sindicatos sp
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Acórdão nº 2011/0001313-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sindicatos para o órgão gestor de mão de obra - OGMA ... 2. Incompetência das entidades sindicais para cobrança das taxas de administração dos ...
- Crise da Americanas: ministro do Trabalho diz que é fundamental preservar atividade da varejista
- Ministro Marinho diz que é fundamental preservar atividade da Americanas
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Acórdão nº 2006/0274930-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pela EC n.º 45/04, fixou na Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores ... 2. Deveras, a Suprema Corte, ao julgar a ADln n.º 3.395-DF, excluiu da ...
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Acórdão nº 2008/0087606-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ... 1. Os sindicatos ostentam legitimidade para propor a liquidação e a execução de sentença, proferida em ação condenatória na qual atuaram como substitutos ...
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Acórdão nº 2009/0031090-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ... 1. Os sindicatos ostentam legitimidade para propor a liquidação e a execução de sentença, proferida em ação condenatória na qual atuaram como substitutos ...
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Acórdão nº 2007/0245312-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... vigente, a Justiça do Trabalho passou a deter a competência para processar e julgar "as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores" ... 2. No entanto, o Egrégio STF, em decisão liminar na ADIn nº 3.395 ...
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Acórdão nº 2005/0029279-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe, inclusive, a competência para apreciar e julgar "as ações sobre representação sindical, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores" ... 2.No que pertine à incidência do novo texto constitucional aos processos já em curso, a ...
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'não podemos esquecer que há outros direitos'
Desembargadora do tribunal regional do trabalho deu bronca em sindicatos ao julgar legalidade da greve de rodoviários em sp ... Sérgio Roxo ... sergio.roxo@sp.oglobo.com.br ... Qual é o limite das greves? ... Se o ...
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'não podemos esquecer que há outros direitos'
Desembargadora do tribunal regional do trabalho deu bronca em sindicatos ao julgar legalidade da greve de rodoviários em sp ... Sérgio Roxo ... sergio.roxo@sp.oglobo.com.br ... Qual é o limite para as greves? ... Se o ...
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Acórdão nº 2005/0108268-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... inciso III do citado dispositivo, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar "as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores". Assim, depreende-se que a competência para processar e julgar as ações em ...
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Acórdão nº 2006/0127110-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... inciso III do citado dispositivo, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar "as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores". Assim, depreende-se que a competência para processar e julgar as ações de ...
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Acórdão nº 2009/0132959-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... duas situações: (i) em se tratando de pessoa jurídica sem fins lucrativos (entidades filantrópicas ou de assistência social, sindicatos etc.), basta o mero requerimento, cuja negativa condiciona-se à comprovação da ausência de estado de miserabilidade jurídica pelo ex adverso; ...
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Acórdão nº 2006/0268987-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EC 45/04, foi atribuída à Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar "as ações sobre representação sindical, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores". Incluem-se nessa competência as causas relacionadas com o processo eleitoral de entidade ...
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Acórdão nº EREsp 1103434 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
... Especial, já consolidou o entendimento no sentido de que A legitimidade extraordinária conferida pela Constituição da República aos Sindicatos, para defesa em juízo ou fora dele dos direitos e interesses coletivos ou individuais, independentemente de autorização expressa do associado, se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345440-57.2007.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA -AD CAUSAM- DO SINDICATO AUTOR. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 193503/SP, firmou jurisprudência no sentido de que -O artigo 8º, III da Constituição Federal estabelece a legitimidade extraordinária dos...
... /SP, firmou jurisprudência no sentido de que "O artigo 8º, III da Constituição Federal estabelece a legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam. Essa legitimidade ... -
Acórdão nº 2006/0226956-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... inciso III do citado dispositivo, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar "as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores". Assim, depreende-se que a competência para processar e julgar as ações em ...
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Acórdão nº 2009/0186230-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUBSTITUTO PROCESSUAL. FASE DE CONHECIMENTO. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STF E DO STJ ... 1. A atuação dos sindicatos na fase de conhecimento, liquidação e execução de sentença, proferida em ações versando direitos individuais homogêneos, se dá na qualidade ...
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Acórdão nº 2006/0089403-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ça do Trabalho com o advento da EC n.º 45/2004, fez abarcar em seu regaço o processamento e julgamento das demandas, propostas pelos sindicatos, federações ou confederações de empregadores em face de integrantes da correspondente categoria, por meio das quais pretendem o recolhimento de ...
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Acórdão nº REsp 1152669 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... duas situações: (i) em se tratando de pessoa jurídica sem fins lucrativos (entidades filantrópicas ou de assistência social, sindicatos etc.), basta o mero requerimento, cuja negativa condiciona-se à comprovação da ausência de estado de miserabilidade jurídica pelo ex adverso; ...
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Acórdão nº 2004/0177140-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe competência para dirimir as controvérsias sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores ... II - O Supremo Tribunal Federal, analisando a questão da aplicabilidade ...
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Acórdão nº 2004/0177140-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe competência para dirimir as controvérsias sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores ... II - O Supremo Tribunal Federal, analisando a questão da aplicabilidade ...
- Acórdão nº REsp 1212680 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0048953-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.A determinação de quebra de sigilo bancário de todos os Presidentes, Diretores e Sindicatos do Estado de São Paulo, sem a indispensável particularização ou a apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-703-88.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... /SP, firmou jurisprudência no sentido de que "O artigo 8º, III da Constituição Federal estabelece a legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam. Essa legitimidade ...