sindicato dos comerciarios
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Decisão da Presidência nº 980644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... ção anulatória IPTU Imunidade Tributária Imóveis do Sindicato dos Comerciários de São Paulo Entidade sindical Art. 150, inc ...
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Sentença nº 1001805-42.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... categoria profissional diferenciada, sendo representada pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, enquanto laborou para a reclamada como ...
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Sentença nº 1001592-60.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... preponderante, portanto, não é a empresa que escolhe a qual sindicato estará subordinada, mas se trata de imposição legal prevista no artigo ... a aplicação da norma coletiva firmada pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000928-82.2015.5.06.0017), 06-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/70, bem como nas Súmulas 219 e 329 e na OJ nº. 305 da SBDI-1 do C. TST, o que não é o caso dos autos, onde o autor encontra-se assistido por advogado particular. Não é demais pontuar
... as disposições das normas coletivas dos bancários, mas ao Sindicato dos Comerciários, nos termos do at. 511 da CLT. Assim, entende indevidas ... -
'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Ricardo Patah, presidente da UGT e presidente do sindicato dos comercirios, pediu a desonerao da folha de pagamento e disse que ...
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'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Ricardo Patah, presidente da UGT e presidente do sindicato dos comercirios, pediu a desonerao da folha de pagamento e disse que ...
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'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Ricardo Patah, presidente da UGT e presidente do sindicato dos comercirios, pediu a desonerao da folha de pagamento e disse que ...
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'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Ricardo Patah, presidente da UGT e presidente do sindicato dos comercirios, pediu a desonerao da folha de pagamento e disse que ...
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'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Ricardo Patah, presidente da UGT e presidente do sindicato dos comercirios, pediu a desonerao da folha de pagamento e disse que ...
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Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Luciano Viveiros: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
... Nos idos de 1990, fui advogado do Sindicato dos Comerciários de SP, Edições Paulinas e GTP Serviços de ... -
‘Cobre e pague você mesmo’ se expande nas lojas
... Mas o presidente do Sindicato dos Comercirios do Rio, Mrcio Ayer, diz que as mquinas preocupam a ...
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Bolsonaro confirma que pasta vai acabar. atividades serão redistribuídas no governo
... Mas extingui-lo um erro.O sindicalista, que presidente do sindicato dos comercirios de So Paulo, lembra que a entidade promoveu um mutiro de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... GMMGD/ls/mas/ef ... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO ... PAULO ... SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, ... SIND DAS EMP DE TRANSP DE PAS POR FRET DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000113-65.2018.5.06.0313), 08-11-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... de primeiro grau a existência de acordo coletivo formulada pelo Sindicato da categoria do Recorrido ... Nobres magistrados, as partes ... ívoca aplicação subsidiária, uma vez que o Sindicatos dos Comerciários de Recife e Distribuidora Big Benn S/A conciliaram nos termos na qual ... -
Sentença nº 1001401-06.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... a aplicação dos instrumentos coletivos firmados entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001759-63.2015.5.06.0007), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Cabia ao reclamante o ônus de comprovar os requisitos necessários para a condenação empresarial ao pagamento de indenização por danos morais, a teor do previsto no art. 818 da CLT, entretanto de seu ônus não se desincumbiu. Reparação por danos morais improvida. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ória decorrente de eleição para cargo de diretoria efetiva do sindicato da categoria obreira. Disse que a empresa ignorou as suas alegações e ... ções sindicais ser realizado em favor do sindicato dos comerciários e de federação, ou seja, para entidade sindical diversa daquela cuja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000103-21.2018.5.06.0313), 18-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FASE DE CONHECIMENTO. SOBRESTAMENTO INDEVIDO. Na esteira do disposto no §2º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005 e na jurisprudência dominante do C.TST, as ações trabalhistas prosseguem perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito,...
... de litispendência, em face existência de acordo firmado entre Sindicato dos Comerciários de Recife e a recorrente (atuação de ofício) ... A ... -
Sentença nº 1000803-62.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... O autor requer seja declarada a nulidade de representação pelo Sindicato dos Comerciários e seja reconhecido o enquadramento sindical patronal da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001499-24.2019.5.06.0143), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O nosso ordenamento jurídico adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão porque o enquadramento sindical dos trabalhadores é feito pela área de atividade econômica preponderante da empregadora. In casu, não resta a menor dúvida de que a atividade preponderante da...
... do recorrido na categoria profissional representada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, ... para que se enquadre o reclamante no Sindicato dos Comerciários do ESTADO DE PERNAMBUCO ... Em suas razões anexas (ID. 1c71751), o ... -
Sentença nº 1001558-18.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... P ... RÉU: S. S. L ... SENTENÇAI- RELATÓRIO SINDICATO" DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, com qualificação nos autos, ajuizou aç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001143-19.2019.5.07.0008), 2020-10-05
... de sua função, integra categoria diferenciada vinculada ao SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, ... , na verdade, estava vinculada ao SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, havendo sido integralmente cumpridas as obrigações ...
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Sentença nº 1000295-22.2021.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... O. S., reclamante, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, PRO-DENS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002005-62.2016.5.07.0018), 2016-12-19
... RECLAMANTE: MARCOS PEREIRA DA SILVA ... RECLAMADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... Vistos ... médica através de convênio mantido entre o sindicato dos comerciários" e a Associação dos Merceeiros ... Prembularmente, destaca-se a compet\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001516-55.2016.5.07.0008), 2019-06-26
... partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria; ... II - convenção ou acordo coletivo" ... úmeras ressalvas no ato da homologação pelo Sindicato dos Comerciários do Ceará, portanto, afirma, que tal documento comprova a existência de ...
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Sentença nº 1001621-11.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... ção Coletiva de Trabalho juntada pela reclamante, firmado por sindicato" profissional cuja base territorial contempla as cidades de Santo André, S\xC3" ... coletivas aplicáveis são as firmadas entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e o SINCOVAGA.Assiste razão à reclamada.Considerando a ...