sindicato taxista rj
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Acórdão Nº 0701447-24.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-11-2015
... AUTORES EXERCEM A PROFISSÃO DE TAXISTA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS E ... 1. In casu, há uma ... expedida pelo Sindicato do Taxistas e Condutores Autônomos do Estado do Acre (p ... 31/32), em ...
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Acórdão Nº 0701332-03.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-11-2015
... CESSANTES ... AUTOMÓVEL. AUTOR EXERCE A PROFISSÃO DE ... TAXISTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANTÉM ... SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO ... expedida pelo Sindicato do Taxistas e Condutores Autônomos do Estado do Acre (p ... 29), em que ...
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Acórdão nº 1.0000.17.008560-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - DESNECESSIDADE DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DAS OUTORGAS EXISTENTES - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COISA JULGADA - LIMITES.- A coisa julgada, nas ações coletivas, deve ser cautelosamente analisada para que não seja violado o princípio constitucional do acesso à justiça. - A obrigatoriedade do procedimento...
... , na qual houve um pedido incidental de antecipao de tutela pelo Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autnomos de Passageiros de Juiz de Fora, no ... No caso dos autos, a Autora/Apelante, tambm taxista, alega que permissionria do servio de taxi do Municpio desde o dia ... -
Acórdão nº 1.0000.17.008560-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - DESNECESSIDADE DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DAS OUTORGAS EXISTENTES - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COISA JULGADA - LIMITES.- A coisa julgada, nas ações coletivas, deve ser cautelosamente analisada para que não seja violado o princípio constitucional do acesso à justiça. - A obrigatoriedade do procedimento...
... , na qual houve um pedido incidental de antecipao de tutela pelo Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autnomos de Passageiros de Juiz de Fora, no ... No caso dos autos, a Autora/Apelante, tambm taxista, alega que permissionria do servio de taxi do Municpio desde o dia ... -
Acórdão Nº 0812973-66.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... ptria formou entendimento no sentido de que a profisso de taxista consiste em servio de transporte pblico individual remunerado de ... na defesa dos seus interesses, desde que ausente o respectivo sindicato na circunscrio territorial. Precedente: EDcl na Pet 7.939/DF, Rel ...
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Acórdão nº 2007/0007768-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Nesse panorama, a Caixa Econômica Federal acordou com o Sindicato dos Advogados que pagaria determinada quantia, não se discutindo mais ... O taxista pede a reparação do dano referente ao conserto do automóvel (R$ ...
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Decisão monocrática Nº 0601439-32.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
... AURÉLIO GOIANO: Tem presidente de sindicato, tem presidente de, de, de, de ONG, tem presidente de mototaxista, nte de taxista, tem candidato a vereador que não ganhou a eleição, tem liderança não ...
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Sentença nº 1000961-50.2020.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... 6f9e15c), firmado através de acordo coletivo com o sindicato da categoria, bem como o termo individual de adesão assinado pelo ... o dinheiro de seu bolso para se hospedar em um local indicado pelo taxista; que fora o risco, não houve danos no evento”., sendo que o fato de ...
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GNV sobe 19%: saiba quanto vai custar para abastecer o carro. Gás residencial também é reajustado
... do consumidor - avalia Manuel Fonseca da Costa, presidente do Sindicato dos Postos de Servio do Rio de Janeiro (Sindcomb).O aumento j preocupa ... Velho conhecido do volante, o taxista Robson Mafra est na praa h 29 anos, dos quais 25 foram rodando apenas com ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nesse panorama, a Caixa Econômica Federal acordou com o Sindicato dos Advogados que pagaria determinada quantia, não se discutindo mais ... O taxista pede a reparação do dano referente ao conserto do automóvel (R$ ...
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Acórdão Nº 0046606-43.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-11-2022
... DANO ... MATERIAL DEVIDO. AUTOR TAXISTA. LUCROS CESSANTES ... DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DEDUÇÃO DE 30% DO VALOR ... Cumpre salientar que a declaração de renda emitida pelo Sindicato dos Taxistas do Estado do ... Paraná é válida como prova dos valores ...
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Belmonte - Vara c�vel
... Dos Trabalhadores Publicos Do Estado Da Bahia Reu: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Isalice Silva Oliveira ... Alega, em suma, que é taxista legalmente licenciado pelo Município de Belmonte – Bahia, e foi autuado ...