sindico profissional
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a ... -7215/02/2022 a 15/02/2027INFOGESTÃO CONTABILIDADE EMPRESARIAL E SINDICO PROFISSIONAL LTDA35.085.620/0001-5515/02/2022 a 15/02/2027SOLUBIO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... OBJETO: Contratação de empresa para fornecer curso de síndico profissional para capacitar os síndicos do Conjunto Habitacional Tancredo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000528-51.2018.5.06.0312), 03-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. Embora não haja, na legislação brasileira, parâmetros objetivos para fixação do quantum indenizatório a título de danos morais, esse arbitramento deve ser feito com suporte nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, observando-se as circunstâncias do caso, a...
... questões relativas ao condomínio que surgissem, assessorando o sindico; que o recte tb tinha automóvel e poucas vezes lhe viu usando o carro, ... funcional do empregado gerando consequências para a vida profissional. Errou o ex-Síndico pelas razões já explicadas e o reclamante teve que ... -
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... sob total ou parcial regime de multipropriedade, a figura do síndico por uma administração profissional (que pode ser exercida por prestador ...
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Acordao N° 1702674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Apelação cível. Civil. Processo civil. Ação de rescisão de contrato. Prestação de serviços. Assessoria condominial. Multa. Rescisão antecipada. Cabimento. Atuação judicial. Ausência de procuração. Não comprovada. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 473 do cc/02, a resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra...
... autorização do síndico; e ofereceu os serviços de gestão condominial e representação ... candidato a síndico profissional indicado pela empresa ATOS. Reforçou que teriam sido praticados ... atos ... -
Temas de interesse geral
... e) o modo de escolher o síndico e o Conselho Consultivo; ... f) as atribuições do síndico, além das ... Na dúvida, contrate um profissional recomendado ... 2. Contratar serviço antes de fazer um orçamento. O ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que os sujeitem a registro perante órgão de fiscalização profissional; ... IV - as pessoas físicas locadoras de bens imóveis; ... V - os ... II - o síndico e o comissário, pelo imposto devido pela massa falida ou pelo ...
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Acordao N° 1414413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Civil e processual civil. Ação de exigir contas. Pretensão aviada por condomínio em face do ex-síndico. Procedimento especial. Obrigação firmada. Segunda fase. Aferição das contas e subsistência de saldo credor (cpc, art. 550 e ss. ). Controvérsia sobre as contas prestadas pelo obrigado. Prova pericial. Deferimento e realização. Passivo em aberto. Movimentações desprovidas de comprovação e causa...
... PRETENSÃO AVIADA POR ... CONDOMÍNIO EM FACE DO EX-SÍNDICO. PROCEDIMENTO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO ... FIRMADA. SEGUNDA FASE. AFERIÇÃO ... profissional devidamente habilitado e dotado de capacidade técnica contábil, devendo ... -
Acordao N° 1659011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Processo civil. Consumidor. Condomínio. Prestação de serviço terceirizado. Funcionário. Fraude. Falha na vigilância. Ausência de má-fé. Restituição simples. 1. O episódio em que o funcionário da prestadora de serviço realiza fraudes, sem o conhecimento do ente fornecedor, revela falha no dever de vigilância do próprio empregado, porém não expõe conduta de má-fé imputável à pessoa...
... TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, o síndico, senhor Maximiliano de Araújo, e a ... Senhora Samara, para reporem o ... profissional a importância de R$ 97.364,45, quanto aos valores da conta corrente ... -
Acordao N° 1230867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Processual civil. Ação de exigir contas. Pretensão aviada pelo condomínio em face do ex-síndico. Procedimento especial. Obrigação firmada. Segunda fase. Aferição das contas e subsistência de saldo credor (cpc, art. 550 e ss. ). Fatos controvertidos. Perícia técnica contábil. Realização. Impugnação ao laudo pericial. Laudo. Legitimidade. Infirmação e desconstituição do apurado. Insubsistência....
... PRETENSÃO AVIADA PELO ... CONDOMÍNIO EM FACE DO EX-SÍNDICO. PROCEDIMENTO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO ... FIRMADA. SEGUNDA FASE. AFERIÇÃO ... profissional devidamente habilitado e dotado de capacidade técnica contábil, devendo ... -
Acórdãos nº 4000686-52.2013.8.26.0006 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... manifestada em ascender ao cargo do Síndico destituído Negócio Jurídico autônomo que independe ... do síndico; requer a contratação de um síndico profissional e eleição de um novo síndico, no caso de não ...
- Acórdão Nº 0016561-49.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
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Acórdão Nº 0305260-09.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... , nas dependências do condomínio que integravam e do qual era síndico, porque considerado infrator do regimento interno por deixar objetos na ... ), pois, "ao ser agredido no pleno exercício da função profissional de síndico, em frente ao zelador do condomínio onde reside, sofreu ...
