simbolos natalinos
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PORTARIA Nº 547, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
... , mantendo viva tradição cultural do congo, um dos grandes símbolos folclóricos, culturais e históricos do Estado do Espírito Santo, e é ... do Projeto: O evento traz, dentro da tradição dos festejos natalinos, uma programação artística e cultural, contempladando um festival de ...
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Sec. de Estado da Cultura
... Os ... folguedos podem ser considerados como: Natalinos (Guerreiro, Taieira, Baianas, ... Reisado, Chegança, Pastoril, Fandango, ... 12.2. É vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que ... caracterizem promoçãopessoal de autoridades ou ...
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DECRETO Nº 50.875, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à não aplicação das exigências que condicionam a fruição da redução de base de cálculo do imposto nas operações internas com querosene de aviação destinadas às empresas aéreas. O GOVERN...
... – DETRAN/PE, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos: ... I - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação ... 10.00; fitas coloridas de natal - NBM/SH 9505.10.00; artigos natalinos - NBM/SH 9505.10.00; artigos para festas de natal - ... NBM/SH 9505.10.00; ...
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DECRETO Nº 49.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta as alterações do Anexo I da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, realizadas pela Lei Complementar nº 438, de 20 de novembro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 107, de 14 de abri...
... 10.00; fitas coloridas de natal - NBM/SH 9505.10.00; artigos natalinos - NBM/SH 9505.10.00; artigos para festas de natal - ... NBM/SH 9505.10.00; ... símbolos: ... I - 1 (um) cargo, em comissão, de Secretario Executivo de Energia e ...
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Diário dos Municípios
... confecção de enfeites natalinos, conforme especificações ane- ... xas, que será regido pela Lei Federal ... QUE, NESSE ÚLTIMO CASO, TENHAM SÍMBOLOS DE ENTEN- ... DIMENTO UNIVERSAL, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES ... DA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-11-2019
... Natalinos em atendimento as demandas do município de Conceição ... do Mato ... setas, símbolos e dizeres, com fornecimento de mão de obra e todo o ... material usado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... § 2º Os símbolos estaduais, armas, munições e materiais pirotécnicos serão inutilizados ... Objeto trata da “Aquisição de ENFEITES NATALINOS PRONTOS, para compor e incrementar parte do Projeto de ... Decoração ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236450 - Espetáculos Natalinos da Charanga do Papai Noel - 2ª edição Brilharte Produções LTDA - ME ... LER IGREJAS: UM GUIA PARA COMPREENDER A ARQUITETURA SACRA, SEUS SÍMBOLOS E IMAGENS ARQUITECO PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 51.413.893/0001-38 Cidade: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7361 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2008
... outubro de cada ano, com o objetivo de reconhecer e divulgar os símbolos da cultura ... pantaneira ... Parágrafo único. O evento, instituído ... visando á aquisição de kits natalinos conforme especificações contidas em edital e ... proposta vencedora, em ...