Sistema Eleitoral
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Parecer do MPE que pede Bolsonaro inelegível cita acampamentos e 'inédita mobilização' contra eleições; leia trechos
... qual defende a condenao de Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral Eleitoral afirma que o discurso feito pelo ex-presidente a embaixadores no Palcio da ... do ano pasado, mobilizou parcela da populao a se insurgir contra o sistema eleitoral do pas. A manifestao do rgo, entregue nesta quarta-feira ao ...
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Parecer do MPE que pede Bolsonaro inelegível cita acampamentos e 'inédita mobilização' contra eleições; leia trechos
... qual defende a condenao de Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral Eleitoral afirma que o discurso feito pelo ex-presidente a embaixadores no Palcio da ... do ano pasado, mobilizou parcela da populao a se insurgir contra o sistema eleitoral do pas. A manifestao do rgo, entregue nesta quarta-feira ao ...
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Barroso diz que ataques de Bolsonaro às eleições são 'repetição mambembe' de Trump
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro ... discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
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Em despedida do TSE, Barroso diz que ataques de Bolsonaro às eleições são 'repetição mambembe' de Trump
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro ... discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
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Em despedida do TSE, Barroso diz que ataques de Bolsonaro às eleições são 'repetição mambembe' de Trump
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro ... discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
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Em despedida do TSE, Barroso diz que ataques de Bolsonaro às eleições são 'repetição mambembe' de Trump
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro ... discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
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Barroso diz que ataques de Bolsonaro às eleições são 'repetição mambembe' de Trump
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro ... discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
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Deputados da comissão especial avaliam que Braga Netto 'derrubou de vez' o voto impresso
... seus integrantes a enterrar de vez a proposta de mudana no sistema eleitoral. O Palcio do Planalto, que j no tinha apoio suficiente para ...
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A nova frente de batalha de Trump: o Judiciário
... , a imprensa, o Congresso, as instituies de Inteligncia e o sistema eleitoral, entre outros, agora foi a vez de Donald Trump afrontar o ...
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Flávio Bolsonaro diz que TSE 'está preocupado com própria imagem, não com a democracia'
... -RJ) voltou a questionar a confiabilidade das urnas eletrnicas e do sistema eleitoral brasileiro. Em entrevista ao SBT veiculada nesta quarta-feira, ...
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TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audincia pblica para colher propostas de combate ualdade racial no Sistema Eleitoral. A audincia servir de base para a produo do relatrio dos Grupos ...
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TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
RIO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audincia pblica para colher propostas de combate ualdade racial no Sistema Eleitoral. A audincia servir de base para a produo do relatrio dos Grupos ...
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Câmara discute sistema que une distritão e voto proporcional
Diante do impasse sobre a mudana do sistema eleitoral do Legislativo, a relatora da proposta na Cmara, Renata Abreu (Podemos-SP), passou a apresentar aos partidos a alternativa de um modelo misto, em que ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Live de Bolsonaro com ataques às urnas eletrônicas envolveu reuniões no Palácio do Planalto, indicam relatos à PF
... empresário autor de planilhas com supostos indícios de fraude no sistema eleitoral e com um perito da Polícia Federal (PF) que negou conhecer ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, para a organização e ... A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência. (NR) ...
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PEC Eleitoral: Câmara diz que falha no sistema de votação é 'grave e sem precedentes'
A área técnica da Câmara dos Deputados classificou a instabilidade no sistema de votação remota na noite desta terça-feira como "uma ocorrência grave e sem precedentes". O sistema sofreu um apagão e ficou fora do ar partir das 19h desta noite, o que ...
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Em despedida do TSE, Barroso diz que ataques de Bolsonaro às eleições são 'repetição mambembe' de Trump
Agncia O Globo -O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira sua ltima sesso presidida pelo ministro Lus ... discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e s urnas, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
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Fachin diz que material entregue pelas Forças Armadas à comissão eleitoral após prazo tem tido ‘a devida atenção’
... -feira (9) uma resposta s novas sugestes apresentadas pelas Foras Armadas para, supostamente, aperfeioar a segurana e a transparncia do sistema eleitoral. O ofcio assinado pelo presidente da corte, Edson Fachin, e foi enviado aos integrantes da Comisso de Transparncia das Eleies ... No ...
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Flávio Bolsonaro diz que TSE 'está preocupado com própria imagem, não com a democracia'
... -RJ) voltou a questionar a confiabilidade das urnas eletrnicas e do sistema eleitoral brasileiro. Em entrevista ao SBT veiculada nesta quarta-feira, ...
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TSE rebate declarações falsas de Bolsonaro a embaixadores sobre urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu, em tempo real, as suspeitas que o presidente Jair Bolsonaro levantou sobre o sistema eleitoral brasileiro durante conversa com diplomatas nesta segunda-feira ...
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TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
RIO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audincia pblica para colher propostas de combate ualdade racial no Sistema Eleitoral. A audincia servir de base para a produo do relatrio dos Grupos ...
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YouTube mantém no ar vídeo da reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar urnas
... do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores em que ele ataca o sistema eleitoral brasileiro, sem provas e com argumentos falsos. O encontro ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... de Moraes, contestou nesta sexta-feira (29) aqueles que criticam o sistema eleitoral por meio das urnas eletrnicas. Nas palavras dele, quem fala em ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... de Moraes, contestou nesta sexta-feira aqueles que criticam o sistema eleitoral por meio das urnas eletrnicas. Nas palavras dele, quem fala em ...