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Acórdão Nº 0625260-95.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONFIGURADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO QUE VEDA A DECISÃO SURPRESA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 01. De acordo com o enunciado nº 3, aprovado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no Seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, "É desnecessário ouvir as
... Geral Ordinária de Condomínio, em específico à eleição do síndico e ... membros do conselho consultivo, realizada nova reunião, com a ... realizada, sendo decidido pela contratação de Síndico Profissional, com escolha da ... empresa Ana Flávia da Silva Pinheiro Engenharia – ... -
Acórdãos nº 2230115-59.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... que Paulo Eduardo de Abreu Pereira não é síndico profissional, tampouco tem experiência em administração ...
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Acórdão nº 0044687-68.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA - INCIDÊNCIA DO CDC E DO CC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONSTRUTORA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. A construção de um imóvel se constitui numa...
... , bem como pela sua solidez e segurança, dessa forma contrata profissional técnico habilitado, detentor de um dever ético-profissional de bem ... Conforme levantado no condomínio pelo síndico e ex síndicos, nunca houve intervenção dentro do Condomínio Entre Rios ... -
Acórdão Nº 0623062-12.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AÇÃO DE VALIDADE DE DISPOSIÇÃO ASSEMBLEAR. ELEIÇÃO DE SÍNDICO E SUBSÍNDICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE SUSPENDEU CONVOCAÇÃO COM VISTAS À RATIFICAÇÃO DE PARECER DE CONSELHO CONSULTIVO E REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A CONVOCAÇÃO. ÓRGÃO DESPIDO DE ATRIBUIÇÃO CONVENCIONAL. PARTICIPAÇÃO DE CONDÔMINOS
... AÇÃO DE VALIDADE ... DE DISPOSIÇÃO ASSEMBLEAR. ELEIÇÃO DE SÍNDICO E ... SUBSÍNDICO ... INTERLOCUTÓRIA ... CONVOCAÇÃO ... RATIFICAÇÃO ... condôminos com a atuação do síndico profissional. Supostas ... irregularidades, que ensejariam a nulidade da assembleia ... -
Acórdão Nº 0623062-12.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AÇÃO DE VALIDADE DE DISPOSIÇÃO ASSEMBLEAR. ELEIÇÃO DE SÍNDICO E SUBSÍNDICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE SUSPENDEU CONVOCAÇÃO COM VISTAS À RATIFICAÇÃO DE PARECER DE CONSELHO CONSULTIVO E REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A CONVOCAÇÃO. ÓRGÃO DESPIDO DE ATRIBUIÇÃO CONVENCIONAL. PARTICIPAÇÃO DE CONDÔMINOS
... AÇÃO DE VALIDADE ... DE DISPOSIÇÃO ASSEMBLEAR. ELEIÇÃO DE SÍNDICO E ... SUBSÍNDICO ... INTERLOCUTÓRIA ... CONVOCAÇÃO ... RATIFICAÇÃO ... condôminos com a atuação do síndico profissional. Supostas ... irregularidades, que ensejariam a nulidade da assembleia ... -
Acórdãos nº 1033800-66.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... De outra parte, com relação à eleição do síndico, as razões do apelo são bastante sucintas (fls. 286/287) ... és de “ratificação da eleição de síndico profissional” (fls. 150). Todavia, o inconformismo não prospera. O ...
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Decisão Monocrática N° 07052264120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ANTONIO VICENTE DA SILVA contra decisão proferida pelo douto Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação declaratória ajuizada em desfavor do CONDOMINIO GOLDEN PLACE, indeferiu o pedido de tutela de urgência, onde de se buscava a declaração judicial de condução do autor ao cargo de síndico do condomínio réu. Nas...
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Acórdão, Processo nº 0005000-34.2010.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... no referido documento e nos formulários encaminhados pelo síndico da massa falida”. Quanto ao período trabalhado na Volkswagen do Brasil, ... ), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme a atividade profissional, de serviços para esse efeito considerados penosos, insalubres ou ...
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Segurados Facultativos
... síndico de condomínio. E, especialmente, o segurado especial, sem prejuízo da ... ou manter direitos junto à previdência social (Estágio Profissional em 1420 Perguntas e Respostas, São Paulo: LTr, 2009) ... 418. síndico ...
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Acórdãos nº 2034784-08.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... pelo autor, observo que o autor qualifica-se como síndico profissional, o qual foi eleito em data recente para o ...
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Acórdão Nº 0007595-17.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-09-2023
... No depoimento prestado ao juízo pelo síndico do demandado, Jailson Silva dos Santos (mov. 95.2), ... ele esclareceu que ... ços de empresa administradora, empresa garantidora e síndico profissional. Explicou que, ... embora os serviços elencados sejam disponibilizados a ...
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Acórdãos nº 2042085-06.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... pelo autor, observo que o autor qualifica-se como síndico profissional, o qual foi eleito em data recente para o ...