sindicato do trabalhadores
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1622-19.2011.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUÇÕES AO SINDICATO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. Nos termos dos artigos 511 e 570, caput, da CLT, o enquadramento sindical é determinado pela atividade econômica predominante da empresa e pelo local da prestação de serviços, salvo quanto aos empregados integrantes de categoria profissional diferenciada. O artigo 581, §
... (5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONTRIBUÇÕES AO SINDICATO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. SÚMULA Nº 126. NÃO ... para o sindicato e a federação representativa dos trabalhadores do comércio, além de ter celebrado Acordo Coletivo de condições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22801-60.2005.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. JUSTIÇA GRATUITA - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. JUSTIÇA GRATUITA - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Na...
... RECURSO DE REVISTA ADESIVO. JUSTIÇA GRATUITA ... - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Dá-se provimento a agravo de instrumento ... RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40400-66.2007.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR (SIMPI). 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O Regional enfrentou todas as questões postas à sua apreciação, de modo explícito, e a prestação jurisdicional foi entregue em sua plenitude, embora contrária aos interesses do sindicato autor. Nesse sentido, incólume a literalidade dos...
... GMDMC/Ac/cr/ka A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR (SIMPI) ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... decidido no sentido de não considerar a quantidade de trabalhadores da empresa como fator diferenciador da categoria patronal. Desse modo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140200-98.2008.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SINDICATO. AÇÃO INDIVIDUAL. Acerca da matéria, em recentíssima decisão, a ... do empregador, que atinjam uniformemente o universo dos trabalhadores substituídos. A hipótese dos autos trata de pretensão ao pagamento do ...
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Acordão nº 20121142749 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Octubre de 2012
... as convenções coletivas por ele juntadas, afirmando que o sindicato que representa a categoria da reclamada é o sinthoresp e não o ... observar que o sindicato criado em 2001, para representar os trabalhadores do ramo das refeições rápidas possui a certidão do egistro sindical ...
- TERCEIROS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
- Edital de convocação de assembleia geral ordinária de prestação de contas, SINDIRODOSUL Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais
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Decisão Monocrática Nº 5000360-97.2022.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-08-2023
... sindicato. Ainda, argumentou que a impetrante não comprovou quais são as datas de ... ] É que a impetrante foi eleita Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Orleans (SINTRAMOR), em 15/03/2018, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0203400-03.2009.5.07.0002), 2012-02-10
... direito ao Programa de Participação dos Trabalhadores nos ... Lucros ou Resultados, é necessário que haja Convenção ... TONIOLO,BUSNELLO AMBIENTAL e SINDICATO" DO TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ... CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTA\xC3" ...
- TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA
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Acórdão Nº 08006860820188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2019
... DIREITO ASSEGURADO EM AÇÃO COLETIVA PROMOVIDA PELO SINDICATO DO TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. NA AÇÃO COLETIVA, Nº º ...
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Acórdão Nº 08540577620168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2019
... DIREITO ASSEGURADO EM AÇÃO COLETIVA PROMOVIDA PELO SINDICATO DO TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. NA AÇÃO COLETIVA, Nº º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0012258-42.2011.5.07.0000), 2012-06-11
... de Segurança em que são partes SINDICATO DO TRABALHADORES NO SISTEMA DE ... OPERAÇÃO, ...
- TERCEIROS - R SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41-27.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/all/pvc A) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA CATEGORIA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... êneos), mas, ainda, os direitos individuais subjetivos dos trabalhadores integrantes da categoria. Precedentes do STF e desta Corte Superior ...
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DECRETO Nº 1855, DE 10 DE ABRIL DE 1996. Promulga a Convenção 158 Sobre o Termino da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de Junho de 1982.
... a) os trabalhadores de um contrato de trabalho de duração determinada ou para realizar uma ... a) a filiação a um sindicato ou a participação em atividades sindicais fora das horas de trabalho ou, ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-48000-05.2009.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXAS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-48000-05.2009.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXAS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-48000-05.2009.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXAS DO ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 823465 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-186400-17.2005.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... sindicato possui legitimidade para atuar como substituto processual ... Recurso de ... RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO PETROLEITO DO ESTADO DA BAHIA ... SINDICATO SUBSTITUTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-791-10.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. OPOSIÇÃO AJUIZADA EM DECORRÊNCIA DE DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. DISPUTA PELA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE PARCELA DA CATEGORIA PROFISSIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM DECISÃO APARTADA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXAME DE OFÍCIO. Acórdão proferido pelo Tribunal Regional com trânsito em julgado, em que...
... Oposição, com o propósito de questionar a legitimidade do sindicato profissional então Suscitante para representar parcela de trabalhadores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2676200-40.2009.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. PAGAMENTO DE INTERVALO ENTREJORNADAS. Esta Corte Superior vem firmando entendimento no sentido de que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como substituto processual, ação pleiteando a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos, desde que provenientes de...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/eli RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ... do empregador, que atinjam uniformemente o universo dos trabalhadores substituídos. A hipótese dos autos trata de pretensão ao pagamento de ...