sismografo

20 resultados para sismografo

  • Classificação vLex
  • Sismógrafo

    QUANTO MENOR a autonomia operacional de um BC, formal ou não, maior a insegurança dos agentes econômicos diante do risco de intervenções desastradas do Executivo na economia.

  • Acórdão nº 91386 de 2ª Turma, 16 de Maio de 2008

    Habeas Corpus. 'Operação Navalha'. Inquérito no 544/BA, do Superior Tribunal de Justiça. 2. Alegação de falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva. 3. Decreto prisional fundamentado em supostas conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública e econômica. 4. Segundo a jurisprudência do STF, não basta a mera explicitação textual dos requisitos previstos pelo art. 312 do...

  • O extermínio da presunção de inocência em nome da 'governabilidade'

    Retrospectiva 2016: O extermínio da presunção de inocência

    ...A missão da advocacia não é mais mostrar violações ao direito de defesa, mas explicar que o direito de defesa precisa ser respeitado. Um bom sismógrafo, para usar uma feliz expressão de Roxin, do estágio civilizatório em que chegou nossa democracia. Dois mil e dezesseis foi também o ano do pacote das “10 medidas contra a corrupção”, que ...

  • Controle da custódia da prova exige releitura da Súmula Vinculante 14

    Controle da custódia da prova exige releitura da SV 14

    ...Se o processo penal é o sismógrafo da Constituição do Estado([1]), ainda que se afaste a natureza processual da etapa inquisitorial, deve-se exigir uma persecução regida por critérios empíricos de legalidade, com a projeção de ...

  • Estetica Sociologica do Direito.

    ...Esta nao e uma tese nova, mas sim constroi a visao fundamental da teologia politica e sua elevacao soberana do instinto politico como sismografo para o politico--a diferenca amigo-inimigo. (143) As atuais estetizacoes do politico ressaltam as referencias da politica com o arracional (144) e as vinculam com a emocao. (145) Uma das questoes ...

  • Human Dignity and European Union Law: Life and Biopolitics/Dignidad humana y Derecho de la Union Europea: Vida y Biopolitica.

    ...467). Segundo, y analizando el uso de la dignidad humana por parte del juez, esta nocion podria ser contemplada como un "sismografo" que registraria los derechos y los valores mas importantes para definir los contornos de una sociedad democratica determinada. En efecto, segun Habermas, el juez suele recurrir a esta nocion en los ...

  • Tribunais passam a dar preferência a casos de maior repercussão

    ...Pois a história humana faz-se de histórias dos humanos.”. Pois se o melhor sismógrafo para medir os níveis de democracia de uma sociedade é a forma como ela conduz seu processo penal, na definição do jurista James Goldschmidt, o Supremo também deu grandes contribuições ao ...

  • Conversa de um criminalista com o ministro Luís Roberto Barroso

    Alberto Toron: Conversa de um criminalista com o ministro Barroso

    ...Nessa linha, lembra o escólio de Roxin, para quem “o Ddireito Processual Penal é o sismógrafo" da Constituição, uma vez que nele reside a atualidade política da Carta Fundamental”[6]. Enfim, sem querer alongar a lista de casos em que o habeas tem sido apreciado e concedido pelo STF, não \xC3"...

  • Memória do mundo

    Filho de banqueiros que abriu mão da herança em troca de livros, Aby Warburg construiu imensa biblioteca regida por 'lei da boa vizinhança' e deixou inacabado atlas que apresentava versão alternativa da História da Arte Guilherme Freitas guilherme.

    ...De volta a Hamburgo, continuou a alimentar sua biblioteca, impulsionado pela ideia de que suas pesquisas deviam "funcionar como um sismógrafo da alma na linha divisória entre as culturas". Primogênito de uma tradicional família de banqueiros alemães, ele havia abdicado da herança aos 13 anos, sob uma condição: seu irmão mais novo ...

  • Inquérito policial, democracia e constituição – Modificando paradigmas

    Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase préprocessual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examinada a doutrina neoconstitucionalista, sua repercussão no Processo Penal e, especificamente, no Inquérito Policial, com uma proposta de superação...

