC/2015, artigos 370 e 355, I - Mérito - Relação de consumo...
... simples” e “taxa de juros compostos”, métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). O contrato foi ... -
Acórdãos nº 1033730-12.2015.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária – Relação de consumo caracterizada - Aplicação do CDC (Súmula 297 do C. STJ) – Percentual contratado dos juros remuneratórios que foi devidamente aplicado - Contrato com parcelas de valor fixo, estipulação de taxa de juros efetiva anual superior ao duodécuplo da taxa mensal e método
... "taxa de juros simples" e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início do ... 0011964-29.2006.8.26.0309, Rel. Des. JOVINO DE SILOS , j. 13.08.2013, TJSP, 16ª Câm. Dir. Privado). A cobrança da ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 116, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, usados em unidades de geração fotovoltaica para injeção de energia em rede ... (CLP), Interface Homem Máquina (IHM), 1 ou mais desumidificadores de silos (silos não fornecidos), descarregadores de "big bags", misturador ...
- Acórdão nº 9303-008.310 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.306 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.311 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.307 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.312 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.308 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.314 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.316 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-008.317 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019