sismografo
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segundocaderno@oglobo.com.br
... A "New Left Review" é um excelente sismógrafo para as trepidações. Bimensal e cinquentona, ela continua na contracorrente: preza a inteligência. Não traz fotos picantes, súmulas pedestres, ...
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Papa tem 13 milhões de seguidores em conta do twitter
... Francisco, em 13 março de 2013, e hoje, o somatório das contas ganhou 10 milhões de pessoas, segundo o site especializado na Igreja "Il Sismografo". Os tuítes do Papa costumam ser centrados em mensagens do Evangelho. Em grande parte dos casos, o Pontífice retuíta mensagens enviadas por ...
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Garantias fundamentais e persecução penal: Uma análise comparativa entre o inquérito policial e as comissões
As atuais tendências aproximam o Direito Processual e o Direito Constitucional. O processo civil e, especialmente, o penal são permeados por uma série de garantias fundamentais previstas na Constituição. Neste movimento de constitucionalização do processo, analisar-se-á a figura do inquérito policial e de uma de suas feições: a Comissão Parlamentar de Inquérito. Especificamente, o presente artigo
... Afinal, como disse Claus ROXIN, “ o Direito Processual Penal é o sismógrafo da Constituição do Estado. Cada mudança essencial na estrutura política (e em especial a do Estado) também leva a transformações no ... -
A regra-matriz do imposto sobre serviço de comunicação
... No entanto, o íntimo das sensações humanas nunca deixará o sismógrafo registrar a impassível linha reta, figura própria do neutro. A resposta a que se refere Stevens, portanto, pode ser compreendida como toda e ...
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Acórdão nº 2004.01.00.044064-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2005
... Daí ter dito ROXIN: "el derecho procesal pena es el sismógrafo dela Constitución" Apud Los principios de la prueba en el proceso penal, de Manuel Jaén Vallejo. Bogotá: Universida Externado de Colômbia, 2000, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33-36.2010.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... os tribunais afetos a matérias cíveis e trabalhistas não se afinavam, gerando toda uma pletora de decisões conflitantes que servia de sismógrafo para a primeira instância, a denunciar um terremoto jurídico de catastróficas conseqüências e que se consubstanciava e se avolumava em uma cauda ...
- MC Fininho
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Biodireito geodireito tecnodireito
... Não um jurista (os juristas caminham a passos pesados e len- ... tos), mas um sensibilíssimo sismógrafo da nossa época, Ernst Jünger, já em 1981 via, nas novas formas de procriação, "sintomas de uma virada do mundo", anotando: ... "As leis ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Atividades Culturais
... Helena Machado Memória de ninguém Editora Nós ... Jessica Cardin Para onde atrai o azul Editora Quelônio ... Leonardo Piana Sismógrafo Editora Macondo ... SilvanaTavano O último sábado de julho amanhece quieto Autêntica Editora ... Taiane Santi Martins Mikaia Editora Record ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
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Esportes - Gabinete da Secretária
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... 47/2023-1684.7155.4111-346 Leonardo Piana Sismógrafo" Editora Macondo ... 47/2023-1684.4371.1385-301 Keka Reis Sozinha Editora Gutenberg ... 47/2023-1682.6809.9782-128 Osias Ribeiro Neves Sumidouro Ediç\xC3" ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
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Inquérito policial, democracia e constituição – Modificando paradigmas
Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase préprocessual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examinada a doutrina neoconstitucionalista, sua repercussão no Processo Penal e, especificamente, no Inquérito Policial, com uma proposta de superação...
... O CPP deve ser adequado à era em que vivemos. O Processo Penal não é uma categoria estanque, sendo, antes, nos dizeres de Roxin, o sismógrafo da Constituição do Estado (2000, p. 10). Por isso as mudanças na estrutura política conduzem a transformações no procedimento penal ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-05-2019
... ITEM DESCRIÇÃO PRAZO* ... Apresentar um plano de fogo elaborado em ... função do monitoramento com sismógrafo, ... com o objetivo de estabelecer critérios que ... contemple as cargas máximas por espera ... a serem adotadas em função das distân- ... cias ...
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Decreto nº 48.911 de 31/08/1960. MANDA EXECUTAR OS INSTRUMENTOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DA NOVA LISTA III, BRASIL, DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO, GATT, REALIZADAS EM GENEBRA E ENCERRADAS EM 23 DE MAIO DE 1959.
... Oitante e sextante ... Pantômetro ... Pêndulo e sismógrafo sexagesimal e de Fouicault ... Psicrômetro com dispositivo gráfico de registro (psicrógrafo) ... Psicrômetro de ...
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Acórdão nº 79904-9/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 16 de Abril de 2009
... Penal. Buenos Aires; Editores Del ... Puerto; 2000 p.258) ... E o proprio Roxin que afirma que o direito processual penal e o sismografo da constituicao, uma vez que nele reside a atualidade politica do Pergaminho Fundamental, in casu, a Carta ... Politica patria e que deve dar os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-29.2009.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PERÍCIA. O artigo 195 da CLT trata de matéria não discutida nos presentes autos, sendo sua indicação, portanto, impertinente. Ainda que assim não fosse, a Corte a quo não se manifestou a respeito de sua aplicação analógica no presente caso, nem foi instada a fazê-lo por intermédio de embargos declaratórios. Incide, pois, o óbic
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Acórdão nº 66686-0/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Febrero de 2009
... Penal. Buenos Aires; Editores Del ... Puerto; 2000 p.258) ... E o proprio Roxin que afirma que o direito processual penal o sismografo da constituic^o, uma vez que nele reside a atualidade politica do Pergaminho Fundamental, in casu, a Carta ... Politica patria e que deve dar os ...
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Da atividade empresarial e sua responsabilidade com o meio ambiente de trabalho
Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 impõe à ordem econômica a valorização do trabalho humano, tendo a dignidade da pessoa humana como condição essencial para a qualidade do meio ambiente do trabalho. Porém, diante do processo de reestruturação produtiva, verifica-se um novo perfil do mercado de trabalho, caracterizado pela sua precarização e desmonte de direitos sociais, civis e políticos.
... O poder regulamentar da empresa é ainda a mais eminente prerrogativa de seus dirigentes, a pedra de toque da disciplina interna, o sismógrafo que registra os abalos por que passa a sua estrutura no Direito contemporâneo 33 ... Nascimento 34 , entende que o poder regulamentar está ... -
Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... 47/2023-1683.0491.3675 Valentim Biazotti Síngulas brasilis fantásticas Editora Penalux ... 47/2023-1684.7155.4111 Leonardo Piana Sismógrafo Editora Macondo ... 47/2023-1684.4371.1385 Keka Reis Sozinha Editora Gutenberg ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... Helena Machado Memória de ninguém Editora Nós ... Jessica Cardin Para onde atrai o azul Editora Quelônio ... Leonardo Piana Sismógrafo Editora Macondo ... SilvanaTavano O último sábado de julho amanhece quieto Autêntica Editora ... Taiane Santi Martins Mikaia Editora Record ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
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