    ... . Conclusão . O CPP deve ser adequado à era em que vivemos. O Processo Penal não é uma categoria estanque, sendo, antes, nos dizeres de Roxin, o sismógrafo da Constituição do Estado (2000, p. 10). Por isso as mudanças na estrutura política conduzem a transformações no procedimento penal. . Exercer a democracia, hoje, não se cinge ao exercício ...

  • segundocaderno@oglobo.com.br

    A Copa e as eleições vêm aí e o Brasil não parece à beira de uma síncope, agoniado por antecipação. Mas há curiosidade acerca de protestos durante os jogos e do veredito acerca de 12 anos do Partido dos Trabalhadores no poder. A última edição da "New Left Review" traz dois ensaios que ajudam a pensar essas questões.

    ...A "New Left Review" é um excelente sismógrafo para as trepidações. Bimensal e cinquentona, ela continua na contracorrente: preza a inteligência. Não traz fotos picantes, súmulas pedestres, bizarrices, infográficos para asnos, publicidade, ...

  • Papa tem 13 milhões de seguidores em conta do twitter

    Ubtitulo tag with dumtulo tag with dumtulo tag with dumtulo tag witith dummy t Vinte vezes mais que o presidente francês François Hollande, mas três vezes menos que o líder americano Barack Obama.

    ...Entre o dia da eleição de Francisco, em 13 março de 2013, e hoje, o somatório das contas ganhou 10 milhões de pessoas, segundo o site especializado na Igreja "Il Sismografo". Os tuítes do Papa costumam ser centrados em mensagens do Evangelho. Em grande parte dos casos, o Pontífice retuíta mensagens enviadas por seguidores. A conta inicial do Vaticano foi aberta em ...

  • Garantias fundamentais e persecução penal: Uma análise comparativa entre o inquérito policial e as comissões

    As atuais tendências aproximam o Direito Processual e o Direito Constitucional. O processo civil e, especialmente, o penal são permeados por uma série de garantias fundamentais previstas na Constituição. Neste movimento de constitucionalização do processo, analisar-se-á a figura do inquérito policial e de uma de suas feições: a Comissão Parlamentar de Inquérito. Especificamente, o presente artigo

    ...Afinal, como disse Claus ROXIN, “ o Direito Processual Penal é o sismógrafo da Constituição do Estado. Cada mudança essencial na estrutura política (e em especial a do Estado) também leva a transformações no procedimento penal ” 4 . Sem dúvidas. Quanto mais ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-33-36.2010.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICO. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO PRAZO VINTENÁRIO QUANDO DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. De fato, sendo incontroverso o acidente de trabalho sofrido pelo obreiro, ocorrido em 25.01.1990, resultando na amputação da mão direita, conforme premissa...

    ... trabalho grande divergência se deu, uma vez que os tribunais afetos a matérias cíveis e trabalhistas não se afinavam, gerando toda uma pletora de decisões conflitantes que servia de sismógrafo para a primeira instância, a denunciar um terremoto jurídico de catastróficas conseqüências e que se consubstanciava e se avolumava em uma cauda incandescente, qual magma jurídico, de ...

  • MC Fininho

    O artista plástico e compositor Cabelo une suas duas facetas pela primeira vez em exposição que abre amanhã na galeria A Gentil Carioca, embalada por um grande baile funk

    ...- Tudo que faço é uma forma de manifestar poesia. O poeta é um sismógrafo, capta as ...

  • Decreto nº 48.911 de 31/08/1960. MANDA EXECUTAR OS INSTRUMENTOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DA NOVA LISTA III, BRASIL, DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO, GATT, REALIZADAS EM GENEBRA E ENCERRADAS EM 23 DE MAIO DE 1959.

