sismografo
-
Acórdão nº 67873-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Febrero de 2009
... Penal. Buenos Aires; Editores Del ... Puerto; 2000 p.258) ... E o proprio Roxin que afirma que o direito processual penal 6 o sismografo da constitui9ao, uma vez que nele reside a atualidade politica do Pergaminho Fundamental, in casu, a Carta ... Politica patria e que deve dar os ...
-
Acórdão nº 7715-9/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Abril de 2008
Habeas Corpus - Prática de Delito Tipificado no Art. 157, Caput do Código Penal. Prisão Há Mais de 09 (Nove) Meses. Instrução Criminal Demorada. Excesso Prazal Configurado. Caracterizado o Constrangimento Ilegal (Inciso Lxxviii do Artigo 5º da Carta Maior - Razoável Duração do Processo). Prisão Abusiva. Habeas Corpus Conhecido. Ordem Concedida.
-
Irlanda volta a acender o alerta
... de ter uma das menores populações e ser uma das menores economias da União Europeia (UE), a Irlanda se transformou numa espécie de sismógrafo do bloco na crise econômica de 2008. E ontem sinalizou a iminência de novos abalos ao anunciar a revisão dos valores que terá de injetar nos ...
-
Murilo Mendes, o imbele no campoconcentração
... Os tremores da terra sem sismógrafo ...
-
Acórdão nº 48402-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 13 de Noviembre de 2008
... Buenos ... Aires; Editores Del Puerto; 2000 ... É o próprio Roxin que afirma que o direito processual penal é o sismógrafo da constituição, uma vez que nele reside a a tua li ti a de política da Lei Fundamental, in casu, o ... Pergaminho Política pátria é que deve ...
-
Acórdão Nº 3401-011.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, cuja ... descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica que se trata de “aparelho ... essencial na operação da mina da Recorrente, pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.006 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.010 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, cuja ... descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica que se trata de “aparelho ... essencial na operação da mina da Recorrente, pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.007 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, cuja ... descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica que se trata de “aparelho ... essencial na operação da mina da Recorrente, pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Acórdão Nº 3401-011.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Buscando corrigir a situação, a recorrente junta aos autos a NF correta, ... cuja descrição trata de serviço de “calibração de sismógrafo” e explica ... que se trata de “aparelho essencial na operação da mina da Recorrente, ... pois detecta, amplia e registra as vibrações da ...
-
Garantias fundamentais do processo: O processo justo
... sismógrafo da Constituição do Estado. Cada mudança essencial na estrutura política (em especial a do Estado) também leva a transformações do procedimento ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 31-07-2012
... AVISO DE LICITAÇÃO ... Processo Licitatório nº 073/2012 – Pregão Eletrônico nº 070/2012 ... Objeto: Aquisição de sismógrafo, incluindo curso de capacitação ... para manuseio ... A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais torna ... público que promoverá ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 04-09-2012
... DE JUSTIÇA ... HOMOLOGAÇÃO ... Processo Licitatório nº 073/2012 – Pregão Eletrônico nº 070/2012 ... Objeto: Aquisição de sismógrafo, incluindo curso de capacitação para ... Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi ven- ... cedor e adjudicatário o ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 04-09-2012
... DE JUSTIÇA ... HOMOLOGAÇÃO ... Processo Licitatório nº 073/2012 – Pregão Eletrônico nº 070/2012 ... Objeto: Aquisição de sismógrafo, incluindo curso de capacitação para ... Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi ven- ... cedor e adjudicatário o ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 31-07-2012
... AVISO DE LICITAÇÃO ... Processo Licitatório nº 073/2012 – Pregão Eletrônico nº 070/2012 ... Objeto: Aquisição de sismógrafo, incluindo curso de capacitação ... para manuseio ... A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais torna ... público que promoverá ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, 11-07-2012
... ção no Monumento Natural da Lapa Vermelha, mediante a utilização de ... sismógrafo com geração de histograma pelo prazo ininterrupto de três ... meses. Os relatórios deverão ser apresentados à SUPRAM-CM ao final ... de cada ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-07-2012
... ção no Monumento Natural da Lapa Vermelha, mediante a utilização de ... sismógrafo com geração de histograma pelo prazo ininterrupto de três ... meses. Os relatórios deverão ser apresentados à SUPRAM-CM ao final ... de cada ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 22-12-2011
... serem utilizados pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural ... (sismógrafo, termocâmera, impressora colorida jato de tinta A3 e um ... Scanner); 5) aprovado o aumento do valor diário dos deslocamentos ... nos trabalhos de ...