singapura onde fica
-
Acórdão Nº 3401-011.623 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 14/10/2008, 16/10/2008, 17/10/2008, 20/10/2008, 27/10/2008, 28/10/2008, 03/11/2008, 06/11/2008, 19/11/2008, 19/12/2008, 22/12/2008, 29/12/2008VÍCIO NO ATO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.A motivação e finalidade do ato administrativo são supridas quando da elaboração do relatório fiscal que detalham as conclusões do trabalho fiscal e...
... procedente do porto de Singapura/Singapura, no dia 06 de maio de 2008, tendo ... onde são efetuados os lançamentos; ... 19 de maio de ... fica mais evidente, quando ... aplicada aos tributos e ... -
Acórdão Nº 3401-011.640 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 19/05/2008VÍCIO NO ATO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.A motivação e finalidade do ato administrativo são supridas quando da elaboração do relatório fiscal que detalham as conclusões do trabalho fiscal e as provas dos fatos constatados. As discordâncias quanto às conclusões do trabalho fiscal são matérias inerentes ao Processo...
... procedente do porto de Singapura/Singapura, no dia 06 de maio de 2008, tendo ... onde são efetuados os lançamentos; ... o por toda a ... fica mais evidente, quando ... aplicada aos tributos e ... -
CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... , foi informado endereço da Internet onde foi disponibilizado o texto completo da versão ... , Romênia, Rússia, Samoa, Sérvia, Singapura, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Tcheca, ... A exceção fica por conta de significativa elevação de P3 a P4, ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... SAS DE PEQUENO PORTE, ONDE FIGURA (M) COMO REQUEREN- ... TE: CIPATEX ... VEICULOS LTDA - *RE-RATIFICACAO: FICA RERATIFICADO A ... CLAUSULA PRIMEIRA DA ALTERACAO ... DA ALTERACAO: 631036/22-2 - GOLD ... SINGAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - AR- ...
-
Destaque do Legislativo
... 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, junto ... do Vasco, pelo Hospital Moacyr do Carmo, onde o ônibus vai poder cir- cular. E vamos colocar ... Tem muito dinheiro na Coreia, em Singapura, no Japão, dinheiro barato, a 2% ao ano. Esse ...
-
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... 1º Fica encerrada a avaliação de interesse público ... onde os refratários magnesianos serão aplicados ... Colômbia, Israel, México, Nicarágua, Singapura e África do Sul. Os dados mostram, ainda, que ...
-
Atos e Despachos
... 1º. Fica instituído que a Secretaria Estadual de Seguran- ... do Vasco, pelo Hospital Moacyr do Carmo, onde o ônibus vai poder cir- cular. E vamos colocar ... Tem muito dinheiro na Coreia, em Singapura, no Japão, dinheiro barato, a 2% ao ano. Esse ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 1º. Fica instituído que a Secretaria Estadual de Seguran- ... do Vasco, pelo Hospital Moacyr do Carmo, onde o ônibus vai poder cir- cular. E vamos colocar ... Tem muito dinheiro na Coreia, em Singapura, no Japão, dinheiro barato, a 2% ao ano. Esse ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... Fica" aberto à interessada o prazo de 05 (cinco) dias \xC3" ... da manifestação do dirigente da unidade, onde ... reconhece a absoluta necessidade de serviço, ... Singapura, Japão e China. Esclarece que: ... “ ... o ritmo ...
-
DECRETO Nº 2348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.479, de 12 de Agosto de 1997, que Concede Subvenção Economica a Produtores de Borracha Natural, e da Outras Providencias.
... º (GEB-1), nas bolsas de mercadorias de Singapura, Kuala Lumpur e Londres nos quinze dias ... fruição do benefício a pessoas jurídicas fica condicionada à comprovação, junto ao ... em boa ordem, no próprio lugar onde" forem contabilizadas as operações, à disposiç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2003.35.00.017093-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 334, § 1º, DO CP. ART. 12 DA LEI 6368/76 - MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1. Há possibilidade de aplicar-se, no crime de descaminho, o princípio da insignificância quando irrisório o valor da mercadoria descaminhada - R$ 525,00. 2. No que se refere ao crime de tráfico internacional de drogas, inexistindo provas concretas ou mesmo
... - HD) da marca MAXTOR, fabricado em Singapura, desacompanhados de qualquer documento que ... prisão, a interrogada pediu a dona da casa onde mora, também chamada ALICE, que entrasse em ... passagens em uma empresa de Turismo, que fica nas proximidades do Terminal da Rodoviária de ... -
Acórdão nº 2003.35.00.017093-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 334, § 1º, DO CP. ART. 12 DA LEI 6368/76 - MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1. Há possibilidade de aplicar-se, no crime de descaminho, o princípio da insignificância quando irrisório o valor da mercadoria descaminhada - R$ 525,00. 2. No que se refere ao crime de tráfico internacional de drogas, inexistindo provas concretas ou mesmo
... - HD) da marca MAXTOR, fabricado em Singapura, desacompanhados de qualquer documento que ... prisão, a interrogada pediu a dona da casa onde mora, também chamada ALICE, que entrasse em ... passagens em uma empresa de Turismo, que fica nas proximidades do Terminal da Rodoviária de ... -
CIRCULAR Nº 83, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
... medida que enfrentavam medidas sobre origens onde estavam localizadas algumas de suas plantas ... ção de expulsar controladamente o ar que fica entre as camadas de filme. Após a bobinagem o ... Singapura. Participação Mundial dos Exportadores País ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... 1. FICA RETIFICA- ... DA A INTITULACAO DO "INSTRUMENTO ... SESSAO DE 24/02/2011, ONDE CONSTOU INCORRETAMENTE NA ... CONSOLIDACAO NA ... NOME COMERCIAL PARA SINGAPURA LOGISTICS LTDA ... NIRE - 35235244561 - N. DA ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... referência foi feita em planilha Excel, onde determinados valores foram apontados como custos ... Isso fica patente pelo fato de se ter recorrido à ... Coréia do Sul, Malásia, Indonésia e Singapura. Em 10 de junho de 2020, a Dow Brasil lembrou que ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...
-
Comissões Técnicas
... A D I T I VA N º 02 Adicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação: Art. - ... - A prática de artes marciais fica reconhecida como es- senciais para a população, ... Singapura, mas o restante dos estaleiros, realmente, são ...