silotec
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35740-64.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 0005, em que é Agravante ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e são Agravadas MARIA DO CARMO DA SILVA, COMPANHIA DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS - SILOTEC, KOMIDA CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e ENESA ENGENHARIA S.A ... Inconformado com a decisão monocrática proferida às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35740-64.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
JULGADO EM QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os embargos de declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Código de Processo Civil. Não se verificando omissão, contradição ou obscuridade no julgado...
... 0005, em que é Embargante ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e são Embargadas MARIA DO CARMO DA SILVA, COMPANHIA DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS - SILOTEC, KOMIDA CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e ENESA ENGENHARIA S.A ... Interpõe o reclamado - Estado do Espírito Santo - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14900-30.2007.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... e COMPANHIA DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS - SILOTEC ... O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, mediante o acórdão de fls. 777/786, deu parcial provimento ao recurso ordinário do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 1999
AÇÃO RESCISÓRIA - VIOLAÇÃO DE LEI. A conclusão acerca da ocorrência de violação literal de lei pressupõe pronunciamento explícito, na decisão rescindenda, sobre a matéria veiculada (Enunciado nº 298/TST), o que não ocorreu na hipótese dos autos.
... autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR-364798/97.6, em que é Recorrente EDICELMA GONÇALVES DA SILVA e Recorrida SILOTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ... EDICELMA GONÇALVES DA SILVA ajuizou Ação Rescisória contra SILOTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com ... -
Acórdão Nº 3301-013.299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... Aduaneiro da Receita Federal, esse veículo saiu de Guarulhos, SP, dia 18/08/2005 às ... 16:51 hs com destino Eadi Silotec, em Vitória, ES, por volta das 20:00 hs, próximo a ... cidade de Aparecida do Norte, SP, foi abordado por assaltantes que levaram a carga e o ...
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Acórdão Nº 3301-013.298 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... Aduaneiro da Receita Federal, esse veículo saiu de Guarulhos, SP, dia 18/08/2005 às ... 16:51 hs com destino Eadi Silotec, em Vitória, ES, por volta das 20:00 hs, próximo a ... cidade de Aparecida do Norte, SP, foi abordado por assaltantes que levaram a carga e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74740-24.2005.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53200-30.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... - SILOTEC e GLEISSON DA SILVA LOPES e Recorridos OS MESMOS ... Em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de origem, as Partes interpõem os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 1999
AÇÃO RESCISÓRIA - VIOLAÇÃO DE LEI. A conclusão acerca da ocorrência de violação literal de lei pressupõe pronunciamento explícito, na decisão rescindenda, sobre a matéria veiculada (Enunciado nº 298/TST), o que não ocorreu na hipótese dos autos.
... autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR-364798/97.6, em que é Recorrente EDICELMA GONÇALVES DA SILVA e Recorrida SILOTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ... EDICELMA GONÇALVES DA SILVA ajuizou Ação Rescisória contra SILOTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-288/1996-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 1999
AÇÃO RESCISÓRIA - VIOLAÇÃO DE LEI. A conclusão acerca da ocorrência de violação literal de lei pressupõe pronunciamento explícito, na decisão rescindenda, sobre a matéria veiculada (Enunciado nº 298/TST), o que não ocorreu na hipótese dos autos.
... autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR-364798/97.6, em que é Recorrente EDICELMA GONÇALVES DA SILVA e Recorrida SILOTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ... EDICELMA GONÇALVES DA SILVA ajuizou Ação Rescisória contra SILOTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com ... - Despachos de 15 de janeiro de 2020
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042708-09.2014.8.08.0024), 29/01/2015
... DE TRANSPORTES E ARMAZNS GERAIS (SILOTEC) RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA DECISO EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATRIO - NEGATIVA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011867-40.2014.8.08.0021), 10/11/2014
... DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS (SILOTEC) RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA DECISÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4500-57.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O conhecimento do recurso de revista quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional encontra óbice à Súmula nº 184 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITES DA RESPONSABILIDADE. O acórdão regional está em consonância com a...