    ...10%. 034. Nível, de bôlha de ar de precisão................. 7%. 036. Oitante e sextante......... 10%. 038. Pantômetro............... 10%. 039. Pêndulo e sismógrafo sexagesimal e de Fouicault.. 10%. 041. Psicrômetro com dispositivo gráfico de registro (psicrógrafo).............. 10%. 042. Psicrômetro de precisão..... 10%. 043. Prumo de precisão......... ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-29.2009.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 01 de Junho de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PERÍCIA. O artigo 195 da CLT trata de matéria não discutida nos presentes autos, sendo sua indicação, portanto, impertinente. Ainda que assim não fosse, a Corte a quo não se manifestou a respeito de sua aplicação analógica no presente caso, nem foi instada a fazê-lo por intermédio de embargos declaratórios. Incide, pois, o óbic

    ... trabalho grande divergência se deu, uma vez que os tribunais afetos a matérias cíveis e trabalhistas não se afinavam, gerando toda uma pletora de decisões conflitantes que servia de sismógrafo para a primeira instância, a denunciar um terremoto jurídico de catastróficas conseqüências e que se consubstanciava e se avolumava em uma cauda incandescente, qual magma jurídico, de ...

  • Da atividade empresarial e sua responsabilidade com o meio ambiente de trabalho

    Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 impõe à ordem econômica a valorização do trabalho humano, tendo a dignidade da pessoa humana como condição essencial para a qualidade do meio ambiente do trabalho. Porém, diante do processo de reestruturação produtiva, verifica-se um novo perfil do mercado de trabalho, caracterizado pela sua precarização e desmonte de direitos sociais, civis e políticos.

    ...O poder regulamentar da empresa é ainda a mais eminente prerrogativa de seus dirigentes, a pedra de toque da disciplina interna, o sismógrafo que registra os abalos por que passa a sua estrutura no Direito contemporâneo 33 . Nascimento 34 , entende que o poder regulamentar está inserido na manifestação do. . poder diretivo ou de ...

  • Garantias fundamentais do processo: O processo justo

    Introdução. 2. Garantias individuais. 2.1. Acesso amplo à Justiça por todos os cidadãos. 2.2. Imparcialidade do juiz. 2.3. Ampla defesa. 2.4. Direitos do pobre. 2.5. Juiz natural. 2.6. Inércia. 2.7. Contraditório. 2.8. Oralidade. 2.9. Coisa julgada. 2.10. Renúnica à tutela jurisdicional. 3. Garantias estruturais. 3.1. Impessoalidade da jurisdição. 3.2. Permanência da jurisdição. 3.3. Independên

    ...Civitas, Madrid, 2001, pág.25. . Claus Roxin denomina o Direito Processual Penal o sismógrafo da Constituição do Estado. Cada mudança essencial na estrutura política (em especial a do Estado) também leva a transformações do procedimento penal (Derecho Procesal Penal, ed. del Puerto, ...

  • Irlanda volta a acender o alerta

    Governo diz que ajuda aos bancos pode atingir 50 bi. Déficit passará de 11% a 32% do PIB

    ...Fernando Duarte* e Cássia Almeida. Apesar de ter uma das menores populações e ser uma das menores economias da União Europeia (UE), a Irlanda se transformou numa espécie de sismógrafo do bloco na crise econômica de 2008. E ontem sinalizou a iminência de novos abalos ao anunciar a revisão dos valores que terá de injetar nos bancos Anglo Irish Bank, Allied Irish Bank e Irish ...

  • Murilo Mendes, o imbele no campoconcentração

  • A regra-matriz do imposto sobre serviço de comunicação

    ...Obviamente que, pela escala Richter, as agulhas ora oscilarão com sutileza, ora com maior intensidade. No entanto, o íntimo das sensações humanas nunca deixará o sismógrafo registrar a impassível linha reta, figura própria do neutro. A resposta a que se refere Stevens, portanto, pode ser compreendida como toda e qualquer reação do organismo a um estímulo externo, e ...

  • Biodireito geodireito tecnodireito

    ...Não um jurista (os juristas caminham a passos pesados e len-. . tos), mas um sensibilíssimo sismógrafo da nossa época, Ernst Jünger, já em 1981 via, nas novas formas de procriação, "sintomas de uma virada do mundo", anotando:. "As leis podem apenas agir como barreira ou cavar um leito para a ...