sindicato dos trabalhadores
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41-20.2012.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. QUITAÇÃO. SÚMULA Nº 330 DO TST. O Regional consignou que as parcelas objeto da condenação sequer constam da rescisão contratual. Nesse contexto, e ante a impossibilidade do reexame das prova (Súmula nº 126 do TST), tem-se que a decisão regional se encontra em consonância com a Súmula nº 330 desta Corte. 2. HORAS IN ITINERE. APLICABILIDADE DE NORMA...
... da norma coletiva trazida pela reclamada (firmada com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra de Fogo do Estado da Paraíba), que ... -
Acórdão nº 2016/0186491-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sindicato" ... Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas \xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0087224-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... dificuldades encontradas pelos trabalhadores rurais para a comprovação do ... Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato" dos Trabalhadores Rurais e ... contratos de parceria \xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13600-36.2007.5.01.0343 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - SINDICATO - AUTOR - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA...
... 2ª Turma GMRLP/lf/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA ... -
Acórdão nº 2009/0191649-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO JORGE MUSSI ... RECORRENTE ... : APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ...
-
Em vigor
Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
... , sob forma autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere. A remuneração do repouso ... o repouso semanal remunerado, nos termos desta lei, aos trabalhadores das autarquias e de empresas industriais, ou sob administração da ...
-
Acórdão nº 2014/0137582-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... JUDICIÁRIO ... SINTRAJUSC ... ADVOGADOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-84100-51.2005.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... - PETROBRAS. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. INTERVALO ENTREJORNADA ... Deve ser confirmada a negativa de seguimento ... RECURSO DE REVISTA. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA. Honorários de advogado - ...
-
Sindicato dos Comerciários do Rio diz que trabalhadores estariam sendo convocados a trabalhar de portas fechadas
Agência O Globo -O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro informou que tem recebido denúncias sobre lojistas que estão convocando seus funcionários para trabalhar de portas fechadas durante os feriados antecipados de dez dias, de hoje (dia 26) ...
-
Acórdão nº 2010/0100434-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030700-36.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE E SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOG. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM - FALTA DO MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO....
... A C Ó R D Ã O ... I - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SÃO PAULO, SINDICATO ... -
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, que admitir trabalhadores a seu servio, bem assim aquele que, regido por legislao especial, ... de que trata este artigo, a transao dever ser homologada pelo sindicato da categoria profissional, mesmo quando no houver extino do contrato de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00069794020144058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0006979-40.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: IVONETE MELO DE LIRA e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO E AGRAVO RETIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM...
... Ademais, " repele-se a alegação de que o Sindicato" e seus substituídos não têm direito à concessão do beneficio da Justi\xC3" ... º 0003349-8.06 1996.4.05.8300, promovida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO - SINTUFEPE, que tramitou na 12º ... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados ... Parágrafo único. A ... ão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria ... § 2º Na falta de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08176112420184050000), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0817611-24.2018.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO e outros...
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO e outros ... -
Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001844320204050000), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0800184-43.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A):...
... EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024851520124058103), 23-11-2021
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS E ALTERAÇÃO DE DADOS CORRETOS EM SISTEMA INFORMATIZADO DO INSS. ART. 313-A DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. ABSOLVIÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ATO ÍMPROBO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO OBJETO DAS AÇÕES CÍVEL E PENAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA...
... participou de boa-fé para ajudar as pessoas; que trabalhava no sindicato e foi presidente durante 13 anos; que em 2009 entregou o cargo e ficou com ... ão Bosco de Menezes, agentes integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cooptar am trabalhadora rural com benefício previdenciário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67000-22.2008.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. O Regional consignou que as convenções coletivas anexadas aos autos pelo autor não servem para agasalhar a pretensão de recebimento de diferenças salariais, ante a flagrante preclusão temporal operada (art. 845 da CLT c/c art. 283 do CPC). Registrou, ainda, que o autor é...
... , não lhe sendo aplicável a norma coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de ... - PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE ESPECIAL INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE PERNAMBUCO EDITAL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE ESPECIAL INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE PERNAMBUCO, convoca todos os membros da categoria trabalhadores autônomos do serviço de transporte especia...
-
Acórdão Nº 43366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL TORNADO SEM EFEITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. I – Verifica-se que o Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Rondônia–Sindur/RO não foi parte nos autos do processo de onde originou-se o ato reclamado e não apresentou nenhuma procuração do...
... INTDO.(A/S) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE RONDÔNIA - SINDUR/RO ... : RAUL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1177-05.2008.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NÃO ...
- Edital de alteração estatutaria, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOLEDADE E MORMAÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXT
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29400-13.2006.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. SINDICATO PROFISSIONAL CREDOR DOS VALORES RECOLHIDOS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL - QUESTÃO INCIDENTAL. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA AGREGAÇÃO PARA SE DEFINIR A ENTIDADE SINDICAL QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA. Trata-se o caso concreto de ação de consignação em pagamento em que a empresa Plascar...
... CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. SINDICATO PROFISSIONAL CREDOR DOS VALORES RECOLHIDOS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL ... - ... ÇÃO PARA SE DEFINIR A ENTIDADE SINDICAL QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA. Trata-se o caso concreto de ação de ... -
Acórdão nº 2003/0037216-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)AGRAVANTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - ...