sindicato dos comerciarios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001186-28.2015.5.06.0006), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. O ordenamento jurídico pátrio ainda se baseia, essencialmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Deve, ainda, ser demonstrado, de forma inequívoca, o nexo de...
... , a reclamante pretende que se reconheça o seu enquadramento no Sindicato dos Comerciários do Recife ... A julgadora sentenciante, no ... -
Sentença nº 1000437-77.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... ção de Cumprimento nº 1000309-95.2022.5.02.0084 ajuizada pelo SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO.Com razão a ré.Isso porque na sentença ...
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Acordão nº 20160726225 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... do piso salarial previsto na norma coletiva firmada entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e a FECOMÉRCIO (Federação do Comércio ...
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Sentença nº 1000154-32.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... piso da categoria previsto nas normas coletivas firmadas entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e o SINCAMESP – Sindicato do Comércio ...
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Bolsa família vira novo seguro-desemprego e cresce em municípios ricos do país
... o sol e a fila de um feiro de vagas organizado pela UGT e o Sindicato dos Comercirios no Vale do Anhangaba, no Centro. Desempregado, sua nica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001146-12.2018.5.06.0145), 02-02-2022
RECURSO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFIRMA A SUBMISSÃO DE TRABALHADORES DE ENTREGA, COMO O RECLAMANTE, A RISCOS DE ASSALTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso da reclamada, uma vez que a reclamada sujeitava a situações de risco ao lhes exigir coleta de numerário nas rotas de entrega.
... o ator possuiria enquadramento específico como comerciário (sindicato" dos comerciários), a teor do disposto no § 3º do Art. 511 da CLT e da S\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001186-28.2015.5.06.0006), 06-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para prestar os esclarecimentos necessários e sanar o erro material apontado, na forma da fundamentação, para determinar que, onde se lê, ao final da fundamentação relativa ao tópico destinado à atualização monetária, "
... , a reclamante pretende que se reconheça o seu enquadramento no Sindicato dos Comerciários do Recife ... A julgadora sentenciante, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001129-72.2019.5.07.0028), 2020-06-04
... 477 da CLT. Afirma que firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato dos comerciários de Juazeiro do Norte para fins de parcelamento de ...
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Sentença nº 1000101-51.2023.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2023
... P ... RÉU: A. G. V. L. E OUTROS (2) ... O(A) sindicato autor opôs Embargos de Declaração (Id. fc589f7), alegando omissão no ... dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo, porquanto não satisfeitos os requisitos do art. 790, ...
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Sentença nº 1001150-28.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... C. A. P. L ... SENTENÇA Relatório Vistos, etc.Sindicato dos Comerciários de São Paulo ajuizou ação de cumprimento em face de ...
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Sentença nº 1001549-90.2022.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Referidas CCTs foram firmadas pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo com diversos sindicatosLado, outro, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001158-81.2016.5.06.0311), 12-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NORMA COLETIVA. APLICABILIDADE. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A jurisprudência majoritária da Corte Superior Trabalhista é no sentido de que dois aspectos devem prevalecer no momento da fixação do enquadramento sindical do empregado: a atividade preponderante da empresa e a base territorial da prestação de serviços. Na hipótese dos autos,
... para que sejam aplicadas as normas coletivas subscritas pelo Sindicato Oficial Barbeiro Cabeleireiros e Similares, cuja abrangência se limita à ... Alega que "em nenhuma cláusula da CCT dos comerciários de Caruaru/PE se estipula um valor diário a título de fornecimento ... -
Sentença nº 1000437-43.2023.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... multa normativa, colacionando aos autos convenção coletiva do Sindicato dos Comerciários de Santo André.A reclamada sustenta que a sede da ...
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Sentença nº 1000929-14.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... colacionadas aos autos pelo reclamante foram firmadas entre SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, ...
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Sentença nº 1001121-12.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... 26559a8, celebrada entre Sindicato dos Comerciários de São Paulo e Federação do Comércio de Bens, ...
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Sentença nº 1001041-07.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... ré.A reclamante juntou aos autos a norma coletiva firmada entre Sindicato dos Comerciários de São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, ...
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Sentença nº 1001573-86.2021.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... juntou as Convenção Coletiva de Trabalho firmadas entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e a FECOMÉRCIO (FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001412-67.2016.5.06.0145), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO DO TRABALHADOR. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A confissão do autor, no sentido de que exercia a função de representante comercial, torna incontroversa a forma em que ocorreu a prestação de serviços. Assim, o indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal não tem o condão de caracterizar o...
... ças de comissões e DSR)"; "Declaração de legitimidade do Sindicato dos Comerciários do Recife"; "Pagamento da remuneração devida ... -
Sentença nº 1000625-24.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-12-2023
... benefício; valores do FGTS; o enquadramento sindical junto ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo; horas extraordinárias e reflexos; ...
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Sentença nº 1000981-49.2023.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... A terceira norma trazida pela reclamante foi celebrada entre o sindicato dos comerciários e o SINCAMESP e abrange a cidade de São Paulo, id ...
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Comércio do Rio vai poder abrir na terça-feira de carnaval
... (dia 4) fruto de um acordo firmado entre a Fecomrcio RJ e o Sindicato dos Empregados no Comrcio do Rio de Janeiro (SEC RJ).A ideia, segundo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001051-05.2014.5.07.0012), 2015-07-22
... autos contém inúmeras ressalvas no ato da homologação pelo Sindicato dos Comerciários do Ceará, comprovando a existência de verbas ...
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Sentença nº 1000115-96.2023.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... ário inferior ao previsto na CCT (R$ 1.488,00), celebrada entre Sindicato dos Comerciários de São Paulo e Federação do Comércio de Bens, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... II - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, SINDICATO DAS ... E AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS ...