sindico profissional
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Acordao N° 1676020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Apelação cível. Embargos à execução. Contrato de prestação de serviços. Condomínio. Princípio da dialeticidade. Observado. Nulidade da contratação. Não ocorrência. Descumprimento do contrato. Não comprovado. Nulidade de cláusulas. Inocorrência. 1. O recurso questiona a matéria fática e demonstra adequadamente os motivos pelos quais a sentença deve ser reformada. Assim, presente impugnação, ainda...
... Precedentes deste Tribunal. Preliminar rejeitada ... 2. “O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de ... ção expressa da contratação de serviços de síndico profissional ... 4. Eventual irregularidade na representação do condomínio em ... -
Decisão Monocrática Nº 4029016-24.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-10-2019
... síndico profissional administração total" ao condomínio, nos termos do contrato ...
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Acórdãos nº 1035471-66.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... Ação de cobrança em face de ex-síndico. Legitimidade ativa Documentos dos autos que atestam a itimidade do síndico profissional para representar o condomínio. Cerceamento de defesa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008872-40.2021.8.19.0203 (Criminal), 22-04-2022
Processo nº 0008872-40.2021.8.19.0203 XVI JECRIM - Regional de Jacarepaguá Apelante: PAULO CESAR VIGGIANI Apelado: JEAN CHARLES PERES MACHADO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de recurso de Apelação manejado por PAULO CESAR VIGGIANI, às fls. 270/283, objetivando a reforma da decisão proferida em audiência, realizada no dia 24/1
- Acórdãos nº 1009893-43.2015.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
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Acórdãos nº 2008385-39.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... permanece sendo questão controvertida - Ainda que o síndico profissional dos condomínios autores tenha proporcionado má ...
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Acordao N° 1313905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil e civil. Ofensa moral a síndico de condomínio. Ônus da prova. Dano moral não caracterizado. Recurso conhecido e improvido. 1. Presentes os requisitos, defiro ao autor e recorrente a gratuidade de justiça. 2. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pleiteado, na forma do art. 37
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. OFENSA MORAL A SÍNDICO DE CONDOMÍNIO. ÔNUS ... DA PROVA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO ... que desejava receber pró-labore idêntico ao de síndico profissional, ... o que não foi autorizado pelo Conselho Fiscal, momento em que ... -
Acordao N° 1281502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Direito civil. Contrato. Prestação de serviço profissional de síndico. Prestação de contas. Entrega de balancetes. Despesas não comprovadas. Cláusula penal. Aplicação. Danos morais não comprovados. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1. O lançamento de despesas não comprovadas nos balancetes gera o dever de restituir o contratante, se, por...
... DIREITO CIVIL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... PROFISSIONAL DE SÍNDICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ENTREGA DE BALANCETES ... DESPESAS ... -
Acórdão nº 2003.38.00.058837-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Febrero de 2007
... social da autora é a atividade de prestação de serviços de síndico profissional de condomínios residenciais, comerciais e shoppings, ...
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Acórdão nº 2003.38.00.058837-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Febrero de 2007
... social da autora é a atividade de prestação de serviços de síndico profissional de condomínios residenciais, comerciais e shoppings, ...
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Acórdãos nº 0032616-45.2010.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... éia Geral que deliberou pela contratação de síndico profissional, mesmo havendo vedação expressa a respeito na ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ção ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou cabecel eleito ou contratado para exercer atividade de direção ... rodoviário, assim considerado aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80188-38.2015.5.07.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM RAZÕES RECURSAIS. DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE . 1.1. Embora ajuizada a ação rescisória sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, formula a autora requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita apenas em sede recursal,...
... ESTABELECIMENTO PROFISSIONAL DA RECLAMADA ... 2.1. Trata-se de pretensão rescisória ... 2.2. No caso ... concreto, a declaração do síndico constitui meio de prova suficiente a evidenciar que a ... autora ... -
Acórdãos nº 0009059-83.2011.8.26.0565 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... que foi contratada para a prestação de serviços de síndico profissional. Dano moral - Ocorrência - Nexo de causalidade ...
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Acórdão Nº 0012733-48.2008.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-06-2022
... SENTENÇA QUE REJEITOU AS CONTAS PRESTADAS PELO EX- ... SÍNDICO". CONDENAÇÃO EM RESTITUIR VALORES. PRETENSÃO ... DO RECORRENTE DE INCLUS\xC3" ... EVENTUAL ... RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL PELA ALEGADA “PERDA ... DE UMA CHANCE” DEVE SER APURADA EM AÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0176025-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ícios, no caso de sair-se vencedora, pois também contratou profissional para defender seus direitos e contribuiu para a solução a final ... advogado do falido, resulta na inadmissibilidade de o advogado do síndico de executar a integralidade da referida verba, fixada na sentença, que ...
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Direito condominial: um breve histórico da sindicância
Karpat Direito condominial: um breve histórico da sindicância
... , a utilização de uma pessoa para gerenciar o condomínio (o síndico) era algo comum nos empreendimentos pelo país, porém, apenas em 1964, ... A chegada do síndico profissional ... Por mais que desde o Código Civil de 1964 existisse a possibilidade ... -
Apresentação
... , auxiliando nas questões administrativas, quer se trate de um síndico morador ou de um síndico profissional, sem que isso represente qualquer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015695-51.2021.8.19.0002 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº: 0015695-51.2021.8.19.0002 Apelante: OSEAS DA SILVA MELO Apelada: ANA LUCIA DA SILVA DUTRA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Artigos 139 e 140, ambos do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que rejeitou a inicial atipicidade da conduta, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de...
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Acordao N° 1434755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora via sistema sisbajud. Impugnação. Impenhorabilidade. Não demonstrada. 1. Tratando de penhora de ativos financeiros em conta de condomínio, inaplicável o art. 833, inc. Iv, do cpc, pois esse dispositivo da lei é direcionado aos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e...
... aos ganhos de trabalhador autônomo e honorários de profissional liberal. O condomínio não se ... confunde com o síndico que o ... -
Processo nº 2005.209.008467-3 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Mayo de 2011
... contábil e financeira, ou tratando-se de sÃndico não profissional ... Na primeira hipótese, a pessoa jurÃdica contrai para si, por ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , que poder ser comprovada por formao acadmica, experincia profissional ou outros quesitos julgados relevantes pelo Conselho de Administrao, ...
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Acordão nº 0207300-54.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Febrero de 2011
MASSA FALIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. Não se conhece do recurso ordinário interposto pela massa falida, por inexistente, face à ausência de procuração válida outorgada pelo síndico da massa falida em favor da profissional que subscreve o apelo.
... de mandato hábil a comprovar a outorga de poderes pelo síndico da massa falida ao firmatário da petição do recurso ordinário, temos ... -
Acórdãos nº 3016037-57.2013.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... depreciados por força da simples condição profissional das testemunhas. Versão isenta prestada pelo síndico do ...
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Gestão da comunicação
... informe a todos os moradores e proprietários que você é o novo Síndico, quais dias estará disponível para atendimentos e quais os seus ... Por fim, se você quiser seguir uma carreira de Síndico Profissional, a comunicação é essencial, as pessoas precisam saber que alguém está ...