Sistema de informação
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Acórdão nº 2007/0255767-2 de T5 - QUINTA TURMA
... oralmente na sessão de julgamento, pode ser por meio de informação disponibilizada no sistema informatizado de acompanhamento processual ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... - autoridade fiscalizadora - autoridade sanitária integrante do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do ... qual anotará, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho específico decorrerá de contrato firmado ...
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Inovação de processos em serviços: implantação de um prontuário eletrônico do paciente (pep) em um centro de saúde da serra gaúcha
A inovação de processos em serviços, por meio do programa Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), leva à melhoria na organização e agilidade dos serviços, resultando no aumento da qualidade dos serviços prestados ao paciente. Ainda, mudanças nos processos de serviços geram benefícios como a redução de custos e a padronização do atendimento. Entretanto, a falta de conhecimento sobre tecnologia...
... mais velhos em trabalharem com computador, problemas com o sistema de informação e quedas da internet ... Abstract ... The process ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes; ... VIII - repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos; ... IX - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , diretamente ou em articulação com outras entidades do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; ... IV - executar ... ção de cadastro dos bancos de dados e demais acervos de informação existentes na Administração Pública Federal direta, indireta e ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... Pessoas Naturais remeterá ao INSS, em até 1 (um) dia útil, pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) ou por outro meio que ... qualquer obrigação imposta neste artigo e o fornecimento de informação inexata sujeitarão o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ção administrativa, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... VIII - formulação de ... como Secretaria-Executiva do Confoco e da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv; ... IX - propor ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº CC 111961 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÍZO FEDERAL DA 6A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... informação" relevante, administram ou controlam instituição financeira ... 3. Exclu\xC3" ...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.778.2022.CPL.HUOC.PE.102.HUOC – Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, suporte a usuários de sistema de informação, administração de rede de computadores e manutenção, com ferramenta de Service Desk, Base de Conhecimento e monitoramento de Servidores, Esta...
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Territórios de morte: visibilidade dos jovens residentes em Porto Alegre vítimas de homicídio nos anos de 2015, 2016 e 2017
Trata-se de pesquisa que visa mapear os homicídios que vitimizam sujeitos residentes em Porto Alegre entre os anos 2015 e 2017, identificando suas principais características, bem como os bairros em que residiam e os locais de ocorrência das mortes. A partir dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, optou-se pela análise do perfil das
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... sistema de controle interno estabelecido na Lei Orgânica ... CAPÍTULO II ... arquivamento de representação, notícia de crime, peças de informação, conclusão de comissões parlamentares de inquérito ou inquérito ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... será vedado a qualquer pessoa que obtiver acesso à referida informação revelar a sua origem ou a fonte da fiscalização, que ficará sujeita a ... § 2º O sistema" de distribuição aleatória de processos para análise, decisão e aplica\xC3" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; ... Os tribunais divulgarão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede mundial de computadores, ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... beneficiários; VI - cooperação federativa e fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), de que trata a Lei ... aquisição e instalação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação; XV - administração de obras sob gestão de entidade ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... II - votação realizada por meio de sistema eletrônico que reproduza as condições de tomada de voto da ... § 1º A secretaria do juízo fará publicar imediatamente informação sobre a apresentação do requerimento a que se refere este artigo, e, no ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas ... preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho ...
- SECRETARIAS - 0042021PORTARIAGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
- A segurança das familias nos programas sociais brasileiros e o sistema de informação de gestão social- SIGS
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria da Receita Federal do ... acrescido de juros obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI SUBSTITUIÇÃO. PORTARIA Nº 19/2019. À Diretora Presidente da Agência estadual de Tecnologia da Informação ATI, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da Agência Estadual de Tecnologia da Informação na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Cont...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA ... PERMITIR COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRECEITO LEGAL ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... III - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... IV - coordenar a comunicação ... VII - coordenar a implementação e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; ... VIII - (VETADO); e ... IX - ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... de desenvolvimento ou produção de bens de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento ... de inovações tecnológicas, elaborada conforme nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias - SH: ...
- Recife, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCVI • N0 35 – 3 Benevides busca fortalecer as políticas de prevenção às drogas O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi o segundo órgão do Governo do Estado a aderir ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), neste ano. A apresentação da ferramenta, criada pelo Trib...