sindicato taxista rj
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da mesma fragilidade as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ). O princípio ... V. EC n. 45/2004 ... 74. Do taxista" que aluga carro de frotista ... É comum na prática o taxista aut\xC3" ...
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Princípios de direito do trabalho
... , que ele mesmo formula: “suponhamos que viajo em um táxi: uso o taxista?” O questionamento é intrigante, pois importa decidir se a utilização ... ção de direitos trabalhistas mediante a concordância, pelo sindicato, de que somente ela se imunize, por meio de acordo coletivo, quanto à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
- Processo nº 0007825-55.2017.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 5.13.0002, em curso no TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e higidez do ambiente de ... R$1.000,00, não condizente com a remuneração anual mínima do taxista, que supera o limite de 60 salários mínimos, segundo cálculo feito pela ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... SINDICATO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS DE ... TAXI NO ESTADO DO ESPIRITO ... taxista individualmente, que busca auferir o maior preço possível na ... revenda ...
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Direito Consumidor
... ) Segundo a teoria finalista, é caracterizado como consumidor o taxista que adquire da concessionária um veículo zero quilômetro para exercer ... jurídico, independentemente da sua vinculação com a entidade (Sindicato ou Associação). A extensão subjetiva é consequência natural da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 5.13.0002, em curso no TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e higidez do ambiente de ... , a menos que o automóvel seja a própria ferramenta de trabalho (taxista, transporte escolar ou instrutor de autoescola), ele não poderá ser ...
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Direito do Consumidor
... de produtos, quando estes forem vulneráveis, que é o caso do taxista; em segundo lugar, vale lembrar que a Defensoria Pública é um órgão e ... de cnsumo apenas as (A) associações de fornecedores ou sindicato de categoria econômica e as entidades e os órgãos da administração ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) RMC; Sinditac SJC; ... Nessa categoria, pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ambulância, o motorista ...
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Magistratura TJBA 2019
... 89. Determinado taxista dirigia embriagado quando colidiu contra o prédio de determinada ... ção pública será obrigada, caso haja requerimento de sindicato ou associação, a promover uma compensação pelas horas não ...
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Decisão da Presidência nº 1002310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... : Trata-se de dois recursos extraordinários, um interposto pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Florianópolis e ... TAXISTA - AUTONOMIA - DIARISTA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - TRANSFORMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... Grendene, depois de certo tempo ele passou a trabalhar como taxista e por último como vigia; [ ... ]que não conhece Lucivanda de Oliveira ... Público do Trabalho, inclusive com a participação tanto do Sindicato dos Vigilantes (SINDVIGILANTES) como do Sindicato das Empresas de ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado ... 8.000,00 por mês em média nos últimos 10 anos; de taxista com veículo abarrotado, que recebia R$ 6.000,00 por mês nos últimos ...
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Legislação Complementar
... igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional ... XI — quando o ... Social — INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e ...
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Transexualidade
... 48. Em consulta à Diretora do RECIVIL (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais) ... EBOOK BIOETICA E ... outras atividades para sobreviver, tendo trabalhado como pedreiro, taxista ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... 52. Em consulta à Diretora do RECIVIL (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais) ... BIOÉTICA E ... outras atividades para sobreviver, tendo trabalhado como pedreiro, taxista ...
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Legislação
... igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional ... XI — quando o ... Social — INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073281-61.2012.8.19.0002 (Cível), 05-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO DE VEÍCULOS. DANOS MATERIAIS A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO, PORQUANTO NÃO HOUVE RESISTÊNCIA DA SEGURADORA EM INTEGRAR A LIDE SECUNDÁRIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Trata-se de ação indenizatória na qual se busca o...
... temporariamente, de exercer sua atividade profissional ... como taxista auxiliar, mediante o pagamento de ... diárias ao proprietário do ... obtida junto ao Sindicato dos condutores autônomos de ... BENEDICTO ULTRA ABICAIR:29817 Assinado em ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada um, em cada empresa, ... 13.85) TAXISTA - A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta essa profissão em todo o ...