sindicato taxista rj
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... Segurança Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Impetrante: Sindicato Dos Taxistas De Santa Cruz Cabralia Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria ... , como o licenciamento do veículo, a licença para trabalhar como taxista concedida pela municipalidade, o porte de CNH, dentre outros requisitos ...
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Macarani - Vara cível
... Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Macarani Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Tadeu Cincurá De ... PJD 1F83, Renavan 01045438267 categoria aluguel, laborando como taxista, conforme alvará nos autos ... Afirma que a ré, através de seus ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0030222-53.2017.8.19.0000 (Cível), 19-06-2017
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL Nº 7.606/2017. MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO. QUESTÃO DE ORDEM. EXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÕES PREVIAMENTE AJUIZADAS EM FACE DA MESMA LEI. PREVENÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO. 1. Trata-se de Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 7.606/2017, que majorou as...
... 526 ... Representante: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ... Representado: EXMO SR ... em veículo automotor, a profissão de taxista e dá outras providências ... - Pedido preliminar do representante de ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 8.05.0113 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Itabuna Autor: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia. Advogado: Davi Pedreira De Souza ... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Afirmou que exerce a profissão de taxista, possuindo licenciamento para tanto ... Nas razões recursais, os ... De Energia, Transportes E Comunicação Da Bahia Agravado: Sindicato Das Empresas De Transporte Coletivo De Passageiros Do Vale Do Sao ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Sindicato Do Magisterio Municipal Publico De Barro Preto-ba Advogado: Jesse Pereira ...
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Comissões Técnicas
... Já fizemos reu- nião da Comissão com o sindicato e coligação com o líder do Go- verno para que seja viabilizada a ... , eu acompanho isso porque tem muita demanda do rodoviário de taxista em cima disso que o senhor expôs. Então, eu acho que isso é uma coisa ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ça, aos vencimentos dos Servidores Públicos vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB, que atua, ... Narra o Impetrante que exerce a função de taxista há mais de 10 anos. Alega que, requereu a emissão do referido cartão de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia ... Cumpre ressaltar que o Agravado exerce a função de taxista, enquadrando-se na definição estabelecida no art. 2º da Lei nº 12.468, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado: Moises Borges De Freitas (OAB:2127400A/BA) Apelante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Baixa Grande Advogado: Brisa Gomes ... 9.000,00 (nove mil reais), bastante superior a sua renda mensal de taxista e locação de poucos imóveis populares” ... Expõe que com o ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ... ário destacar que a APLB-BA ostenta a natureza jurídica de Sindicato, conforme art. 1º do seu Estatuto (disponível ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
... O subscritor Francisco Albuquerque Moura, brasileiro, casado, taxista, inscrito no CPF sob o Nº 370.751.013-15 e no RG sob o Nº 126641588 ... Teófilo, CEP: 60.430-050, Fortaleza/CE, presidente eleito do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza/CE e Região Metropolitana - SINDITÁXI, convoca ...
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Acordao Nº 157445 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
CÍVEL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. AFASTADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DEFEITO. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA SOLIDÁRIA. TERMO INICIAL DOS DANOS MORAIS. DATA DO ARBITRAMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) O pronunciamento judicial que entendeu pela impossibilidade de realização de perícia
... antes da entrega do bem ao autor, que exerce a atividade de taxista, sendo o veculo em questo instrumento de seu labor.A primeira apelante, ... da presente ao era seu instrumento de trabalho (declarao do Sindicato de Taxistas do Amap) e ainda que as ora apelantes, cientes do evento ... -
Acordao Nº 157445 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
CÍVEL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. AFASTADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DEFEITO. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA SOLIDÁRIA. TERMO INICIAL DOS DANOS MORAIS. DATA DO ARBITRAMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) O pronunciamento judicial que entendeu pela impossibilidade de realização de perícia
... antes da entrega do bem ao autor, que exerce a atividade de taxista, sendo o veculo em questo instrumento de seu labor.A primeira apelante, ... da presente ao era seu instrumento de trabalho (declarao do Sindicato de Taxistas do Amap) e ainda que as ora apelantes, cientes do evento ... -
Acordao Nº 157445 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-02-2022
CÍVEL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. AFASTADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DEFEITO. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA SOLIDÁRIA. TERMO INICIAL DOS DANOS MORAIS. DATA DO ARBITRAMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) O pronunciamento judicial que entendeu pela impossibilidade de realização de perícia
... antes da entrega do bem ao autor, que exerce a atividade de taxista, sendo o veculo em questo instrumento de seu labor.A primeira apelante, ... da presente ao era seu instrumento de trabalho (declarao do Sindicato de Taxistas do Amap) e ainda que as ora apelantes, cientes do evento ... -
Acórdão Nº 0710209-60.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2020
... : Carlos Benedito Lima Franco Santos (OAB: 15784/BA) ... : Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas - Sintaxi/al ... : José Rubem Fonseca ... , repassasse qualquer valor à entidade sindical ou ao próprio taxista, ... consoante determina a Lei Municipal de nº 5.714/2008 ... 14 Na ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ... 0113 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Sindicato Do Magisterio Municipal Publico De Itabuna - Bahia - Simpi Advogado: Tadeu ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia. Advogado: Davi Pedreira De Souza ... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ...
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Acórdão Nº 0713551-48.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO DA SENTENÇA. INFORMAÇÃO QUE NÃO INFLUENCIA NO JULGAMENTO DA DEMANDA. MANUTENÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. IMPUGNAÇÃO. MOMENTO OPORTUNO. ART. 414, §1º, DO CPC. PRECLUSÃO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO
... INDENIZAÇÃO DEVIDA. LUCROS ... CESSANTES. VÍTIMA MOTO-TAXISTA. MANUTENÇÃO DA ... ESTABELECIDA ... COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR ... lucros cessantes de acordo com a tabela fornecida pelo sindicato da classe e o ... tempo de impossibilidade de trabalho [ ... ]. Como outro ... -
Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Afirma a parte exequente que a APLB-BA (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA), autora do processo ... MANDADO DE SEGURANÇA. TAXISTA. ATUAÇÃO FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO. CONCORRÊNCIA COM TRANSPORTE ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... sob o nº 0076135-02.2004.8.05.0001, proposta pela APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, contra o Estado da ... A parte autora alega exercer atividade como taxista desde 2016, na qualidade de permissionária junto ao Município de São ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... V - Existência de acordo coletivo entre a Impetrante e o Sindicato que representa seus empregados, o qual obteve autorização dos ... alguns casos, ao direito de uma pessoa que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e ...
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Santo amaro - Vara cível
... e utilizado exclusivamente para seu trabalho, uma vez que é taxista. Que na data de 17/03/2020, o requerente estacionou seu veículo na porta ... édica é objeto de acordos coletivos de trabalho firmados com o sindicato dos trabalhadores da indústria de petróleo, mediante a qual são ...