sindicato taxista rj
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... primeira ré, em dia 17 de janeiro de 2018, através de venda para taxista; este veículo estar sob a garantia contratual de 3 anos ou limite de 100 ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sindicato Dos Estivadores E Dos Trabalhadores Em Estiva De Minerios De Salvador ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... III – Evidenciada a atipicidade da conduta do autor, taxista licenciado, imperativa é a anulação das autuações que lhe imputam ... ência de acordo celebrado entre o Município e o autointitulado Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, acordo este homologado nos autos do ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... § 6º Tratando-se de taxista" e de portador de deficiência física, visual, mental ou autista, a fruiç\xC3" ... ária a que se refere a Lei nº 1.060/50, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador ... Interesse ...
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Acórdão Nº 0705817-36.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-05-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO. SATISFAÇÃO DO REQUISITO FORMAL DO RECURSO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPABILIDADE DO CONDUTOR DO AUTOMÓVEL. LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL. APLICAÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO. COMPENSAÇÃO DO SEGURO
... R$ 1.000,00 (mil reais), ao tempo que a realidade da profissão de taxista é penosa, enfrentando a concorrência de motoristas ... de aplicativos ... 267/268), de lavra do Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos ... do Estado do Acre, onde consta ... - Decisão Monocrática nº 0003922-17.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 23 de Marzo de 2011
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Acórdãos nº 0102290-72.2009.8.26.0004 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... Comprovação do ilícito. Taxista. Consumidor final do produto. Exegese do artigo 2º do ... se tratar de mera estimativa apresentada por sindicato de sua classe. Pugna pelo provimento do recurso e, ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... Coletiva Jurisdição: Itabuna Reu: Municipio De Itabuna Autor: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia. Advogado: Davi Pedreira De Souza ... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ... DISCUSSÃO QUANTO À LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA PROPOR A EXECUÇÃO COLETIVA. CIRCUNSTÂNCIA QUE OBSTA A FLUÊNCIA DA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 8.05.0001, ajuizada CONTRA O ESTADO DA BAHIA pela APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ... SENTENÇA ... 46488477), alegando, em suma, que é taxista, pessoa autônoma de renda variável e pouco elevada, pelo que se enquadra ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Embargado : Aplb - Sindicato dos Trabalhadores Em Educação da Rede ... municipal e Estadual - ... REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TAXISTA. APREENSÃO DE VEÍCULO PARA COBRANÇA DE MULTA POR EXERCÍCIO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Necessário Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Baixa Grande Advogado: Helder Amaral ... Agravante : Associação Metropolitana dos Taxista ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... A parte autora afirma que é taxista e em meados de 2016, visando adquirir um veículo para exercício da ... A VOLKSWAGEN à fl.246 que a declaração de renda emitida pelo sindicato é meramente figurativa não servindo para comprovação de renda. Aduz ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ... 0113 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Sindicato ...
- Decisão monocrática Nº 0023105-72.2008.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 09-05-2022
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Sa Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:4854800A/BA) Apelado: Sindicato Dos Agentes Com Saude E Combates A Endemias - Regiao Nordeste I E Vale S ... zero quilômetro para desempenho de atividade profissional de taxista. Ação com indenização por danos morais e lucros cessante ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aplb Sindicato-delegacia De Cabaceiras Do Paraguaçu-ba Advogado: Noildo Gomes Do ... que o veículo objeto da lide foi adquirido pelo agravado, que é taxista, com isenção de IPI e ICMS, de forma que não se trata de uma simples ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Afirma o autor que é taxista", devidamente autorizado ao exercício da profissão, e proprietário do ve\xC3" ... ária a que se refere a Lei nº 1.060/50, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador ... Interesse ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ... Depreende-se que, na referida Ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... DISCUSSÃO QUANTO À LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA PROPOR A EXECUÇÃO COLETIVA. CIRCUNSTÂNCIA QUE OBSTA A FLUÊNCIA DA ... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ...